domingo, maio 13, 2007

Evo Morales e seu irmão

Editorial do Estadão

O presidente Evo Morales tem carradas de razão quando afirma, com a generosidade dos vencedores, que “com o irmão Lula jamais vamos nos enfrentar”. Não que ele pense duas vezes antes de atropelar os interesses brasileiros, mas porque sempre - e não foram poucas vezes - que ele desafiou Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reagiu. Não há, portanto, enfrentamento.No começo da semana, por exemplo, o presidente Lula, saturado com o comportamento “errático” de Evo Morales - como informaram os jornais -, determinou o endurecimento das posições brasileiras nas negociações sobre o destino das duas refinarias da Petrobrás na Bolívia. Daí a Petrobrás ter feito uma proposta “definitiva” de venda de 100% das ações por algo em torno de US$ 200 milhões em dinheiro e à vista. Vinte e quatro horas depois, o presidente mandava fechar o negócio por US$ 112 milhões - importância que não ressarce a empresa dos custos de aquisição e reforma das refinarias. Na manhã de quinta-feira, as duas partes chegaram a um acordo. À tarde, os bolivianos, vendo como havia sido fácil tratar com os brasileiros, reabriram a questão e obtiveram mais uma facilidade: o pagamento será feito em duas vezes e, em parte, com o fornecimento de gás.

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As instalações de refino da Petrobrás na Bolívia - e também as suas operações de exploração de petróleo e gás e de distribuição de combustíveis - foram perdidas, a rigor, no dia 1º de maio do ano passado, quando Evo Morales transferiu por decreto a gestão de toda a atividade petrolífera para a estatal Yacimientos Petroliferos Fiscales de Bolivia e o presidente Lula reconheceu, publicamente, o direito soberano da Bolívia de nacionalizar seus recursos naturais. Só que não era esse direito que estava em questão. O que Morales fez foi estatizar todo o setor, quebrando contratos e expropriando empresas - e era contra esse esbulho que o presidente Lula deveria ter protestado energicamente, além de exercer pressões diplomáticas e econômicas para evitar sérios prejuízos aos interesses da Petrobrás que, no caso, coincidem com os interesses do Brasil.

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Em vez de fazer isso, o presidente Lula e seus auxiliares terceiro-mundistas engataram a retórica da obrigação do gigante brasileiro de ajudar a pobre e tão explorada Bolívia. E Morales aproveitou-se desse bom-mocismo, chegando ao cúmulo de sugerir a Lula que desse de presente ao povo boliviano as refinarias da Petrobrás.

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Sem ter pela frente nenhuma resistência efetiva, as coisas ficaram fáceis para Evo Morales. Em um ano, ele transformou a Petrobrás de operadora dos campos de exploração de petróleo e gás em mera prestadora de serviços - e até hoje não se fala no pagamento de compensações pelas instalações desapropriadas -; forçou o aumento do preço do gás fornecido ao Brasil, contrariando o contrato em vigor; e, finalmente, expropriou por preço vil as refinarias que mandara ocupar por tropas do Exército, numa desnecessária demonstração de força, no dia 1º de maio do ano passado.

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A Petrobrás sai do setor de refino da Bolívia com um prejuízo que não será inferior a US$ 80 milhões. Na tentativa de dourar a pílula, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou que o preço de venda, de US$ 112 milhões, “era o que a Petrobrás queria desde o início”. E explicou: “As refinarias foram vendidas pelo valor de mercado, que é o fluxo de caixa descontado trazido ao valor presente; a capacidade da usina de gerar riqueza.”

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Ou seja, para o ministro Silas Rondeau, US$ 112 milhões é o valor de mercado das refinarias, que em 2006 tiveram uma receita de US$ 657 milhões no mercado boliviano e de US$ 229 milhões com exportações. A conta do ministro só fecha se se considerar que o governo brasileiro tomou essa decisão política para encerrar, o mais depressa possível, o contencioso com a Bolívia.

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Mas a venda das refinarias na bacia das almas não resolve o maior dos problemas. Grandes setores da economia brasileira continuam dependendo fortemente do gás boliviano. E Evo Morales não é confiável. Ele quebra contratos com facilidade. Não respeita acordos e tratados. A palavra que empenha de manhã nada vale à tarde. De um governo assim, é melhor afastar-se, assim que possível.