Valdo Cruz, Folha S.Paulo
A guerra comercial no mundo das telecomunicações tem gerado prejuízos econômicos aos fabricantes de equipamentos para o setor. Diante da indecisão sobre o futuro do setor de comunicações no país, indústrias eletroeletrônicas diminuíram o ritmo de investimentos no país, já que não há uma firmeza nas encomendas de equipamentos.
Diretor da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Aluizio Birro lembra que os investimentos das indústrias fabricantes de equipamentos para o setor de telecomunicações chegaram a atingir R$ 24 bilhões em 2001, mas devem fechar esse ano em R$ 12 bilhões, mesmo número registrado no ano passado.
Birro sabe que voltar aos R$ 24 bi de 2001 não é fácil, já que naquele ano o mercado estava aquecido por causa do cumprimento das metas de universalização pelas teles. Acredita, porém, que se fossem destravadas algumas pendências o ritmo de investimento poderia melhorar. Ele lembra que em 2005 as inversões de capital no setor foram de R$ 14 bilhões.
Diretor da Nokia/Siemens Network, Birro diz que o setor já agradeceria e muito se a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acelerasse a licitação da telefonia celular de terceira geração (3G) e buscasse solucionar a questão judicial que travou o Wimax (internet de banda larga sem fio). Essas duas áreas já poderiam aquecer novamente o mercado de equipamentos.
Congresso e a guerra "teles versus TVs"
A preocupação com o travamento do setor não está apenas na indústria eletroeletrônica. Está também na agenda da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que decidiu assumir o debate sobre a convergência tecnológica no país. Presidente da Comissão, o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) diz que há toda uma remodelagem da legislação do setor a ser feita, que vai tanto democratizar mais as comunicações no país como impulsionar a economia.
"A legislação atual caducou, precisa ser refeita. Não trata de vários temas, como banda larga, além de criar distorções como proibir capital estrangeiro na TV a cabo e não fazer restrições na TV paga por satélite", diz o deputado Semeghini.
A Comissão de Ciência e Tecnologia quer aprovar até o final do ano uma alteração geral na legislação do setor de telecomunicações e regulamentar a convergência tecnológica no país --transmissão de voz, vídeo e dados por um único sistema, o chamado triple play.
As teles protestam contra a situação atual, que beneficiaria a Net, controlada pela Globo e Telmex, o grupo mexicano do empresário Carlos Slim. Segundo as empresas de telefonia, hoje só a Net tem condições de ofertar o triple play, que tende a ser o grande negócio do setor, principalmente com a entrada em operação da TV digital no país.
A missão da comissão não será nada fácil. Terá de fechar um acordo entre teles e TVs, que acionaram seus lobbies para defender seus interesses. As emissoras de televisão, por exemplo, encabeçadas pela Globo, querem evitar a concorrência das teles no sistema de TV a cabo no país, receosas com perda de faturamento no bolo publicitário.
Essa é apenas uma das pontas da guerra comercial. Aprovada a autorização para que as teles entrem na TV a cabo, várias outras disputas entrarão em cena. Uma delas é definir se as emissoras de televisão serão obrigadas a vender seu conteúdo para qualquer empresa de TV a cabo.
A proposta de paz
Em agosto, o relator do projeto de convergência tecnológica, Jorge Bittar (PT-RJ), pretende apresentar seu relatório. Funcionará como uma proposta de paz no setor de telecomunicações. Vai criar o "Serviço de Comunicação por Acesso Condicionado" (TV por assinatura, por exemplo).
Abaixo, as principais idéias do deputado sobre como deveria ficar cada etapa desse tipo de serviço:
1) Produção de conteúdo nacional: Seria restrito a empresas com controle de capital brasileiro, podendo haver participação minoritária de capital estrangeiro (entre 30% e 49%).
2) Programação de TVs pagas: Idéia é que seja restrito a empresa com controle brasileiro, mas pode ser negociado o comando de estrangeiros. O programador, porém, terá de seguir regras estabelecendo cotas de exibição de programas nacionais, inclusive por faixas de horário.
3) Distribuição de programação de TVs pagas: Seria liberado para capital estrangeiro a operação de TV a cabo, o que beneficiaria as empresas de telecomunicações, hoje proibidas de atuar no setor. Elas ficariam ainda livres para atuar em TV paga em qualquer tecnologia.
Teles versus teles
Na guerra comercial das telecomunicações, outra batalha é sobre o mercado das concessionárias de telefonia. Há uma tendência mundial de concentração do setor nas mãos de poucas empresas. É assim nos Estados Unidos e na Europa. O Brasil caminha na mesma direção. Dois grupos fortíssimos estão atuando hoje no país: Telefônica (espanhol) e Telmex (mexicano, que controla a Embratel). Além da TIM (italiano), Brasil Telecom e Telemar (Oi). Os dois últimos têm como acionistas os grandes fundos de pensão das estatais brasileiras e, a depender da vontade do governo, devem se fundir para formar uma grande tele brasileira.
O ministro Hélio Costa (Comunicações) defende abertamente a formação de uma grande empresa brasileira, com a fusão da Brasil Telecom e Telemar, para se contrapor ao avanço da Telefônica e da Telmex.
No Congresso, posição semelhante é partilhada por parlamentares governistas e da oposição. Envolvidos na renovação da legislação do setor, os deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Paulo Bornhausen (DEM-SC) são favoráveis à criação da nova tele.
O tucano apóia a criação de uma regra de salvaguarda para que essa nova empresa não seja, logo em seguida, vendida para um grupo estrangeiro. Proposta defendida internamente no governo, para evitar que a nova empresa caia, num futuro próximo, nas mãos de uma empresa estrangeira, como a Telmex.
Paulo Bornhausen diz que essa nova tele brasileira equilibraria o mercado nacional e evitaria a formação de um duopólio estrangeiro no setor, o que seria "péssimo". O governo, contudo, já foi procurado pela Portugal Telecom, interessada em participar do negócio. Foi informada de que seria bem-vinda, desde que não fosse majoritária no controle.
Essa guerra está só no começo e promete. É bom acompanhar.
A guerra comercial no mundo das telecomunicações tem gerado prejuízos econômicos aos fabricantes de equipamentos para o setor. Diante da indecisão sobre o futuro do setor de comunicações no país, indústrias eletroeletrônicas diminuíram o ritmo de investimentos no país, já que não há uma firmeza nas encomendas de equipamentos.
Diretor da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Aluizio Birro lembra que os investimentos das indústrias fabricantes de equipamentos para o setor de telecomunicações chegaram a atingir R$ 24 bilhões em 2001, mas devem fechar esse ano em R$ 12 bilhões, mesmo número registrado no ano passado.
Birro sabe que voltar aos R$ 24 bi de 2001 não é fácil, já que naquele ano o mercado estava aquecido por causa do cumprimento das metas de universalização pelas teles. Acredita, porém, que se fossem destravadas algumas pendências o ritmo de investimento poderia melhorar. Ele lembra que em 2005 as inversões de capital no setor foram de R$ 14 bilhões.
Diretor da Nokia/Siemens Network, Birro diz que o setor já agradeceria e muito se a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acelerasse a licitação da telefonia celular de terceira geração (3G) e buscasse solucionar a questão judicial que travou o Wimax (internet de banda larga sem fio). Essas duas áreas já poderiam aquecer novamente o mercado de equipamentos.
Congresso e a guerra "teles versus TVs"
A preocupação com o travamento do setor não está apenas na indústria eletroeletrônica. Está também na agenda da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que decidiu assumir o debate sobre a convergência tecnológica no país. Presidente da Comissão, o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) diz que há toda uma remodelagem da legislação do setor a ser feita, que vai tanto democratizar mais as comunicações no país como impulsionar a economia.
"A legislação atual caducou, precisa ser refeita. Não trata de vários temas, como banda larga, além de criar distorções como proibir capital estrangeiro na TV a cabo e não fazer restrições na TV paga por satélite", diz o deputado Semeghini.
A Comissão de Ciência e Tecnologia quer aprovar até o final do ano uma alteração geral na legislação do setor de telecomunicações e regulamentar a convergência tecnológica no país --transmissão de voz, vídeo e dados por um único sistema, o chamado triple play.
As teles protestam contra a situação atual, que beneficiaria a Net, controlada pela Globo e Telmex, o grupo mexicano do empresário Carlos Slim. Segundo as empresas de telefonia, hoje só a Net tem condições de ofertar o triple play, que tende a ser o grande negócio do setor, principalmente com a entrada em operação da TV digital no país.
A missão da comissão não será nada fácil. Terá de fechar um acordo entre teles e TVs, que acionaram seus lobbies para defender seus interesses. As emissoras de televisão, por exemplo, encabeçadas pela Globo, querem evitar a concorrência das teles no sistema de TV a cabo no país, receosas com perda de faturamento no bolo publicitário.
Essa é apenas uma das pontas da guerra comercial. Aprovada a autorização para que as teles entrem na TV a cabo, várias outras disputas entrarão em cena. Uma delas é definir se as emissoras de televisão serão obrigadas a vender seu conteúdo para qualquer empresa de TV a cabo.
A proposta de paz
Em agosto, o relator do projeto de convergência tecnológica, Jorge Bittar (PT-RJ), pretende apresentar seu relatório. Funcionará como uma proposta de paz no setor de telecomunicações. Vai criar o "Serviço de Comunicação por Acesso Condicionado" (TV por assinatura, por exemplo).
Abaixo, as principais idéias do deputado sobre como deveria ficar cada etapa desse tipo de serviço:
1) Produção de conteúdo nacional: Seria restrito a empresas com controle de capital brasileiro, podendo haver participação minoritária de capital estrangeiro (entre 30% e 49%).
2) Programação de TVs pagas: Idéia é que seja restrito a empresa com controle brasileiro, mas pode ser negociado o comando de estrangeiros. O programador, porém, terá de seguir regras estabelecendo cotas de exibição de programas nacionais, inclusive por faixas de horário.
3) Distribuição de programação de TVs pagas: Seria liberado para capital estrangeiro a operação de TV a cabo, o que beneficiaria as empresas de telecomunicações, hoje proibidas de atuar no setor. Elas ficariam ainda livres para atuar em TV paga em qualquer tecnologia.
Teles versus teles
Na guerra comercial das telecomunicações, outra batalha é sobre o mercado das concessionárias de telefonia. Há uma tendência mundial de concentração do setor nas mãos de poucas empresas. É assim nos Estados Unidos e na Europa. O Brasil caminha na mesma direção. Dois grupos fortíssimos estão atuando hoje no país: Telefônica (espanhol) e Telmex (mexicano, que controla a Embratel). Além da TIM (italiano), Brasil Telecom e Telemar (Oi). Os dois últimos têm como acionistas os grandes fundos de pensão das estatais brasileiras e, a depender da vontade do governo, devem se fundir para formar uma grande tele brasileira.
O ministro Hélio Costa (Comunicações) defende abertamente a formação de uma grande empresa brasileira, com a fusão da Brasil Telecom e Telemar, para se contrapor ao avanço da Telefônica e da Telmex.
No Congresso, posição semelhante é partilhada por parlamentares governistas e da oposição. Envolvidos na renovação da legislação do setor, os deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Paulo Bornhausen (DEM-SC) são favoráveis à criação da nova tele.
O tucano apóia a criação de uma regra de salvaguarda para que essa nova empresa não seja, logo em seguida, vendida para um grupo estrangeiro. Proposta defendida internamente no governo, para evitar que a nova empresa caia, num futuro próximo, nas mãos de uma empresa estrangeira, como a Telmex.
Paulo Bornhausen diz que essa nova tele brasileira equilibraria o mercado nacional e evitaria a formação de um duopólio estrangeiro no setor, o que seria "péssimo". O governo, contudo, já foi procurado pela Portugal Telecom, interessada em participar do negócio. Foi informada de que seria bem-vinda, desde que não fosse majoritária no controle.
Essa guerra está só no começo e promete. É bom acompanhar.