quarta-feira, maio 02, 2007

O dilema francês

por Carlos Alberto Sardenberg, site Instituto Millenium

Para os adversários do capitalismo liberal, a França é o melhor exemplo: é um país rico, diversos serviços públicos estatais funcionam bem (transportes, hospitais, escolas, energia elétrica), a semana de trabalho é de 35 horas, uma das menores do mundo, o salário mínimo é de US$ 1.700, dos maiores, e há várias companhias francesas líderes multinacionais. O que querem mais?

É o capitalismo europeu levado ao limite, o dirigismo do Estado corrigindo o mercado e protegendo os trabalhadores contra os lucros excessivos - tal é a conclusão orgulhosa do atual presidente Jacques Chirac, um homem da direita que considera o liberalismo pior que o comunismo, outra dessas coisas que só acontecem por lá.

Mas os críticos desse modelo também encontram na França o exemplo perfeito de sua inviabilidade. Entre as nações ricas, a França é a que menos cresce. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que era o sétimo do mundo, caiu para 17o. O desemprego, nos melhores momentos da economia local e mundial, não cai abaixo dos 8%. Na média, fica entre 9% e 10%, o mais alto entre os desenvolvidos. Entre os jovens, o desemprego chega perto de 25%.Entre os imigrantes e descendentes de imigrantes, vai a 50%. Os salários não crescem há anos.

Trata-se claramente de uma economia estagnada, com baixa capacidade de inovação e mínima geração de emprego.

Se as duas descrições estão corretas, o que se pode concluir? Que foi bom enquanto durou. Ou seja, o modelo se esgotou pelas virtudes mais caras a seus admiradores: a intervenção do Estado e o gasto público se tornaram excessivos, um peso para a sociedade.

Para manter todos aqueles serviços, o governo francês gasta hoje o equivalente a 55% do PIB, bem superior à média dos países desenvolvidos (40%) e muito acima dos níveis japoneses e americanos, pouco mais de 35%, e que são bem mais ricos. Em consequência, a carga tributária na França é de 50% do PIB, das mais altas do mundo.

E mesmo recolhendo tantos impostos das pessoas e empresas, o dinheiro não é suficiente. O governo ainda precisa tomar emprestado, fazendo anualmente um déficit superior a 3% do PIB, já tendo acumulado uma dívida equivalente a 65% do PIB, a mais alta e a de maior crescimento entre os 15 mais ricos da União Européia.

Nos últimos 25 anos, a França teve apenas dois presidentes, o socialista François Mitterand e o conservador Jacques Chirac, que se pareceram muitíssimo. Dada a combinação de presidencialismo com parlamentarismo, os dois presidentes tiveram que conviver com primeiros-ministros (e governos) do partido adversário. Mitterand e Chirac se reelegeram, mas os primeiros-ministros sistematicamente perderam as eleições quando tentaram renovar seus mandatos. Sinal da contínua insatisfação do eleitorado.

Nesse período, houve movimentos nos dois sentidos. Foram feitas algumas reformas na direção liberal e algumas privatizações, muitas corrigindo as estatizações iniciais de Mitterand. Mas também foram tomadas várias medidas para reforçar o modelo dirigista, como a semana de 35 horas, implantada por governo socialista sob a presidência Chirac.

No geral, entretanto, as tentativas de reformas pró-mercado fracassaram espetacularmente, em seguida a duros protestos de trabalhadores, estudantes e fazendeiros, todos empregados e/ou desfrutando das vantagens do sistema, como escola gratuita e subsídios agrícolas.

Pode-se dizer, portanto, que os dois candidatos que agora disputam mo segundo turno, o conservador Nicolas Sarkozy, ex-ministro de Chirac, e a socialista Ségolène Royal, também ex-ministra, representam as forças políticas que fracassaram sistematicamente no último quarto de século.

Os dois concordam que houve fracassos, mas por motivos diferentes, claro. Ségolène, por exemplo, acha que o salário mínimo é muito baixo e promete um aumento de 20%. Promete ainda aumentar as aposentadorias mais baixas, eliminar a regra que permite a pequenas empresas contornar as 35 horas e criar milhares de empregos subsidiados pelo governo. Jura que não vai aumentar impostos para pagar isso tudo.

Sarkozy acha que a semana de 35 horas é um grande desastre e promete flexibilizar o sistema para, como diz, “fazer com que a França volte ao trabalho”. Diz que vai reduzir impostos, mas não onde vai cortar gastos, porque isso é comprar encrenca e perder votos.

Já a população acha que o país vai mal, está empobrecendo e não confia nos políticos. Enquanto isso, os jovens, na maioria, aspiram a um seguro emprego no governo – um governo já inchado e deficitário.

Será uma surpresa se o vencedor conseguir tirar o país desse impasse.