quarta-feira, junho 06, 2007

Marina manda recado mas nega que seja para Dilma Rousseff

Estadão online

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta terça-feira, 5, que o Ibama analisa com urgência os impactos ambientais das obras das usinas hidrelétricas do rio Madeira, mas avisou que a licença só deverá ser concedida se o projeto obedecer todos os dispositivos legais. Em discurso durante solenidade do Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, ela mandou recado a quem defende desenvolvimento sem conservação, mas negou que se referia à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estava ausente do Planalto.

"Eu não dei recado para ninguém", disse Marina. "Estamos trabalhando no governo ao longo de quatro anos para resolver a equação desenvolvimento com preservação.Se continuarmos com essa visão de opor desenvolvimento com preservação, não conseguiremos chegar a lugar algum", afirmou.

A uma pergunta se estava em paz com Dilma, que é gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),Marina respondeu: "Estou em paz em primeiro lugar com Deus e com minha consciência, e isso faz com que me sinta em paz com todas as pessoas". A ministra do Meio Ambiente disse ter um bom relacionamento pessoal com a colega de governo e que as duas não "confundem" esse relacionamento com posições. "Não trato as coisas como atritos gerenciais, mas como questões complexas, de naturezas diferentes."

O presidente da República em exercício José Alencar, que sempre apoiou as brigas da ministra do Meio Ambiente, disse que Marina é a "porta-voz" mais "valente" e "sensata" deste tempo. Ao ser questionado sobre a licença ambiental das usinas Santo Antônio e Jirau, no Madeira, Alencar disse acreditar que a permissão pode sair ainda neste mês. Ele observou, no entanto, que cabe a Marina fazer qualquer anúncio. Marina, porém, evitou falar em prazos: "Nós continuamos fazendo avaliações técnicas". "Não temos um prazo a colocar, estamos trabalhando com sentido de urgência."
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COMENTANDO A NOTICIA: É lógico que qualquer que afete o meio ambiente deve ser visto com o cuidado necessário. Nisto a Ministra Marina está coberta de razão. Porém, nada, mas absolutamente nada justifica que a licença para a instalação de qualquer projeto, tenha ele a dimensão que tiver, leve mais do que um ano, um ano e meio, se tanto e exagerando, para ser concedido ou não. Há casos de seis, sete e até mais de 10 anos que as licenças ambientais permanecem paradas. Isto é um absurdo. Já não se trata mais de cuidados excessivos com o meio ambiente, e sim de uma complexa rede de burocracia criada para não aprovar coisa alguma.

Aliás, esta ladainha já se prolonga desde antes do governo Lula, mas se acentuou a partir dele em razão dos métodos burocratas que passaram a vigorar no governo federal. Quem perde e quem ganha com isso ? Quem perde é o país que fica retardando seu crescimento amarrado que está a uma burocracia inexplicável. Toda e qualquer licenciamento pode sim ser obtido com todo o rigor de análise em prazo de no máximo 18 meses. Aqueles que defende esta mistura surreal de burocracia com retardo mental, talvez adore morar em cavernas e viver sob luz de lampião. Cada um com sua selvageria, mas não tem o direito de condenar seu primarismo para vigorar a toda a nação.
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Que se remova de uma vez por todas os absurdos da própria legislação, dando-lhe o dinamismo necessário e se pare com este discurso de final dos tempos;o Brasil tem pressa e precisa avançar e progredir, e pode fazê-lo tomando todos os cuidados necessários na defesa de seu meio ambiente.. São 180,0 milhões de pessoas que precisam do progresso para viverem com qualidade.