Anna Luiza Guimarães e João Noé Carvalho, Jornal do Brasil
Três executivos da Petrobras, a maior estatal do país, foram presos ontem pela Polícia Federal. Eles são acusados de participar de um esquema de fraude nas licitações da empresa para a manutenção de plataformas de petróleo localizadas no Estado do Rio. Além dos três altos funcionários da estatal, outras 10 pessoas foram detidas, entre elas empresários e lobistas. A polícia suspeita de que a quadrilha tenha movimentado R$ 242 milhões em licitações. Durante a ação, a PF apreendeu cerca de R$ 500 mil em dinheiro na casa de um dos envolvidos. Ana Celeste Alves Bessa, funcionária da Feema, também foi presa, acusada de fraudar licenças ambientais para empresas.
A operação Águas Profundas cumpriu 13 dos 18 mandados de prisão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que também participou das investigações ao lado de auditores da Petrobras, dois gerentes da estatal, Romulo Miguel de Morais e Carlos Heleno Netto Barbosa, além do coordenador da comissão de licitações da companhia, Carlos Alberto Pereira Feitosa, eram responsáveis por passar informações privilegiadas sobre concorrências públicas de manutenção das plataformas de petróleo P-14, P-16 e P-22 para a empresa Angraporto Offshore, que, por sua vez, se associou às empresas Mauá-Jurong e Iesa nas fraudes. Em troca, os executivos recebeberiam dos envolvidos comissões e até viagens.
Para efetuar os pagamentos das propinas, Ricardo Secco e Ruy Castanheira de Souza, acusados de serem os principais coordenadores do esquema, usavam contratos de empresas fantasmas com Organizações Não-Governamentais (ONGs) que possuem convênios com o governo do Estado para a emissão de notas fiscais frias. Segundo o MPF, as ONGs Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração (Inep), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública (Inaap), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento (IBDT) e a Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania (CBDDC) recebiam recursos públicos através de convênio com a Fundação Escola de Serviço Público (Fesp).
Na casa de Castanheira, a PF encontrou cerca de R$ 500 mil em dinheiro. A polícia também prendeu o filho dele, Felipe Pereira das Neves Castanheira de Souza, acusado de associar-se ao pai na coordenação do esquema de fraudes. Ainda não se sabe se o dinheiro apreendido vinha dos cofres públicos para ser usado no pagamento de propinas.
- Não podemos ainda saber se o dinheiro desviado dessas ONGs era público. A única certeza que temos é a de que elas recebem dinheiro do governo estadual para a realização de convênios na área social. Essa investigação fará parte de uma segunda parte da operação - afirmou o procurador da República Carlos Alberto Aguiar.
O delegado que comandou a operação, Cláudio Nogueira, da Polícia Federal de Juiz de Fora, disse que o trabalho da polícia já está quase concluído. No entanto, ressalva que outras licitações ainda serão investigadas.
- Não acredito que outras pessoas ainda possam ser presas. Cerca de 80% das investigações já estão concluídas - disse o delegado. - Mas vamos continuar apurando para saber se outros crimes também foram cometidos pela quadrilha. Para isso, precisamos analisar todo o material apreendido durante o trabalho e ouvir os depoimentos de todas as pessoas que foram detidas.
Os presos serão autuados por formação de quadrilha, corrupção, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato. Os suspeitos também poderão responder por sonegação fiscal depois da realização de uma investigação da Receita Federal.
Três executivos da Petrobras, a maior estatal do país, foram presos ontem pela Polícia Federal. Eles são acusados de participar de um esquema de fraude nas licitações da empresa para a manutenção de plataformas de petróleo localizadas no Estado do Rio. Além dos três altos funcionários da estatal, outras 10 pessoas foram detidas, entre elas empresários e lobistas. A polícia suspeita de que a quadrilha tenha movimentado R$ 242 milhões em licitações. Durante a ação, a PF apreendeu cerca de R$ 500 mil em dinheiro na casa de um dos envolvidos. Ana Celeste Alves Bessa, funcionária da Feema, também foi presa, acusada de fraudar licenças ambientais para empresas.
A operação Águas Profundas cumpriu 13 dos 18 mandados de prisão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que também participou das investigações ao lado de auditores da Petrobras, dois gerentes da estatal, Romulo Miguel de Morais e Carlos Heleno Netto Barbosa, além do coordenador da comissão de licitações da companhia, Carlos Alberto Pereira Feitosa, eram responsáveis por passar informações privilegiadas sobre concorrências públicas de manutenção das plataformas de petróleo P-14, P-16 e P-22 para a empresa Angraporto Offshore, que, por sua vez, se associou às empresas Mauá-Jurong e Iesa nas fraudes. Em troca, os executivos recebeberiam dos envolvidos comissões e até viagens.
Para efetuar os pagamentos das propinas, Ricardo Secco e Ruy Castanheira de Souza, acusados de serem os principais coordenadores do esquema, usavam contratos de empresas fantasmas com Organizações Não-Governamentais (ONGs) que possuem convênios com o governo do Estado para a emissão de notas fiscais frias. Segundo o MPF, as ONGs Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração (Inep), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública (Inaap), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento (IBDT) e a Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania (CBDDC) recebiam recursos públicos através de convênio com a Fundação Escola de Serviço Público (Fesp).
Na casa de Castanheira, a PF encontrou cerca de R$ 500 mil em dinheiro. A polícia também prendeu o filho dele, Felipe Pereira das Neves Castanheira de Souza, acusado de associar-se ao pai na coordenação do esquema de fraudes. Ainda não se sabe se o dinheiro apreendido vinha dos cofres públicos para ser usado no pagamento de propinas.
- Não podemos ainda saber se o dinheiro desviado dessas ONGs era público. A única certeza que temos é a de que elas recebem dinheiro do governo estadual para a realização de convênios na área social. Essa investigação fará parte de uma segunda parte da operação - afirmou o procurador da República Carlos Alberto Aguiar.
O delegado que comandou a operação, Cláudio Nogueira, da Polícia Federal de Juiz de Fora, disse que o trabalho da polícia já está quase concluído. No entanto, ressalva que outras licitações ainda serão investigadas.
- Não acredito que outras pessoas ainda possam ser presas. Cerca de 80% das investigações já estão concluídas - disse o delegado. - Mas vamos continuar apurando para saber se outros crimes também foram cometidos pela quadrilha. Para isso, precisamos analisar todo o material apreendido durante o trabalho e ouvir os depoimentos de todas as pessoas que foram detidas.
Os presos serão autuados por formação de quadrilha, corrupção, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato. Os suspeitos também poderão responder por sonegação fiscal depois da realização de uma investigação da Receita Federal.