O governo acionou o rolo compressor e tomou conta do debate público promovido pelo Senado para tratar da medida provisória (MP) que dividiu em dois o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e criou o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. Na missão, até o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), esqueceu um pouco as tormentas vividas pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e presidiu a sessão da Comissão do Meio Ambiente que tratou da MP.
A intenção do Senado é votar a MP ainda nesta semana. Assim como ocorreu na Câmara, deverá também ser aprovada pelo Senado. Se receber alguma mudança, voltará para o exame dos deputados. É provável que haja modificações. Os senadores querem acrescentar ao texto do projeto uma emenda que tira do governo o direito de criar, com exclusividade, as áreas de proteção ambiental. O Ministério do Meio Ambiente é contra a medida, mas a base governista está rachada nesta questão.
No debate de ontem, tudo foi feito para que nada desse errado para a administração federal. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Marina Silva, e o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, chegaram à sala da comissão por uma entrada lateral, forma que encontraram para fugir do assédio de funcionários do Ibama, em greve desde 14 de maio. Só foram permitidos dentro da sala do debate cerca de 20 funcionários, assim mesmo depois de darem a garantia de que, se protestassem, o fizessem em silêncio.
Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Expedito Júnior (PR-RO) ainda tentaram levar os cerca de 30 que ficaram do lado de fora, mas Quintanilha disse não. Aos servidores, restou o direito de levantar folhas de papel pedindo a rejeição da MP.
Marina foi até mais enfática do que de costume na defesa da divisão do Ibama. Ela disse que a criação do Instituto Chico Mendes servirá para dar maior agilidade à fiscalização e ao exame das licenças ambientais, que ficarão a cargo do Ibama, e assegurar a vigilância nas 289 unidades de conservação, esta a cargo do órgão recém-criado. Marina disse que, ao assumir a pasta, em 2003, havia 45 hidrelétricas contestadas na Justiça. "Hoje, só existe uma." A ministra do Meio Ambiente insistiu que não deixará de criar o Chico Mendes só para se sentir confortável diante dos servidores. "Não busco popularidade imediata", desafiou.
Coube ao líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (AM), desmontar o argumento dos contrários à criação do Instituto Chico Mendes. Peres perguntou se os funcionários de fato acreditavam no que escreviam, de que o desmembramento do Ibama representará a internacionalização da Amazônia. "Eu sou do Amazonas. Isso é um factóide barato, absurdo", disse. O presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), Jonas Corrêa Moraes, tentou encontrar uma justificativa, mas não convenceu ninguém.
Para piorar as coisas para os funcionários, eles distribuíram entre os senadores pastas com as justificativas para a greve, tentaram uma inovação e marcaram um gol contra. No meio da papelada em que disseram ser a divisão do Ibama responsável pela quebra da unicidade da gestão ambiental federal do aumento da burocracia e do abandono de centenas de projetos em execução no Brasil, puseram uma balinha da marca "xibiu", numa alusão ao apelido que deram ao Instituto Chico Mendes, de "Chibio". A líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC), atacou: "Esse nome significa um palavrão em diversas regiões do País (vulva, no Nordeste). É um desrespeito aos senadores", disse. Não houve nada que consertasse o estrago feito.
A intenção do Senado é votar a MP ainda nesta semana. Assim como ocorreu na Câmara, deverá também ser aprovada pelo Senado. Se receber alguma mudança, voltará para o exame dos deputados. É provável que haja modificações. Os senadores querem acrescentar ao texto do projeto uma emenda que tira do governo o direito de criar, com exclusividade, as áreas de proteção ambiental. O Ministério do Meio Ambiente é contra a medida, mas a base governista está rachada nesta questão.
No debate de ontem, tudo foi feito para que nada desse errado para a administração federal. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Marina Silva, e o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, chegaram à sala da comissão por uma entrada lateral, forma que encontraram para fugir do assédio de funcionários do Ibama, em greve desde 14 de maio. Só foram permitidos dentro da sala do debate cerca de 20 funcionários, assim mesmo depois de darem a garantia de que, se protestassem, o fizessem em silêncio.
Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Expedito Júnior (PR-RO) ainda tentaram levar os cerca de 30 que ficaram do lado de fora, mas Quintanilha disse não. Aos servidores, restou o direito de levantar folhas de papel pedindo a rejeição da MP.
Marina foi até mais enfática do que de costume na defesa da divisão do Ibama. Ela disse que a criação do Instituto Chico Mendes servirá para dar maior agilidade à fiscalização e ao exame das licenças ambientais, que ficarão a cargo do Ibama, e assegurar a vigilância nas 289 unidades de conservação, esta a cargo do órgão recém-criado. Marina disse que, ao assumir a pasta, em 2003, havia 45 hidrelétricas contestadas na Justiça. "Hoje, só existe uma." A ministra do Meio Ambiente insistiu que não deixará de criar o Chico Mendes só para se sentir confortável diante dos servidores. "Não busco popularidade imediata", desafiou.
Coube ao líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (AM), desmontar o argumento dos contrários à criação do Instituto Chico Mendes. Peres perguntou se os funcionários de fato acreditavam no que escreviam, de que o desmembramento do Ibama representará a internacionalização da Amazônia. "Eu sou do Amazonas. Isso é um factóide barato, absurdo", disse. O presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), Jonas Corrêa Moraes, tentou encontrar uma justificativa, mas não convenceu ninguém.
Para piorar as coisas para os funcionários, eles distribuíram entre os senadores pastas com as justificativas para a greve, tentaram uma inovação e marcaram um gol contra. No meio da papelada em que disseram ser a divisão do Ibama responsável pela quebra da unicidade da gestão ambiental federal do aumento da burocracia e do abandono de centenas de projetos em execução no Brasil, puseram uma balinha da marca "xibiu", numa alusão ao apelido que deram ao Instituto Chico Mendes, de "Chibio". A líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC), atacou: "Esse nome significa um palavrão em diversas regiões do País (vulva, no Nordeste). É um desrespeito aos senadores", disse. Não houve nada que consertasse o estrago feito.