Fernando Exman , Jornal do Brasil
Ações e medidas anunciadas recentemente pelo governo com relação à produção no país acenderam a luz amarela de setores da sociedade. Para empresários e especialistas, a compra da Suzano pela Petrobras, a intenção do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de ver a fusão entre a Oi (antiga Telemar) e a Brasil Telecom em uma empresa que dê ao governo ações com poder de voto e veto (golden shares) e o fortalecimento do Ministério da Defesa em detrimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dão a impressão de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende aumentar a presença do Estado na economia.
Embora intrigados, especialistas e oposição ponderam que as intervenções do governo brasileiro no setor produtivo são diferentes das estatizações promovidas em outros países da América do Sul, como Venezuela e Bolívia.
Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer ainda não está claro se há de fato uma decisão de governo de estatizar setores da economia. Os próximos passos do Executivo vão depender da repercussão das medidas anunciadas, avalia o especialista.
- Esses movimentos são balões de ensaio. Temos que ver até onde vão - diz Fleischer, que também presta consultoria para companhias estrangeiras que investem no país.
O líder da minoria no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), acredita que, se não houver resistência, "o governo tomará conta de tudo". Ressaltou que a oposição deve reforçar a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado para vigiar o Executivo e as agências reguladoras, "praticamente transformadas em órgãos do governo".
- O governo Lula tem viés estatizante. Quer mostrar de todas as formas que manda - diz.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), discorda. Para o senador, o governo garante a livre iniciativa dos empresários, mas não abre mão de "exercer a prerrogativa de definir políticas públicas".
- O governo do presidente Lula tem sido cuidadoso com a economia de mercado. Há livre iniciativa. Uma prova disso é o crescimento da indústria - rebate o parlamentar.
A princípio, o governo obteve o apoio da sociedade e do Congresso para esvaziar o poder da Anac, considerada culpada por parte do apagão aéreo que prejudica o país há 10 meses. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, decidiu atropelar a agência com o Conselho de Aviação Civil (Conac), órgão inicialmente concebido para assessorar o presidente da República. O governo Lula é acusado de enfraquecer as agências reguladoras a fim de garantir maior poder aos ministérios, no entanto, desde 2003.
Criadas para serem autônomas e independentes do Executivo, as agências sofrem de inanição. Não têm recebido dinheiro suficiente para executar suas funções. Levantamento da Associação Contas Abertas demonstra que, dos R$ 7,3 bilhões autorizados no Orçamento deste ano para as reguladoras, R$ 3,3 bilhões estão congelados. Nos sete primeiros meses deste ano, foram previstos R$ 4 bilhões. Mas só R$ 732,7 milhões foram desembolsados.
O mesmo apoio não foi dado ao governo pelos empresários que atuam nos setores de telecomunicações e petroquímica. O grupo de investidores que detém a maior parte das ações da Oi ameaçou deixar o negócio se o governo obtiver golden shares da telefônica, eventualmente formada pela fusão entre a empresa e a Brasil Telecom. A idéia do ministro das Comunicações é impedir com as golden shares que a mega empresa seja vendida para investidores estrangeiros. Já os executivos da Braskem criticaram a aquisição da Suzano pela Petrobras, e dizem que o negócio pode levar a uma revisão dos investimentos do setor.
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*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Sabe-se perfeitamente bem que a elite econômica do país ajudou (e muito) na reeleição de Lula. Imaginam que o segundo reinado seria idêntico ao primeiro, no qual eles ganharam e foram bastante beneficiados pelo governo. E de que Lula não seria estúpido em mexer na política econômica que assegurava a estabilidade conquistado nos oito anos de Fernando Henrique. Contudo, desde que reassumiu o poder, Lula e seus amestrados tem dados sinais seguidos de que este segundo período não será mesmo cópia do primeiro.. São sinais em que se vislumbram aqui e ali uma política governamental no sentido de ampliar a participação estatal na economia. Agora, tem empresário preocupado. Alguns se dizem surpr4esos. Surpresos com o quê ? Sabe-se que Lula e o petê desde sempre são comprometidos ideologicamente com este socialismo imbecil de gigantismo do Estado e sua constante intervenção no mercado. Esperavam os empresários que Lula agora seria “cordeirinho” das leis de mercado, coisas que sempre repudiou ? Surpresa foi ele não ter “metido”! a mão desde o primeiro ano, e se não o fez, é porque sempre mirou ganhar um segundo mandato para então, sentindo-0se fortalecido pela reeleição executar sua política intervencionista com mais força e apego agora.
Mesmo durante a campanha, uns gatos pingados (nos quais modestamente me incluo) sempre advertiram do que poderia esperar e não esperar deste governo. E o que fizeram com estas vozes de advertência ? Desqualificaram e ignoraram. Agora os primeiros passos estão sendo ensaiados e, não iremos ficar dizendo “bem que avisamos!”. Mas, no fundo, me permitam: ninguém, nenhum empresário e alguns alinhados jornalistas poderão alegar estarem sendo pegos desprevenidos, de que jamais imaginavam que lula fosse capaz disto ou aquilo.
Ações e medidas anunciadas recentemente pelo governo com relação à produção no país acenderam a luz amarela de setores da sociedade. Para empresários e especialistas, a compra da Suzano pela Petrobras, a intenção do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de ver a fusão entre a Oi (antiga Telemar) e a Brasil Telecom em uma empresa que dê ao governo ações com poder de voto e veto (golden shares) e o fortalecimento do Ministério da Defesa em detrimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dão a impressão de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende aumentar a presença do Estado na economia.
Embora intrigados, especialistas e oposição ponderam que as intervenções do governo brasileiro no setor produtivo são diferentes das estatizações promovidas em outros países da América do Sul, como Venezuela e Bolívia.
Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer ainda não está claro se há de fato uma decisão de governo de estatizar setores da economia. Os próximos passos do Executivo vão depender da repercussão das medidas anunciadas, avalia o especialista.
- Esses movimentos são balões de ensaio. Temos que ver até onde vão - diz Fleischer, que também presta consultoria para companhias estrangeiras que investem no país.
O líder da minoria no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), acredita que, se não houver resistência, "o governo tomará conta de tudo". Ressaltou que a oposição deve reforçar a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado para vigiar o Executivo e as agências reguladoras, "praticamente transformadas em órgãos do governo".
- O governo Lula tem viés estatizante. Quer mostrar de todas as formas que manda - diz.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), discorda. Para o senador, o governo garante a livre iniciativa dos empresários, mas não abre mão de "exercer a prerrogativa de definir políticas públicas".
- O governo do presidente Lula tem sido cuidadoso com a economia de mercado. Há livre iniciativa. Uma prova disso é o crescimento da indústria - rebate o parlamentar.
A princípio, o governo obteve o apoio da sociedade e do Congresso para esvaziar o poder da Anac, considerada culpada por parte do apagão aéreo que prejudica o país há 10 meses. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, decidiu atropelar a agência com o Conselho de Aviação Civil (Conac), órgão inicialmente concebido para assessorar o presidente da República. O governo Lula é acusado de enfraquecer as agências reguladoras a fim de garantir maior poder aos ministérios, no entanto, desde 2003.
Criadas para serem autônomas e independentes do Executivo, as agências sofrem de inanição. Não têm recebido dinheiro suficiente para executar suas funções. Levantamento da Associação Contas Abertas demonstra que, dos R$ 7,3 bilhões autorizados no Orçamento deste ano para as reguladoras, R$ 3,3 bilhões estão congelados. Nos sete primeiros meses deste ano, foram previstos R$ 4 bilhões. Mas só R$ 732,7 milhões foram desembolsados.
O mesmo apoio não foi dado ao governo pelos empresários que atuam nos setores de telecomunicações e petroquímica. O grupo de investidores que detém a maior parte das ações da Oi ameaçou deixar o negócio se o governo obtiver golden shares da telefônica, eventualmente formada pela fusão entre a empresa e a Brasil Telecom. A idéia do ministro das Comunicações é impedir com as golden shares que a mega empresa seja vendida para investidores estrangeiros. Já os executivos da Braskem criticaram a aquisição da Suzano pela Petrobras, e dizem que o negócio pode levar a uma revisão dos investimentos do setor.
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*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Sabe-se perfeitamente bem que a elite econômica do país ajudou (e muito) na reeleição de Lula. Imaginam que o segundo reinado seria idêntico ao primeiro, no qual eles ganharam e foram bastante beneficiados pelo governo. E de que Lula não seria estúpido em mexer na política econômica que assegurava a estabilidade conquistado nos oito anos de Fernando Henrique. Contudo, desde que reassumiu o poder, Lula e seus amestrados tem dados sinais seguidos de que este segundo período não será mesmo cópia do primeiro.. São sinais em que se vislumbram aqui e ali uma política governamental no sentido de ampliar a participação estatal na economia. Agora, tem empresário preocupado. Alguns se dizem surpr4esos. Surpresos com o quê ? Sabe-se que Lula e o petê desde sempre são comprometidos ideologicamente com este socialismo imbecil de gigantismo do Estado e sua constante intervenção no mercado. Esperavam os empresários que Lula agora seria “cordeirinho” das leis de mercado, coisas que sempre repudiou ? Surpresa foi ele não ter “metido”! a mão desde o primeiro ano, e se não o fez, é porque sempre mirou ganhar um segundo mandato para então, sentindo-0se fortalecido pela reeleição executar sua política intervencionista com mais força e apego agora.
Mesmo durante a campanha, uns gatos pingados (nos quais modestamente me incluo) sempre advertiram do que poderia esperar e não esperar deste governo. E o que fizeram com estas vozes de advertência ? Desqualificaram e ignoraram. Agora os primeiros passos estão sendo ensaiados e, não iremos ficar dizendo “bem que avisamos!”. Mas, no fundo, me permitam: ninguém, nenhum empresário e alguns alinhados jornalistas poderão alegar estarem sendo pegos desprevenidos, de que jamais imaginavam que lula fosse capaz disto ou aquilo.