Por J. R. Guzzo, Vida Real, Revista Exame
Desde que começou a explorar o petróleo do mar do Norte, nos anos 80, a Noruega nunca pensou em fazer parte do agrupamento de ditaduras subdesenvolvidas que compõem a Opep. Também nunca pensou em utilizar sua produção como arma política, e muito menos para fazer algum tipo de revolução. Nunca pensou, enfim, em servir-se do petróleo para interferir na vida de outros países, fortalecer o governo ou construir palácios destinados a hospedar repartições públicas. Durante todo esse tempo, a Noruega pensou basicamente em duas coisas. A primeira foi explorar seus poços com o máximo possível de competência técnica. A segunda foi transformar o petróleo em propriedade efetiva dos cidadãos noruegueses, e não do Estado, e usar seus recursos para melhorar o bem-estar comum. O resultado é que a Noruega é hoje o terceiro maior exportador de petróleo do mundo, com quase 3 bilhões de barris diários, atrás apenas da Arábia e da Rússia -- e cada um dos 5 milhões de noruegueses é dono, pessoalmente, de uma cota num fundo de investimento que se abastece com os ganhos do petróleo e está com 300 bilhões de dólares em caixa. São 60 000 dólares para cada homem, mulher ou criança.
Não há nada de neoliberal com o petróleo, o fundo ou o governo da Noruega. O fundo de pensão do governo, mais conhecido como Oljefondet, ou Fundo do Petróleo, é gerido atualmente pela presidente do Partido Socialista de Esquerda, que ocupa o cargo de ministra de Finanças da Noruega. Após ser criado, em 1990, teve seu primeiro grande impulso sob o comando do Partido Trabalhista, que governou o país até 1997. A questão, ali, é obter resultados diretos para o bolso da população. As receitas do Oljefondet vêm das licenças pagas pelas companhias que receberam concessões para explorar o petróleo e dos impostos sobre seus lucros, que chegam a quase 80% -- além, é claro, dos dividendos obtidos pelo próprio fundo com seus investimentos. Seu crescimento, no ano passado, foi de 8%. Hoje, o patrimônio do fundo é equivalente ao PIB de um ano da Noruega, mas, como ele cresce muito mais depressa que a economia do país em geral, vai logo passar à frente. No ritmo atual, acredita-se que possa chegar a 900 bilhões de dólares em dez anos, e que cada norueguês tenha ali, então, 180 000 dólares. É, em resumo, um caso espetacular de transformação de recurso público em benefício direto para o próprio público.
No Brasil há petróleo, há a Petrobras e há o mito de que tanto um como a outra são propriedade do povo brasileiro. Mas, ao contrário do povo norueguês, o brasileiro nunca teve um centavo dos ganhos do petróleo depositado em seu nome -- todo o dinheiro, venha ele dos lucros ou dos impostos pagos pela empresa, vira pó na fossa geral das contas do governo. Um cidadão comum que queira entrar na sede da Petrobras para verificar como está seu patrimônio vai ser preso pela segurança e posto no olho da rua. Com sorte, alguém pode lhe explicar que ele é dono da empresa, sim, mas só do ponto de vista doutrinário.
Dinheiro mesmo, que é bom, nada.
Desde que começou a explorar o petróleo do mar do Norte, nos anos 80, a Noruega nunca pensou em fazer parte do agrupamento de ditaduras subdesenvolvidas que compõem a Opep. Também nunca pensou em utilizar sua produção como arma política, e muito menos para fazer algum tipo de revolução. Nunca pensou, enfim, em servir-se do petróleo para interferir na vida de outros países, fortalecer o governo ou construir palácios destinados a hospedar repartições públicas. Durante todo esse tempo, a Noruega pensou basicamente em duas coisas. A primeira foi explorar seus poços com o máximo possível de competência técnica. A segunda foi transformar o petróleo em propriedade efetiva dos cidadãos noruegueses, e não do Estado, e usar seus recursos para melhorar o bem-estar comum. O resultado é que a Noruega é hoje o terceiro maior exportador de petróleo do mundo, com quase 3 bilhões de barris diários, atrás apenas da Arábia e da Rússia -- e cada um dos 5 milhões de noruegueses é dono, pessoalmente, de uma cota num fundo de investimento que se abastece com os ganhos do petróleo e está com 300 bilhões de dólares em caixa. São 60 000 dólares para cada homem, mulher ou criança.
Não há nada de neoliberal com o petróleo, o fundo ou o governo da Noruega. O fundo de pensão do governo, mais conhecido como Oljefondet, ou Fundo do Petróleo, é gerido atualmente pela presidente do Partido Socialista de Esquerda, que ocupa o cargo de ministra de Finanças da Noruega. Após ser criado, em 1990, teve seu primeiro grande impulso sob o comando do Partido Trabalhista, que governou o país até 1997. A questão, ali, é obter resultados diretos para o bolso da população. As receitas do Oljefondet vêm das licenças pagas pelas companhias que receberam concessões para explorar o petróleo e dos impostos sobre seus lucros, que chegam a quase 80% -- além, é claro, dos dividendos obtidos pelo próprio fundo com seus investimentos. Seu crescimento, no ano passado, foi de 8%. Hoje, o patrimônio do fundo é equivalente ao PIB de um ano da Noruega, mas, como ele cresce muito mais depressa que a economia do país em geral, vai logo passar à frente. No ritmo atual, acredita-se que possa chegar a 900 bilhões de dólares em dez anos, e que cada norueguês tenha ali, então, 180 000 dólares. É, em resumo, um caso espetacular de transformação de recurso público em benefício direto para o próprio público.
No Brasil há petróleo, há a Petrobras e há o mito de que tanto um como a outra são propriedade do povo brasileiro. Mas, ao contrário do povo norueguês, o brasileiro nunca teve um centavo dos ganhos do petróleo depositado em seu nome -- todo o dinheiro, venha ele dos lucros ou dos impostos pagos pela empresa, vira pó na fossa geral das contas do governo. Um cidadão comum que queira entrar na sede da Petrobras para verificar como está seu patrimônio vai ser preso pela segurança e posto no olho da rua. Com sorte, alguém pode lhe explicar que ele é dono da empresa, sim, mas só do ponto de vista doutrinário.
Dinheiro mesmo, que é bom, nada.