Adelson Elias Vasconcellos
Bem, a gente tem confiar nos boletins do Banco Central, certo?
Segundo o boletim de agosto deste ano, a situação era a seguinte:
1.- Reservas internacionais; US$261,3 bilhões.
2- Dívida externa: US$235,4 bilhões.
O Luiz Inácio “disse” que o Brasil havia liquidado com a dívida externa, certo? Não liquidou, ele mentiu. O fato está registrado e disponível no site do Banco Central para quem se interessar.
Até porque, apenas por uma simples questão matemática, tivesse liquidado, não teria as reservas que tem. Certo?
Já a dívida interna aumentou mais um pouquinho: está, conforme vimos aqui, em R$ 1,6 trilhões.
Dentre a selva de relatórios do Banco Central, é possível constatar que o governo continua gastando mais do que arrecada. Cobrir a diferença só com duas alternativas, podendo ser aplicada ou uma ou outra, ou uma combinação de ambas: ou se aumenta a carga tributária gerando mais receitas para cobrir o excedente de gastos, ou se aumenta o estoque da dívida pública, com emissão de título no país e no exterior.
Há poucos dias, vimos que existe uma certa cautela quando se analisam os números da dívida pública. Em 2008, por exemplo, os gastos com a dívida (amortizações e juros) representavam 16,5% das exportações. Em dezembro passado, essa relação passou para 24,2%. Quer dizer, precisou-se de uma parcela maior das exportações para honrar os “serviços” da dívida externa. E mais: a dívida total do setor público, que em 2008 representava 42,4% da dívida externa total, passou a equivaler a 47,6%, isto é, quase à metade do endividamento.
Como no recente relatório houve acréscimo no estoque da dívida, representa dizer que não sentiremos grandes melhoras na situação acima.
Se a gente acrescentar uma pitada de pimenta nesta sopa de números, o gosto ficará meio ardido, e esta pitada seria justamente o saldo negativo nas contas externas, reparem: o déficit nas transações do Brasil com o exterior bateu novo recorde em valores nominais e alcançou o maior patamar na comparação do PIB (Produto Interno Bruto) desde o final do governo FHC.
Segundo dados do Banco Central, o resultado das transações externas, ficou negativo em US$ 2,86 bilhões no mês passado, maior valor para meses de agosto da série iniciada em 1947. Para setembro, a expectativa é de um déficit de US$ 3,8 bilhões.
No acumulado em 12 meses, o déficit chega a 2,32% do PIB, pior desde setembro de 2002 (2,57%). Em termos nominais, o resultado alcançou o recorde de US$ 45,8 bilhões.
O BC espera fechar o ano com um déficit de 2,49% do PIB ou US$ 49 bilhões. Para 2011, deve chegar a US$ 60 bilhões (2,78%).
Agora, vamos começar a embrulhar tudo isto para vermos a que conclusões podemos chegar: sabemos que o serviço da dívida pública vai consumir cerca de R$ 180 bilhões neste ano só com o serviço da dívida interna, mas o governo não informa o valor da externa..Se a gente olhar o quanto o governo arrecada com os impostos, vemos que o espaço para o investimento fica bem curtinho. Ontem, o impostômetro anunciava que a arrecadação atingira cerca de 875 bilhões. Apesar de que nos resta um trimestre cheio de arrecadação, já é possível projetar que, com o serviço da dívida interna, o país vai consumir em torno de 15% de sua arrecadação de impostos.
Mesmo que o governo realize com plenitude um superávit primário em torno de 3,0% - não vai chegar, sabemos – e tal índice já seria num cenário extremamente otimista, é possível constatar que ele será insuficiente para cobrir o serviço da dívida. Para cobrir a diferença será preciso aumentar a dívida mais ainda.
Vimos acima que o saldo nas transações externas fechará 2010 com déficit, em torno, de US$ 50 bilhões, e para 2011, este déficit fechará com cerca de US$ 60,0 bilhões.
Mas há outras preocupações: o saldo da balança de comércio exterior vem acusando rápida queda, em razão do câmbio com o real supervalorizado. As importações têm crescido em velocidade bem mais acentuada do que as exportações, e é bom lembrar que as exportações estão centradas quase que exclusivamente nas comodities, cujos preços internacionais se mantém nas nuvens.
Ou seja: olhando-se para todos estes números, mesmo que o país chegue a 7,0% de crescimento neste ano, e sabendo-se que este índice não sustentará daqui prá frente, será menor, não dá para sair achando que está tudo bem, não.
Vejam que em termos gerais, a supervalorização do real frente ao dólar, e muito além do razoável, vai trazer sérios transtornos no curto prazo. As transações correntes, por exemplo, vão continuar deficitárias, porque um dos fatores com enorme peso no saldo tem sido o crescente gasto de brasileiros no exterior, justamente em razão do câmbio. A balança comercial apresenta a mesma doença, e pode, em muito pouco tempo, no ritmo que vai indo, se tornar também deficitária. Muito embora o Banco Central não informe, o custo para que o dólar não se deprecie ainda mais, tem sido caro para o país.
Ora, se o câmbio é o problema, a solução não é tão simples assim: mexer na política cambial implica em ajustes em todas as políticas macroeconômicas atuais, e isto não se consegue sem um ajuste severo internamente. E para este ajuste ser feito, é preciso primeiro aceitar que o problema existe. Não temos isto. Até pelo contrário: o governo projeta continuar num ritmo crescente de gastos e aumento de sua participação em estatais. Assim, não fica espaço algum para reduzir juros cujo índice é um atrativo de peso para o ingresso de dólares que pressionam para cima a moeda nacional. Como também não fica espaço para reduzir carga tributária, porque, nestas condições, não é possível para o governo abrir mão de suas receitas..
Se ainda temos certa gordura para gastar diante de qualquer mudança no cenário externo, é preciso conhecer qual o custo desta gordura para o país.
Portanto, seja quem for o escolhido ou a escolhida para a sucessão, aceite ou não, goste ou não, terá que dedicar pelo menos meio mandato a corrigir a rota atual, sob pena e risco de comprometer o equilíbrio fiscal – que não é dos saudáveis – e, em consequência, comprometer a estabilidade econômica. Apesar do discurso oficial, quando digo que o equilíbrio fiscal do país não é dos mais saudáveis, é em razão de que ele só tem sido obtido mediante o emprego de malabarismo e truques contábeis, e isto tem limite.
Querem exemplo de magia nas contas públicas para “fechar” o superávit primário? É o caso presente da capitalização da Petrobrás. Olhem o detalhe: pela sua subscrição o governo deveria injetar no caixa da estatal 75 bilhões de dólares. Eu disse “deveria”. Mas... A União receberá cerca de R$ 75 bilhões pela cessão onerosa de quase cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal para a Petrobras. Esses recursos deveriam ser usados para capitalizar a empresa. Mas a estratégia adotada acabou sendo diferente. Como a BNDESPar também entrou na capitalização, o Tesouro não precisará desembolsar todo o valor. Ele pode emitir até R$ 45 bilhões em títulos para injetar na Petrobras. O restante será feito pela BNDESPar.
Dessa forma, na hora em que a Petrobras pagar os R$ 75 bilhões da cessão onerosa, o Tesouro terá uma sobra de R$ 30 bilhões para o superávit primário. Detalhe importante: meu amigo contribuinte, sem que você perceba, você estará pagando a conta. É isso aí... O governo eleva sua participação no capital da Petrobrás, e você, mesmo não tendo uma única ação, é quem acabará pagando a participação maior do Estado. Lula comemorou nestes termos: “É a maior capitalização de uma empresa na história do capitalismo mundial”. Esqueceu apenas de acrescentar que feita ...COM DINHEIRO PÚBLICO!
Sem dúvida: foi a maior capitalização na historia do capitalismo feita com dinheiro público... Seria de rir se não fosse trágico.
A propósito, recomendo a leitura do artigo da Miriam Leitão publicado logo abaixo, para que se tenha um quadro bastante real de como a economia do país vem sendo conduzida. E a conclusão a que chego é a seguinte: quando um carro, ladeira abaixo, ganho velocidade, freá-lo exige esforço e espaço maior para detê-lo. Se na descida, qualquer obstáculo se interpuser à nossa frente, o choque é inevitável. O governo Lula tem priorizado na área econômica, conduzir o país com medidas que fortalecem e engordam números positivos com olhos postos nas urnas. Não há compromisso com política de longo prazo em benefício da estabilidade em si. Tal direção perigosa, tem depreciado inúmeros indicadores conforme vimos acima, debilitando nosso equilíbrio fiscal, base de sustentação da estabilidade que nos garante o crescimento. Esta ação arriscada é que caracteriza o carro ladeira abaixo. Se o cenário externo se mantiver do jeito que está, teremos o tempo necessário para corrigir a rota, com certa segurança. Porém...
É bom saber que um país não pode ser governado, indefinidamente, do palanque. É preciso descer e enfrentar a realidade presente.