Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa
Mais uma nuvem negra forma-se no horizonte. Correu em Brasília, semana passada, a hipótese de o governo editar por medidas provisórias as reformas previdenciária e trabalhista. A razão? Desconfiança de que se as propostas forem apresentadas por projeto de lei, anos transcorrerão até a votação final, e sob o risco de o Congresso desfigurar as intenções do governo e das elites.
De início seria bom indagar que intenções são essas. Porque apesar de o presidente Lula ter afirmado a disposição de não reduzir direitos sociais, mais do que já foram reduzidos por Fernando Henrique, à sua volta a tendência continua oposta.
As elites pretendem limitar ao máximo os benefícios atuais, deixando aposentadorias e pensões em níveis até inferiores ao salário mínimo, para quem solicitá-las a partir da vigência das mudanças. Uma forma sibilina de levar a classe média a optar pela Previdência Privada, cujos ônus serão muito superiores aos descontos obrigatórios da Previdência Pública. Sem falar na supressão das pensões pagas às viúvas jovens e sem filhos, que o ministro Luiz Marinho deseja, no mínimo, ver casadas outra vez.
Quanto à reforma trabalhista, nunca será demais repetir: querem acabar com a multa de 40% sobre demissões imotivadas, além de parcelar em doze vezes o décimo-terceiro salário e as férias remuneradas. Recairiam sobre o trabalhador os custos hoje sobre os ombros das empresas, no caso das carteiras assinadas. Porque dada a perda do poder aquisitivo dos salários, em poucos anos desapareceriam as férias remuneradas e o décimo-terceiro salário.
Mesmo com maioria governamental garantida, as elites desconfiam ser afiada demais a navalha posta no pescoço dos assalariados. Afinal, os parlamentares precisam enfrentar o eleitorado, de quatro em quatro anos.
Por conta disso, e para evitar delongas e dissabores, os verdadeiros donos do poder, no caso, o econômico, pensam em medidas provisórias capazes de enfiar goela adentro da população essas e outras maldades. Ficaria bem mais fácil ao governo aprová-las em bloco do que discutir detalhes de projetos. A pergunta que se faz é sobre a contradição entre a palavra de Lula, contra a supressão dos direitos sociais que restaram, e a ação de seu governo nos últimos quatro anos e meio, sempre favorável aos interesses das elites. Imaginem qual o resultado...
Mais uma nuvem negra forma-se no horizonte. Correu em Brasília, semana passada, a hipótese de o governo editar por medidas provisórias as reformas previdenciária e trabalhista. A razão? Desconfiança de que se as propostas forem apresentadas por projeto de lei, anos transcorrerão até a votação final, e sob o risco de o Congresso desfigurar as intenções do governo e das elites.
De início seria bom indagar que intenções são essas. Porque apesar de o presidente Lula ter afirmado a disposição de não reduzir direitos sociais, mais do que já foram reduzidos por Fernando Henrique, à sua volta a tendência continua oposta.
As elites pretendem limitar ao máximo os benefícios atuais, deixando aposentadorias e pensões em níveis até inferiores ao salário mínimo, para quem solicitá-las a partir da vigência das mudanças. Uma forma sibilina de levar a classe média a optar pela Previdência Privada, cujos ônus serão muito superiores aos descontos obrigatórios da Previdência Pública. Sem falar na supressão das pensões pagas às viúvas jovens e sem filhos, que o ministro Luiz Marinho deseja, no mínimo, ver casadas outra vez.
Quanto à reforma trabalhista, nunca será demais repetir: querem acabar com a multa de 40% sobre demissões imotivadas, além de parcelar em doze vezes o décimo-terceiro salário e as férias remuneradas. Recairiam sobre o trabalhador os custos hoje sobre os ombros das empresas, no caso das carteiras assinadas. Porque dada a perda do poder aquisitivo dos salários, em poucos anos desapareceriam as férias remuneradas e o décimo-terceiro salário.
Mesmo com maioria governamental garantida, as elites desconfiam ser afiada demais a navalha posta no pescoço dos assalariados. Afinal, os parlamentares precisam enfrentar o eleitorado, de quatro em quatro anos.
Por conta disso, e para evitar delongas e dissabores, os verdadeiros donos do poder, no caso, o econômico, pensam em medidas provisórias capazes de enfiar goela adentro da população essas e outras maldades. Ficaria bem mais fácil ao governo aprová-las em bloco do que discutir detalhes de projetos. A pergunta que se faz é sobre a contradição entre a palavra de Lula, contra a supressão dos direitos sociais que restaram, e a ação de seu governo nos últimos quatro anos e meio, sempre favorável aos interesses das elites. Imaginem qual o resultado...