sexta-feira, junho 01, 2007

Ibama atrasa licenças ambientais para hidrelétricas

Contrariando a expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as licenças prévias para a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, não foram liberadas ontem. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não cumpriu o prazo dado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff para concluir as avaliações, que se encerrou ontem.

"Não tem essa história de prazo", afirmou Marina, após reunir-se pela segunda vez no mesmo dia com o presidente Lula. "Nós estamos trabalhando conscientes da urgência que envolve o assunto, mas é preciso analisar as respostas enviadas pelos empreendedores."

De acordo com auxiliares do presidente, Marina disse a Lula que, apesar dos esforços, não havia sido possível concluir a avaliação técnica e que, na semana que vem, as licenças já poderão ser concedidas. O presidente ficará fora do País uma semana, em viagem pela Inglaterra, Índia e Alemanha.

As licenças, quando prontas, vão ser assinadas pelo presidente em exercício do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Basileu Margarido, da absoluta confiança da ministra. Os projetos prevêem investimentos de R$ 20 bilhões (Jirau) e R$ 26 bilhões (Santo Antônio).

Lula queria resolver a pendência ambiental das usinas antes de viajar, por isso encontrou-se duas vezes com a ministra Marina. A primeira conversa ocorreu durante almoço, do qual participou também o ex-presidente do Chile Ricardo Lagos. Oficialmente, tratou-se do aquecimento global. Mas tarde, já no início da noite, veio o segundo encontro.

Durante a tarde, circularam rumores sobre a iminente liberação das licenças. O líder do PMDB no Senado, senador Waldir Raupp (RO), após visitar o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, disse a jornalistas, que o ministro lhe informou que as licença seriam anunciadas "a qualquer momento".
No início da noite, porém, Marina anunciou que as licenças não seriam liberadas. "Estamos tratando o processo com tranqüilidade para que a decisão final seja satisfatória para os dois lados: tanto Minas e Energia quanto para o Meio Ambiente", afirmou.

Antes da fala de Marina, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, admitiu que o Ibama e o ministério estão atrasados.

"O compromisso do Ibama é de concluir o processo. Gostaríamos de ter concluído antes. O ideal é que tudo tivesse sido resolvido no ano passado", disse Capobianco.