Diante da revelação da troca de comprometedoras mensagens eletrônicas entre dois ministros no histórico julgamento da denúncia do mensalão, os dez integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) fecharam ontem às pressas um acordo para colocar "panos quentes" na crise.
O diálogo entre os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, registrado quarta-feira pelo fotógrafo do jornal "O Globo", Roberto Stuckert Filho, mostrou acusações de bastidores, suspeitas de influência política, combinação de votos, intrigas e fofocas.
A troca de mensagens ocorrida quarta-feira alterou ontem o clima até então tranqüilo e enfadonho do plenário num dos mais aguardados e importantes julgamentos do Supremo. Embora o tribunal esteja dividido em grupos, os ministros não esconderam a perplexidade com a troca de mensagens, que já está sendo considerada, de forma irônica, a grande crise do Supremo na era digital.
O sentimento entre ministros, assessores e advogados é que, agora, para a opinião pública, o Supremo tenha se igualado definitivamente, no "jogo baixo", aos poderes Executivo e Legislativo. Mesmo os ministros considerados "independentes", sem vínculos com outros, avaliaram que era melhor um acordo, pois não dava para saber onde a crise poderia chegar.
Acordo
O acordo foi sendo costurado ao longo do dia, em uma série de conversas. A reunião informal mais longa para discutir a inesperada e inédita crise ocorreu ontem depois do almoço, no hall de entrada do Supremo. O encontro foi comandado pela presidente do STF, Ellen Gracie.
O que causou mais perplexidade no tribunal, segundo ministros, assessores e advogados, foi o trecho em que a ministra Cármen Lúcia diz a Ricardo Lewandowski que o ministro Eros Grau iria rejeitar a denúncia contra os 40 acusados de participar do esquema do mensalão.
Lewandowski responde com uma acusação bombástica: "Isso só corrobora que houve uma troca". Esse trecho do diálogo foi antecedido por impressões sobre a escolha do substituto de Sepúlveda Pertence, que se aposentou na semana passada. Os ministros do Supremo são escolhidos pelo governo e aprovados pelo Senado.
Um ministro interpretou que Lewandowski estava acusando o grupo ligado ao ministro da Defesa e ex-membro do STF, Nelson Jobim, - formado pelos ministros Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Eros Grau - de negociar com o governo a indicação de um nome para ocupar a cadeira vaga em troca da rejeição da denúncia contra aliados influentes do Palácio do Planalto.
Um dos cotados para a vaga de Pertence é o jurista Menezes Direito, ligado ao grupo que, segundo a troca de mensagens, terá grande poder no tribunal nos próximos três anos. Cármen Lúcia ainda diz a Lewandowski que eles estavam com um problema na primeira turma - os ministros do tribunal se dividem em duas turmas para examinar parte dos processos - , que passou a ser presidido pelo ministro Marco Aurélio Mello com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence.
O diálogo entre os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, registrado quarta-feira pelo fotógrafo do jornal "O Globo", Roberto Stuckert Filho, mostrou acusações de bastidores, suspeitas de influência política, combinação de votos, intrigas e fofocas.
A troca de mensagens ocorrida quarta-feira alterou ontem o clima até então tranqüilo e enfadonho do plenário num dos mais aguardados e importantes julgamentos do Supremo. Embora o tribunal esteja dividido em grupos, os ministros não esconderam a perplexidade com a troca de mensagens, que já está sendo considerada, de forma irônica, a grande crise do Supremo na era digital.
O sentimento entre ministros, assessores e advogados é que, agora, para a opinião pública, o Supremo tenha se igualado definitivamente, no "jogo baixo", aos poderes Executivo e Legislativo. Mesmo os ministros considerados "independentes", sem vínculos com outros, avaliaram que era melhor um acordo, pois não dava para saber onde a crise poderia chegar.
Acordo
O acordo foi sendo costurado ao longo do dia, em uma série de conversas. A reunião informal mais longa para discutir a inesperada e inédita crise ocorreu ontem depois do almoço, no hall de entrada do Supremo. O encontro foi comandado pela presidente do STF, Ellen Gracie.
O que causou mais perplexidade no tribunal, segundo ministros, assessores e advogados, foi o trecho em que a ministra Cármen Lúcia diz a Ricardo Lewandowski que o ministro Eros Grau iria rejeitar a denúncia contra os 40 acusados de participar do esquema do mensalão.
Lewandowski responde com uma acusação bombástica: "Isso só corrobora que houve uma troca". Esse trecho do diálogo foi antecedido por impressões sobre a escolha do substituto de Sepúlveda Pertence, que se aposentou na semana passada. Os ministros do Supremo são escolhidos pelo governo e aprovados pelo Senado.
Um ministro interpretou que Lewandowski estava acusando o grupo ligado ao ministro da Defesa e ex-membro do STF, Nelson Jobim, - formado pelos ministros Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Eros Grau - de negociar com o governo a indicação de um nome para ocupar a cadeira vaga em troca da rejeição da denúncia contra aliados influentes do Palácio do Planalto.
Um dos cotados para a vaga de Pertence é o jurista Menezes Direito, ligado ao grupo que, segundo a troca de mensagens, terá grande poder no tribunal nos próximos três anos. Cármen Lúcia ainda diz a Lewandowski que eles estavam com um problema na primeira turma - os ministros do tribunal se dividem em duas turmas para examinar parte dos processos - , que passou a ser presidido pelo ministro Marco Aurélio Mello com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence.
A troca de mensagens sugeriu ainda que o preconceito de classe e origem também existe na última instância do Judiciário. Foi quando Cármen Lúcia diz a Lewandowski que o relator do caso mensalão, Joaquim Barbosa, o primeiro negro a ocupar uma cadeira no Supremo, daria um "salto social" após apresentar o voto dele.
Reunião
Ellen Gracie decidiu marcar um encontro informal após ser surpreendida pela sustentação oral do advogado José Francisco Barbosa, que defende o deputado cassado e pivô do escândalo do mensalão Roberto Jefferson. Diante do plenário, Barbosa foi ousado ao ironizar a troca de mensagens ocorrida no dia anterior, especialmente no momento que advogados faziam a sustentação.
"Isso é uma alegria, que não diminui a Corte, o que houve foi o reconhecimento do trabalho das partes", ironizou. Cármen Lúcia ouviu o advogado com olhos bem abertos. Na maior parte da sessão, ela ficou com as mãos na boca e com gestos de reflexão. Parecia estar atordoada.
"Esse é o Supremo do Lula", reagiu um ministro que está na no STF há mais de dez anos. Cármen Lúcia e Lewandowski são dois dos seis ministros indicados pelo atual governo. Na avaliação de um ministro, Lewandoswki não terá como provar a acusação.
Advogados e assessores disseram que a troca de mensagens revelou, sobretudo, a "ânsia" de dois ministros novos na casa a aparecer e mostrar força. Na reunião informal comandada por Ellen Gracie, Cármen Lúcia falou pouco, estava visivelmente perplexa e demonstrou não saber o que fazer.
Arranjo
As conversas já tinham surtido efeito pela manhã. O ministro Carlos Ayres Britto minimizou a revelação da troca de mensagens. "Aqui não existe arranjo, não existe alinhamento, ninguém se alinha com ninguém", disse. "Faz parte da rotina dos ministros trocar impressões, mas não adiantamos votos", completou. "Vamos tocar esse barco para frente."
Ayres Britto disse ainda que as decisões dos ministros são solitárias. "Quando um juiz decide, ele decide solitariamente, sentadinho, de acordo com sua própria consciência", afirmou. "Às vezes, as sessões são muito demoradas, tensas, e por isso trocamos impressões."
Um ministro antigo do Supremo lembrou que troca de mensagens eletrônicas jamais ocorreria num julgamento histórico entre nomes famosos da história do tribunal, como Moreira Alves, Sepúlveda Pertence e Victor Nunes Leal, entre outros.