sábado, setembro 25, 2010

TSE nega liminar e mantém na internet vídeo anti-PT

Comentando a Notícia


Petismo reclama, mas em 2002 comparou rivais a ratos

O ministro Joelson Dias, do TSE, indeferiu pedido de liminar formulado pelo PT contra o vídeo que o PSDB levou à web na última quarta (22). Com sua decisão, Joelson manteve na internet a peça que a coligação de Dilma Rousseff queria retirar do ar.

Nas imagens, o PT é apresentado como "o partido que não gosta da imprensa”, Dilma é associada a José Dirceu e os petistas são comparados a cães rottweiler. (veja os vídeos abaixo)




Em sua petição, os advogados do comitê de Dilma argumentaram que o vídeo propala "informações sabidamente inverídicas e degradantes”. Anotaram que a propaganda, além de injuriosa e difamatória, “busca iludir o eleitor”.

Divulgado nesta sexta (23), o despacho do ministro Joelson responde que não ficou provado que a campanha de Serra é responsável pelo vídeo. O PT anexou à sua representação recortes de jornal. Mas o ministro considerou que “matérias jornalísticas” não constituem prova.

A decisão, por liminar, ainda depende de confirmação. A sentença definitiva só virá depois da análise do mérito da ação. Não há prazo definido.

Na prática, o PSDB já atingiu o seu propósito. Há dois dias, inquirido sobre o vídeo, Serra deu uma de João sem braço, como se diz. Declarou que seu comitê não havia encomendado o vídeo. Verdade. A encomenda é do PSDB. Afirmou que não foi informado e sequer viu as imagens. Ou seja, copiou o bordão preferencial de Lula quando seus companheiros são pegos em flagrante cometendo delitos: “eu não sabia de nada”

A coisa toda foi feita com o conhecimento do candidato, muito embora, justiça seja feita, o marqueteiro sequer admitiu a ideia de incluir os vídeos na campanha oficial do Serra.

A peça foi solicitada ao marqueteiro Adriano Gehres. O mesmo que, na campanha de 2006, ajudara a produzir comerciais contra o tucano Geraldo Alckmin, à época adversário de Lula 'Reeleitoral' da Silva.

Na propaganda, difundia-se a ideia de que Alckmin, se eleito, privatizaria estatais como o Banco do Brasil e a Petrobras.

Antes, na fase de pré-campanha de 2002, época em que Lula media forças com Serra, o mesmo PT que agora reclama da comparação com cães rottweiler levara ao ar, na TV, um comercial análogo.

Bolada pela equipe de Duda Mendonça, a publicidade associava a oposição a ratos (assista abaixo).

Agora, Dilma acusa Serra de instilar o “ódio”. Mas a baixaria vem de longe. E o PT não hesitou em lançar mão do recurso quando lhe pareceu adequado.

De minha parte, apesar dos vídeos serem de forte apelo eleitoral, eu ainda acrescentaria outros vídeos, e diretamente na campanha, esclarecendo coisas como o legado do PSDB para o PT e o que Lula manteve, a associação do governo Lula com regimes totalitários, a informação sobre o tal programa de direitos (dês)humanos lançados no final de 2009, as tentativas de cerceamento da liberdade de expressão, as quebras de sigilos fiscal em linguagem bem popular, o mensalão, os aloprados, e assim por diante. Havia muito combustível para incendiar o discurso ufanista de Dilma Rousseff. Pena que o marqueteiro Luiz Gonzales tenha preferido seguir uma estratégia inversa, que foi a de não fazer campanha.

Campanha Xô Corrupção -- 2002 / Ratos



Comentário do Reinaldo Azevedo:



PT tenta cassar vídeos com crítica política ao partido; Justiça Eleitoral nega liminar, e filmes continuam no ar

A campanha da petista Dilma Rousseff entrou ontem com um pedido no TSE para que um série de seis vídeos fossem retirados da Internet. Foi malsucedido. As peças fazem críticas ácidas ao PT e à sua candidata e são atribuídos a uma ala do PSDB. Luiz Gonzalez, marqueteiro do tucano José Serra, segundo se lê na imprensa, não gosta do trabalho. Os eleitores, pelo visto, adoraram. Em três dias, um dos arquivos saltou de pouco mais de 300 visitas para 148.729 — segundo o que se vê lá agora.

O ministro do TSE Joelson Barbosa negou a liminar pedida e disse não ser possível determinar que os vídeos sejam retirados do ar porque:

1 - A lei 9.504/97 (a Lei Eleitoral) estabelece, CATEGORICAMENTE, “que não serão admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas exibidos na televisão, no rádio ou na internet”;

2 - a propaganda na Internet “por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados” é autorizada;

3 - não cabe ao TSE entrar no mérito de conteúdo desse tipo de propaganda; essa atuação só é possível na “propaganda eleitoral gratuita propriamente”;

4 - ainda que estivesse provado, o que ele diz não estar, que a veiculação do vídeo é de responsabilidade da campanha de Serra, a legislação não “descarta a possibilidade de veiculação de propaganda eleitoral na Internet com atribuição indevida” - ou por outra: ele não vê lei que embase a suspensão da veiculação;

5 - o PT pede liminar alegando urgência, uma vez que haveria o risco de disseminação dos vídeos. Disseminado já está , diz o ministro.

Pois é… Além da questão técnica, exposta pelo ministro, há a moral. Os petistas reclamam de vídeos “agressivos” no YouTube, mas acham muito pudoroso que sua candidata acuse o governo anterior de ter levado as pessoas a consumir drogas, como Dilma fez ontem no debate da CNBB. Essa é a acusação mais incrivelmente estúpida feita nesta campanha. Seria o caso de tirar Dilma do ar? Ora…