Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa
Depois de decidir exilar para algum buraco longínquo a sala de imprensa que fica ao lado do plenário e em seguida a proibir os jornalistas credenciados de se valerem do serviço médico da Casa, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, pretende criar uma estrutura jurídica destinada a defender parlamentares de acusações, críticas e ataques da imprensa.
Se não é má vontade, parece. Afinal, para os excessos da imprensa, existe a lei. Para acioná-la, funciona a procuradoria da Câmara. No fundo dessas iniciativas repousa o viés autoritário que tem marcado a vida do PT, de sua parte interessado em "controlar" os meios de comunicação. Notícia, só a favor. Contra, vira agressão.
A nova idéia é que funcione alguma coisa parecida com a Advocacia Geral da União, hoje a serviço do Executivo, apesar de o termo "União" abarcar os três poderes. Quer o presidente da Câmara constituir um grupo de advogados, procuradores, meirinhos e analistas especializados em processar jornais e jornalistas, sempre que algum deputado ou senador queixar-se de haver sido injustiçado por notícias e comentários. Assim agiam os detentores do poder durante a ditadura. A ordem era intimidar a mídia através de processos por crime de opinião, algo que a Constituição de 1988 parecia ter mandado para o ralo.
Não vem que não tem
Destaca-se o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pela defesa intransigente dos direitos trabalhistas. Tem declarado não admitir retrocessos ou supressões de prerrogativas do trabalhador e alerta para sutil campanha desenvolvida por certos meios de comunicação interessados em mandar para as costas do trabalhador o peso dos encargos das empresas. É claro que se torna necessário desbastar o monte de tributos pagos pelas empresas, mas compensá-los através do sacrifício dos assalariados, de jeito nenhum.
Se ainda não bateu, Lupi vai bater de frente com a equipe econômica, apesar de o presidente Lula respaldá-lo, ao menos por enquanto. Querem acabar com a multa por demissão imotivada, assim como pretendem dividir o décimo-terceiro salário e as férias remuneradas em 12 parcelas, coisa que os faria desaparecer em poucos anos, dada a rotineira perda do poder aquisitivo salarial.
No Congresso, organiza-se frente contra a reforma trabalhista, formada pelo PDT, partido que o ministro preside, mais o PTB, conforme declarações de seu presidente, Roberto Jefferson, além de PC do B, PV e PSB. Essa aliança não bastará para se opor ao rolo compressor da maioria governamental, especialmente se Lula lavar as mãos e concluir que o problema não é dele, mas do Legislativo. Mesmo assim, está o ministro do Trabalho decidido a resistir.
Depois de decidir exilar para algum buraco longínquo a sala de imprensa que fica ao lado do plenário e em seguida a proibir os jornalistas credenciados de se valerem do serviço médico da Casa, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, pretende criar uma estrutura jurídica destinada a defender parlamentares de acusações, críticas e ataques da imprensa.
Se não é má vontade, parece. Afinal, para os excessos da imprensa, existe a lei. Para acioná-la, funciona a procuradoria da Câmara. No fundo dessas iniciativas repousa o viés autoritário que tem marcado a vida do PT, de sua parte interessado em "controlar" os meios de comunicação. Notícia, só a favor. Contra, vira agressão.
A nova idéia é que funcione alguma coisa parecida com a Advocacia Geral da União, hoje a serviço do Executivo, apesar de o termo "União" abarcar os três poderes. Quer o presidente da Câmara constituir um grupo de advogados, procuradores, meirinhos e analistas especializados em processar jornais e jornalistas, sempre que algum deputado ou senador queixar-se de haver sido injustiçado por notícias e comentários. Assim agiam os detentores do poder durante a ditadura. A ordem era intimidar a mídia através de processos por crime de opinião, algo que a Constituição de 1988 parecia ter mandado para o ralo.
Não vem que não tem
Destaca-se o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pela defesa intransigente dos direitos trabalhistas. Tem declarado não admitir retrocessos ou supressões de prerrogativas do trabalhador e alerta para sutil campanha desenvolvida por certos meios de comunicação interessados em mandar para as costas do trabalhador o peso dos encargos das empresas. É claro que se torna necessário desbastar o monte de tributos pagos pelas empresas, mas compensá-los através do sacrifício dos assalariados, de jeito nenhum.
Se ainda não bateu, Lupi vai bater de frente com a equipe econômica, apesar de o presidente Lula respaldá-lo, ao menos por enquanto. Querem acabar com a multa por demissão imotivada, assim como pretendem dividir o décimo-terceiro salário e as férias remuneradas em 12 parcelas, coisa que os faria desaparecer em poucos anos, dada a rotineira perda do poder aquisitivo salarial.
No Congresso, organiza-se frente contra a reforma trabalhista, formada pelo PDT, partido que o ministro preside, mais o PTB, conforme declarações de seu presidente, Roberto Jefferson, além de PC do B, PV e PSB. Essa aliança não bastará para se opor ao rolo compressor da maioria governamental, especialmente se Lula lavar as mãos e concluir que o problema não é dele, mas do Legislativo. Mesmo assim, está o ministro do Trabalho decidido a resistir.
Maioridade penal
Recente pesquisa realizada pelo Senado dá conta de que 73% dos consultados são favoráveis à redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Já na Comissão de Constituição e Justiça, nem tanto. Por 12 votos a dez aprovou-se projeto de redução, mas com a ressalva de valer apenas quando o menor tiver praticado crime hediondo.
O tema é controverso, mas seria bom os senadores prestarem atenção nas tendências populares. A população opinou, também, pela prisão perpétua, no mesmo caso de crimes hediondos. Apoiou a redução de benefícios e prerrogativas para os condenados a penas mais longas. Sinais estão sendo dados pela opinião pública, que não agüenta mais a progressão do crime. Na semana passada mais uma jovem, vítima de bala perdida, foi para o cemitério, atingida dentro de um carro na Avenida Brasil.
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Índia
Lula viaja à Índia, este mês, interessado em ampliar as relações diplomáticas e comerciais com aquele país. Não dá para um visitante oficial ver o que quer. Será monitorado para conhecer o Taj-Mahal. Manterá encontros com empresários e certamente elogiará os avanços tecnológicos que fazem aumentar o número de prestadores de serviço. A Internet mudou as relações de trabalho.
Mas Lula não terá oportunidade de conhecer o outro lado da Índia, dos baixíssimos salários pagos à maioria do bilhão de habitantes, muito menos transitará por ruas onde moram amontoados e desamparados por pertencerem à última das castas sociais e religiosas. Porque na Índia existem castas oficializadas, situação pior do que a brasileira. Seria bom o presidente tomar cuidado para não deixar-se levar pela euforia dessa nova aproximação.
Índia
Lula viaja à Índia, este mês, interessado em ampliar as relações diplomáticas e comerciais com aquele país. Não dá para um visitante oficial ver o que quer. Será monitorado para conhecer o Taj-Mahal. Manterá encontros com empresários e certamente elogiará os avanços tecnológicos que fazem aumentar o número de prestadores de serviço. A Internet mudou as relações de trabalho.
Mas Lula não terá oportunidade de conhecer o outro lado da Índia, dos baixíssimos salários pagos à maioria do bilhão de habitantes, muito menos transitará por ruas onde moram amontoados e desamparados por pertencerem à última das castas sociais e religiosas. Porque na Índia existem castas oficializadas, situação pior do que a brasileira. Seria bom o presidente tomar cuidado para não deixar-se levar pela euforia dessa nova aproximação.