Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Bem, apesar de nesta sexta-feira não ter se encerrada a apreciação sobre a denúncia do Procurador Geral por parte do STF, já é possível notar a direção que os ministros (ou pelo menos alguns deles) irão dar quanto ao teor principal do acontecimento denominado de mensalão.
A primeira certeza que se pode perceber pelos votos e observações dadas por cada um dos ministros, principalmente a se destacar Cezar Peluzzo, Carlos Ayres Brito e Marco Aurélio de Mello, é a de que a tese do “crime eleitoral” está totalmente descartada. A lembrar, esta foi a ”saída jurídica” encontrada pelo ex-ministro da Justiça, Thomaz Bastos, para reduzir os crimes praticados a delitos de menor importância, livrando, pelo menos no campo político, que os respingos atingisse Lula.
Pelo ministros citados acima ficou a indisfarçável sensação de que eles se surpreenderam com a armação do esquema, a forma engenhosa como o dinheiro ia e vinha burlando as leis, normas e costumes. Percebi também que, para alguns ministros, será inadmissível condescender com a remessa de dinheiro do PT para os demais partidos da forma utilizada pelo valerioduto.
Claro que o miolo central da peça oferecida pelo Procurador Geral ainda será analisada na segunda e terça feiras. E é justamente aí que o bicho vai pegar. Explico: a maneira como o relator, ministro Joaquim Barbosa, montou a leitura de seu relatório e voto, separando por núcleos em um conjunto específico de ações e agentes de crimes foi importantíssimo para o entendimento pelos demais ministros de toda a mecânica operacional do esquema criminoso, envolvendo nestes primeiros dias, só agentes menores. Claro que ele não poderia deixar de focar Marcos Valério, porque aqui foi importante mostrar que havia um esquema criminoso envolvendo bancos e alguns agentes. Ora, se não se pode conceber quem o Professor Luizinho não soubesse do esquema tendo recebido “apenas” 20 mil reais, que o esquema não fosse do conhecimento da cúpula do partido, tomando-se por base os empréstimos fraudulentos efetuados junto ao BMG e, principalmente, junto ao Banco Real. Bastante é saber-se que os empréstimos tiveram a assinatura da cúpula do partido. Do mesmo modo, quando se trouxer para a análise a negociação feita entre Waldemar Costa Neto com José Dirceu no apartamento do presidente do PL, e ainda há que considerar o próprio testemunho dado por Roberto Jefferson, ficará difícil para José Dirceu não ser arrolado no processo e responder como réu tanto quanto os demais parceiros.
Este é sentimento da semana. Se o relato do ministro Joaquim Barbosa for feito da forma judiciosa e didática como fez até aqui, o sentimento é de que o mensalão, já aceito e reconhecido, vai sim transformar-se num processo que, a esta altura do jogo, não interessa mais quanto tempo demandará. A grande verdade é que aí estará aberto o canal para a oposição começar a agir e se mexer com a necessária competência. Por quê ? Porque a partir da denúncia aceita, e dos integrantes da quadrilha transformados em réus, se desfaz toda a cantilena arrotada pelo presidente Lula para abençoar os companheiros. Os “erros” saem do terreno de simples delitos e passam a ser configurados como crimes. E não apenas crimes comuns, mas um imenso conjuntos de ações criminosas a qualificar o interior de um governo marcantemente corrupto.
Aliás, outra coisa não temos dito. Enquanto a bandalheira zoou pelo terreno pantanoso do Congresso Nacional, a coisa toda foi levada na base da gozação, do folclore, do compadrio, do corporativismo e do papo furado. Ao chegar na justiça, e ali, o caso mensalão ser transformado em uma ação penal, a dimensão assume os contornos de desmistificar o discurso de Lula. E, se algum esforço mínimo fosse feito, não seria muito difícil demonstrar não apenas o conhecimento de Lula do esquema criminoso, mas seu consentimento tácito para que assim se procedesse beneficiando seu governo e os projetos de seu interesse. Aliás, e talvez até no futuro se chegue lá, o único beneficiado da montagem de toda a sujeira foi o próprio Lula.
Vamos frisar o enfoque dado acima: precisará um mínimo de interesse de parte dos partidos de oposição para ficar comprovada a tese de que Lula sabia e consentia com o esquema, para dele ao final beneficiar-se e, assim, caracterizar-se o crime de responsabilidade de que trata a constituição do país. E não se venha aqui com aquele truque cretino de se dizer que uma atitude deste tipo por parte da oposição seria golpismo. Golpismo sim é da parte de quem foi eleito e jurou cumprir a constituição do país e não o fez. Lula foi eleito para ser presidente para governar o país de acordo com a legislação vigente e, ao ser empossado, não lhe foi dado salvo-conduto para delinqüir e agir criminosamente. Bastante seria retornarmos no passado e recolhermos tudo o que foi dito, escrito e feito pelo próprio Lula e os petistas, ao tempo em que se julgou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Com a mesma espada com que feres, com a mesma espada serás ferido. É simples assim.
Está passando da hora do país começar a retomar o caminho da normalidade jurídica e institucional. A oportunidade é agora. Está nas mãos dos ministros do STF, conforme já dissemos, definir os caminhos que o Brasil irá tomar doravante. E, pelo que vimos nestes três dias, é possível alimentar ao menos uma esperança de que eles, ou sua maioria ao menos, sinalizarão de que ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente da república eleito com maioria e com amplo apoio popular. É assim que se constrói uma democracia. O resto, bem ... o resto é lulismo puro, ou seja, mentira, mistificação e embromação.
Bem, apesar de nesta sexta-feira não ter se encerrada a apreciação sobre a denúncia do Procurador Geral por parte do STF, já é possível notar a direção que os ministros (ou pelo menos alguns deles) irão dar quanto ao teor principal do acontecimento denominado de mensalão.
A primeira certeza que se pode perceber pelos votos e observações dadas por cada um dos ministros, principalmente a se destacar Cezar Peluzzo, Carlos Ayres Brito e Marco Aurélio de Mello, é a de que a tese do “crime eleitoral” está totalmente descartada. A lembrar, esta foi a ”saída jurídica” encontrada pelo ex-ministro da Justiça, Thomaz Bastos, para reduzir os crimes praticados a delitos de menor importância, livrando, pelo menos no campo político, que os respingos atingisse Lula.
Pelo ministros citados acima ficou a indisfarçável sensação de que eles se surpreenderam com a armação do esquema, a forma engenhosa como o dinheiro ia e vinha burlando as leis, normas e costumes. Percebi também que, para alguns ministros, será inadmissível condescender com a remessa de dinheiro do PT para os demais partidos da forma utilizada pelo valerioduto.
Claro que o miolo central da peça oferecida pelo Procurador Geral ainda será analisada na segunda e terça feiras. E é justamente aí que o bicho vai pegar. Explico: a maneira como o relator, ministro Joaquim Barbosa, montou a leitura de seu relatório e voto, separando por núcleos em um conjunto específico de ações e agentes de crimes foi importantíssimo para o entendimento pelos demais ministros de toda a mecânica operacional do esquema criminoso, envolvendo nestes primeiros dias, só agentes menores. Claro que ele não poderia deixar de focar Marcos Valério, porque aqui foi importante mostrar que havia um esquema criminoso envolvendo bancos e alguns agentes. Ora, se não se pode conceber quem o Professor Luizinho não soubesse do esquema tendo recebido “apenas” 20 mil reais, que o esquema não fosse do conhecimento da cúpula do partido, tomando-se por base os empréstimos fraudulentos efetuados junto ao BMG e, principalmente, junto ao Banco Real. Bastante é saber-se que os empréstimos tiveram a assinatura da cúpula do partido. Do mesmo modo, quando se trouxer para a análise a negociação feita entre Waldemar Costa Neto com José Dirceu no apartamento do presidente do PL, e ainda há que considerar o próprio testemunho dado por Roberto Jefferson, ficará difícil para José Dirceu não ser arrolado no processo e responder como réu tanto quanto os demais parceiros.
Este é sentimento da semana. Se o relato do ministro Joaquim Barbosa for feito da forma judiciosa e didática como fez até aqui, o sentimento é de que o mensalão, já aceito e reconhecido, vai sim transformar-se num processo que, a esta altura do jogo, não interessa mais quanto tempo demandará. A grande verdade é que aí estará aberto o canal para a oposição começar a agir e se mexer com a necessária competência. Por quê ? Porque a partir da denúncia aceita, e dos integrantes da quadrilha transformados em réus, se desfaz toda a cantilena arrotada pelo presidente Lula para abençoar os companheiros. Os “erros” saem do terreno de simples delitos e passam a ser configurados como crimes. E não apenas crimes comuns, mas um imenso conjuntos de ações criminosas a qualificar o interior de um governo marcantemente corrupto.
Aliás, outra coisa não temos dito. Enquanto a bandalheira zoou pelo terreno pantanoso do Congresso Nacional, a coisa toda foi levada na base da gozação, do folclore, do compadrio, do corporativismo e do papo furado. Ao chegar na justiça, e ali, o caso mensalão ser transformado em uma ação penal, a dimensão assume os contornos de desmistificar o discurso de Lula. E, se algum esforço mínimo fosse feito, não seria muito difícil demonstrar não apenas o conhecimento de Lula do esquema criminoso, mas seu consentimento tácito para que assim se procedesse beneficiando seu governo e os projetos de seu interesse. Aliás, e talvez até no futuro se chegue lá, o único beneficiado da montagem de toda a sujeira foi o próprio Lula.
Vamos frisar o enfoque dado acima: precisará um mínimo de interesse de parte dos partidos de oposição para ficar comprovada a tese de que Lula sabia e consentia com o esquema, para dele ao final beneficiar-se e, assim, caracterizar-se o crime de responsabilidade de que trata a constituição do país. E não se venha aqui com aquele truque cretino de se dizer que uma atitude deste tipo por parte da oposição seria golpismo. Golpismo sim é da parte de quem foi eleito e jurou cumprir a constituição do país e não o fez. Lula foi eleito para ser presidente para governar o país de acordo com a legislação vigente e, ao ser empossado, não lhe foi dado salvo-conduto para delinqüir e agir criminosamente. Bastante seria retornarmos no passado e recolhermos tudo o que foi dito, escrito e feito pelo próprio Lula e os petistas, ao tempo em que se julgou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Com a mesma espada com que feres, com a mesma espada serás ferido. É simples assim.
Está passando da hora do país começar a retomar o caminho da normalidade jurídica e institucional. A oportunidade é agora. Está nas mãos dos ministros do STF, conforme já dissemos, definir os caminhos que o Brasil irá tomar doravante. E, pelo que vimos nestes três dias, é possível alimentar ao menos uma esperança de que eles, ou sua maioria ao menos, sinalizarão de que ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente da república eleito com maioria e com amplo apoio popular. É assim que se constrói uma democracia. O resto, bem ... o resto é lulismo puro, ou seja, mentira, mistificação e embromação.