***** Correa ameaça fechar Congresso equatoriano
O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que o Congresso de seu país deve ser fechado em função da "medriocridade" e da "corrupção" dos legisladores atuais. "Com a mediocridade dos legisladores, com o grau de corrupção, cremos que com esse Congresso não se pode ir a lugar algum", disse Correa.
O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que o Congresso de seu país deve ser fechado em função da "medriocridade" e da "corrupção" dos legisladores atuais. "Com a mediocridade dos legisladores, com o grau de corrupção, cremos que com esse Congresso não se pode ir a lugar algum", disse Correa.
Ele ainda declarou que quando foi eleito acreditou que poderia restringir os poderes do Congresso, como acontece em outros países. Correa afirmou que os legisladores do Equador não representam nem a si mesmos. "Assim, o melhor que se pode fazer é que a Assembléia se dissolva", disse.
O socialista informou que não vai mais dar entrevistas coletivas e só vai responder perguntas por escrito. "Veja se o presidente dos Estados Unidos dá entrevistas coletivas como as que dou. Em todo caso, temos sido muito democráticos, muito amplos, a liberdade de expressão é total no Equador, mas obviamente há meios de comunicação que não entendem o seu papel, que são atores políticos e têm respostas políticas", concluiu o equatoriano.
***** Rodrigo Maia pede CPI para investigar Petrobras
O presidente nacional do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), afirmou que uma é necessária uma investigação profunda sobre a Petrobras, incluindo convênios, contratos e licitações. Ele revelou que é possível aproveitar a CPI das ONGs, a ser instalada em agosto, ou criar uma comissão exclusiva para o tema. "O governo tem, no mínimo, conivência com estas coisas que acontecem", constatou o democrata.
O parlamentar disse que está otimista para a criação da CPI. Ele declarou que a esperança vem do "novo centrão", formado por PTB, PP e PR, que inclui parlamentares interessados em assinar o requerimento e no rompimento com o governo Lula. Segundo Rodrigo Maia, um grupo do PMDB também estaria descontente com a administração petista.
***** Projeto pode colocar servidores sob CLT
Veja online
Um projeto de lei enviado ao Congresso pode permitir que funcionários públicos sejam contratados sob regras do setor privado caso seja aprovado. De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira, a proposta regulamenta a criação das chamadas "fundações estatais", figura jurídica prevista na Constituição de 1988, mas nunca regulamentada até agora. As novas regras de contratação valeriam para hospitais, TV pública, ciência e tecnologia e previdência complementar de servidores públicos. Com isso, os centros médicos, por exemplo, poderiam adotar um novo modelo de organização administrativa.
Os novos funcionários seriam contratados por meio de concurso público, mas em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que vale para o setor privado. Parte da remuneração do servidor ficaria atrelada ao desempenho do estabelecimento de saúde, que só poderia atender pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Não haveria mudança para os funcionários públicos que já ingressaram na carreira.
Nove setores da administração pública podem ser afetados pelo projeto caso ele se torne lei. Uma das críticas é que a medida descaracterizaria o funcionalismo público ao retirar garantias básicas, como a estabilidade no emprego. Além disso, como setores do estado passariam a ser administrados por fundações de direito privado, a proposta enfrenta resistência de sindicatos , pois é vista como de caráter "privatista".
Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esse receio "é um contra-senso". "O próprio nome diz que a fundação é do estado", rebateu. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou que a lei complementar terminaria com "verdadeiras gambiarras" que, hoje, são utilizadas pelos hospitais universitários ao contratarem funcionários por meio de fundações de apoio privadas.
***** Tuma diz que Argello vai ser investigado assim que tomar posse
O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), afirmou nesta sexta que pretende investigar o suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), Gim Argello (PTB-DF), assim que ele tomar posse no Congresso. "Ele [Argello] assume, dão posse e acabou. Ele [Argello] diz que o pretérito não pode ser investigado. Então, enquanto estiver no pretérito não pode ser investigado, mas quando estiver no presente aqui [no Senado], aí será investigado", afirmou Tuma.De acordo com informações da Folha Online, Argello teria pensado em tomar posse nesta sexta, mas acabou desistindo. Ele precisa apresentar a declaração de bens, comunicado ao partido e a declaração de contas para a Secretaria Geral da Corregedoria do Senado. Os assessores do futuro senador prometeram que ele será empossado no "momento adequado."
***** Carne brasileira provoca batalha na Europa
Veja online
A Comissão Européia, órgão executivo da União Européia (UE), anunciou nesta quinta-feira que não irá restringir a importação de carne do Brasil devido a critérios comerciais. A medida só seria tomada, alegou a comissão, caso fosse comprovado que o produto brasileiro não segue as normas sanitárias e, portanto, representa perigo à saúde. A decisão, positiva para os exportadores brasileiros, vinha sendo pleiteada por setores protecionistas europeus.
Nesta semana, grupos de lobistas da Irlanda e da Grã-Bretanha enviaram à Comissão Européia um documento que pedia a avaliação de abertura de um processo contra a carne brasileira – o que poderia desaguar num embargo ao produto. Agora, o tema será levado ao Parlamento Europeu, onde será discutido na próxima segunda-feira, em Bruxelas.
Os produtores irlandeses estudariam uma forma de argumentar que os produtores brasileiros não seguem todas as normas de fiscalização sanitária. Mas, entre os funcionários da Comissão Européia, o argumento é visto com pouca credibilidade, construído apenas para justificar uma proteção ao mercado local.
“Não estamos levando essa iniciativa [dos irlandeses] muito a sério”, disse um representante da Comissão, segundo o jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira. Em Bruxelas, os veterinários afirmam estar conscientes dos problemas existentes no controle fitossanitário do Brasil, mas não estimam que um embargo seja algo urgente. A proposta dos europeus é que o país faça reformas nos seus sistemas e, se isso não ocorrer até o final do ano, aí, então, um embargo seria imposto.
***** Jornal suíço diz que Brasil faz da OMC "máquina de guerra comercial"
A edição de sexta-feira do jornal suíço Le Temps afirmou que o Brasil faz da OMC (Organização Mundial do Comércio) "uma máquina de guerra comercial", se referindo à queixa que o país abriu na organização contra os subsídios concedidos pelo governo norte-americano para a produção agrícola, que ultrapassam os US$ 19 bilhões.
As negociações deveriam ter terminado no final de 2004, no entanto, elas entraram em crise em função de Brasil e Índia terem desistido. "Na aparência, o Brasil ainda acredita no sucesso da Rodada de Doha, que tem como um dos objetivos liberalizar o comércio de produtos agrícolas. Mas no fundo o país, que tem a ambição de se tornar o grande exportador mundial de alimentos, não tem ilusões", avaliou o jornal.
***** PP, PR e PTB cobram mais cargos do governo Lula
Os líderes de PP, PR e PTB aproveitaram a crise do caso Calheiros para tentar mais cargos de segundo escalão com o governo Lula. Eles chegaram a ajudar a oposição a aprovar a modificação da Medida Provisória 372 que permite refinanciamento de dívidas rurais. O bloco conseguiu a derrota do governo.
O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), levou a insatisfação de seu partido e outros aliados para o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. Além dos cargos de segundo escalão, as legendas querem liberação de emendas. Mares Guia também recebeu líderes do PR. De acordo com o site G1, um dos participantes da reunião teria dito que foi uma "conversa dura", mas o ministro teria "prometido o céu".