O Palácio do Planalto pode acabar pagando a fatura política da troca de mensagens de computador entre os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia quarta-feira, no primeiro dia em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tratou do caso do mensalão. Como os dois ministros especularam sobre a ligação entre o julgamento e a sucessão do ministro Sepúlveda Pertence, recém-aposentado, instalou-se no Senado um clima de desconfiança em relação ao governo.
Líderes aliados e de oposição advertem desde já que a próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF será analisada "com lupa" pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, que terão de aprovar a escolha.
"Este episódio é grave e precisa ser explicado", diz o líder tucano Arthur Virgílio Neto (AM), que vai participar da sabatina ao sucessor de Pertence. "A indicação do futuro ministro do Supremo vai gerar suspeita e é evidente que terá repercussão futura na CCJ e no plenário", adverte o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), outro titular da CCJ.
Também há entre os líderes do Senado a convicção de que o prejuízo maior deste episódio será debitado na conta do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Alberto Menezes Direito, apontado atualmente como o mais cotado para ocupar a vaga de Pertence no Supremo, com o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
"O que complicou mesmo foi a vida do Direito. Se ele tinha boas chances de ser escolhido, não tem mais", resume um líder da base governista. O drama do Planalto é o de que, se a decisão for mesmo a de bancar a escolha do ministro Direito, o presidente não vai poder sequer esperar que o episódio da troca de mensagens esfrie.
Um aliado do presidente Lula lembra que a indicação dele tem prazo de validade curto, que vai vencer no dia 7 de setembro, véspera do aniversário de Direito. Quando ele completar 65 anos, no dia 8, perderá a chance de ser nomeado ministro.
A Constituição estabelece que, a partir dos 65 anos, nenhum brasileiro poderá assumir uma cadeira no STF, onde a aposentadoria compulsória se dá, também por lei, aos 70 anos de idade. "Se vier um nome e alguém levantar dúvidas em torno da escolha, vamos debater. As suspeitas devem ser respondidas sem maiores problemas", diz o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na tentativa de minimizar o impacto da especulação em torno do voto no julgamento dos mensaleiros e do "reforço" ao grupo dos ministros Carmen e Lewandowski na escolha do sucessor de Pertence.
"O nome que vier (do Planalto) será avaliado de forma técnica no Senado e, para ser aprovado, precisará reunir 41 votos favoráveis entre os 81 senadores," insistiu Jucá. O senador Almeida Lima (PMDB-SE) entende que, seja qual for o desfecho deste episódio, o trâmite da próxima indicação do governo para o Supremo será muito mais complicado e demorado em relação às votações anteriores envolvendo a escolha de ministros do STF.
"O Senado será muito mais rigoroso na sabatina", aposta Lima. "O indicado será questionado, provocado e tudo que disser respeito à sua vida pregressa será levantado, do comportamento pessoal às decisões públicas e profissionais tomadas por ele".
Para o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), o episódio é didático no sentido de mostrar a quem exerce função pública que, cada vez mais, é fundamental ser "cuidadoso" em seus atos. "Com as novas tecnologias, cada vez mais as ações dos homens públicos são vistas com visão de raio X", alertou.
O líder aconselha os colegas senadores a não "superdimensionar" o episódio, mas também concorda com a avaliação de que, "sem nenhuma dúvida, a próxima indicação será vista em clima de desconfiança e esta especulação pode interferir na escolha".
Líderes aliados e de oposição advertem desde já que a próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF será analisada "com lupa" pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, que terão de aprovar a escolha.
"Este episódio é grave e precisa ser explicado", diz o líder tucano Arthur Virgílio Neto (AM), que vai participar da sabatina ao sucessor de Pertence. "A indicação do futuro ministro do Supremo vai gerar suspeita e é evidente que terá repercussão futura na CCJ e no plenário", adverte o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), outro titular da CCJ.
Também há entre os líderes do Senado a convicção de que o prejuízo maior deste episódio será debitado na conta do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Alberto Menezes Direito, apontado atualmente como o mais cotado para ocupar a vaga de Pertence no Supremo, com o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
"O que complicou mesmo foi a vida do Direito. Se ele tinha boas chances de ser escolhido, não tem mais", resume um líder da base governista. O drama do Planalto é o de que, se a decisão for mesmo a de bancar a escolha do ministro Direito, o presidente não vai poder sequer esperar que o episódio da troca de mensagens esfrie.
Um aliado do presidente Lula lembra que a indicação dele tem prazo de validade curto, que vai vencer no dia 7 de setembro, véspera do aniversário de Direito. Quando ele completar 65 anos, no dia 8, perderá a chance de ser nomeado ministro.
A Constituição estabelece que, a partir dos 65 anos, nenhum brasileiro poderá assumir uma cadeira no STF, onde a aposentadoria compulsória se dá, também por lei, aos 70 anos de idade. "Se vier um nome e alguém levantar dúvidas em torno da escolha, vamos debater. As suspeitas devem ser respondidas sem maiores problemas", diz o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na tentativa de minimizar o impacto da especulação em torno do voto no julgamento dos mensaleiros e do "reforço" ao grupo dos ministros Carmen e Lewandowski na escolha do sucessor de Pertence.
"O nome que vier (do Planalto) será avaliado de forma técnica no Senado e, para ser aprovado, precisará reunir 41 votos favoráveis entre os 81 senadores," insistiu Jucá. O senador Almeida Lima (PMDB-SE) entende que, seja qual for o desfecho deste episódio, o trâmite da próxima indicação do governo para o Supremo será muito mais complicado e demorado em relação às votações anteriores envolvendo a escolha de ministros do STF.
"O Senado será muito mais rigoroso na sabatina", aposta Lima. "O indicado será questionado, provocado e tudo que disser respeito à sua vida pregressa será levantado, do comportamento pessoal às decisões públicas e profissionais tomadas por ele".
Para o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), o episódio é didático no sentido de mostrar a quem exerce função pública que, cada vez mais, é fundamental ser "cuidadoso" em seus atos. "Com as novas tecnologias, cada vez mais as ações dos homens públicos são vistas com visão de raio X", alertou.
O líder aconselha os colegas senadores a não "superdimensionar" o episódio, mas também concorda com a avaliação de que, "sem nenhuma dúvida, a próxima indicação será vista em clima de desconfiança e esta especulação pode interferir na escolha".