terça-feira, outubro 26, 2010

A campanha está no finzinho, e os grandes temas do país continuam fora de debate

Ricardo Setti, Veja online


Paulo Preto, bolinha de papel, agressão ou não agressão a candidato, aborto, luta armada nos anos 70, aborto de novo, grau de prática ou não de religião, Erenice…

Será que vamos até o final da campanha presidencial só tocando temas como esses, voando com a altitude de uma barata sobre os grandes problemas do país?

Estamos a uma semana da eleição presidencial, temos ainda cinco dias de programas eleitorais e dois debates entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

Quem sabe surge um fiapo de discussão séria sobre os desafios que espera um dos dois no terceiro andar do Palácio do Planalto, a partir da tarde de 1º de janeiro próximo? Ter esperança não é feio nem é pecado.

Vamos então repassar — é uma obsessão deste blog — temas fundamentais que foram pouquíssimo discutidos ou nem entraram nas campanhas dos dois candidatos.

O PAPEL DO ESTADO – Qual deve ser o papel do estado na economia e na vida do país. Porque seguir este ou aquele rumo. A privatização, sub-item deste item, chegou a ser discutida, sim, mas em nível de briga de recreio em colégio.

A ECONOMIA (1)– Os Estados Unidos estão inundando seu mercado de dólares para reativar a ainda claudicante maior economia do planeta. Com excesso de oferta, o valor do dólar tende a cair mais em relação às demais moedas, tornando mais baratos os produtos fabricados ou engendrados no país — que é o objetivo do governo do presidente Barack Obama para restituir a competitividade da indústria americana e melhorar a balança comercial.

Para o Brasil, pelo menos dois efeitos podem ser esperados:

1) diante da política “juro zero” do Banco Central americano, prosseguirá e deverá acentuar-se o ingresso de dólares no país em busca da rentabilidade dos nossos papéis, com a consequente valorização do real diante da moeda americana, o que vai encarecer ainda mais nossos bens de exportação;

2) a tendência de o governo comprar dólares para minorar a valorização do real aumenta as reservas do país em moeda forte, mas bate duro na dívida pública, porque as reservas (em números redondos) rendem 1% ao ano e o custo do dinheiro tomado emprestado para adquiri-las é de 10% ao ano.

E então? Até agora, nenhum dos dois candidatos disse uma palavra sobre o assunto.

A ECONOMIA (2) – O maior parceiro comercial do Brasil hoje é a China, e o atrelamento do nosso crescimento às demandas da China vai se tornar um problemaço. O Brasil exporta fortunas em commodities, mas o real valorizado em face do valor do yuan, a moeda chinesa, artificialmente mantido baixo, não apenas dificulta nossas exportações de bens que incorporam tecnologia frente aos chineses como permite que produtos chineses desse teor invadam crescentemente nosso mercado, concorrendo em vantagem contra a indústria brasileira.

Alguém ouviu algo de Dilma e Serra sobre a China?

DÍVIDA PÚBLICA INTERNA – Já passa de 2 trilhões de reais, e vai crescer mais (veja item 1 de “economia”). Continuaremos a nos endividar internamente — e sem poder baixar os juros, para assegurar a captação de dinheiro — com o objetivo de enxugar gelo, tentando segurar a baixa do dólar? Não se discutem detalhes de política cambial em campanha eleitoral, claro, mas o assunto parece sequer existir para os candidatos.

CRIMINALIDADE — Excetuadas as promessas genéricas dos dois candidatos de “investir”, “fazer”, “comprar” ou “construir” penitenciárias, armamentos ou o que seja, alguém sabe dizer três linhas sobre qual é a política dos candidatos para ajudar os governadores — encarregados da segurança pública — a enfrentar os escandalosos índices de criminalidade na maioria dos estados?

Dilma pelo menos menciona a extensão da idéia das Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro a outras plagas. Que mais? E Serra?

EDUCAÇÃO — De novo, excetuado o execrável e incívico “vou fazer”, “vou construir” (Dilma promete 10 mil quadras esportivas em escolas públicas, Serra 1 milhão de novas vagas em escolas técnicas, e por aí vai), qual será a política educacional de um e outro? Onde estão os fundamentos do esforço brutal, ciclópico que o Brasil deve fazer em educação para não deixar definitivamente passar o bonde da História?

REFORMA POLÍTICA — Num país em que suplente de senador pode ser o pai ou o filho do titular, em que a representação dos estados na Câmara dos Deputados está inteiramente distorcida — São Paulo, por sua população, deveria ter 114 deputados, mas bateu no teto artificial e arbitrário de 70 previsto na Constituição –, em que um Tiririca da vida carrega, via voto de legenda, quatro candidatos nas costas rumo à Câmara, o que é que Dilma e Serra têm a dizer?

Sim, é o Congresso quem aprova uma reforma política, ou os primeiros passos de uma reforma, que é algo mais factível. Mas sem um empurrão do Planalto, como sabemos, nada acontece. E então?

SAÚDE – O que fazer para obter uma real universalização e uma real melhoria de atendimento. Qual será a política de saúde de um e outro –não basta dizer que serão construídas tantas unidades de pronto atendimento, tantas policlínicas ou o que seja, estamos todos fartos disso.

PREVIDÊNCIA – A muito mais rica Europa se mexe e enfrenta protestos mas toma medidas para evitar a quebra da Previdência pública. Aqui, o Congresso está em vias de aprovar emenda constitucional eximindo funcionários aposentados com salário integral de continuar contribuindo. Há em andamento outras benesses desse tipo, que afundam ainda mais a Previdência.

Aprovou-se em 2003 um fundo de pensão complementar para que os novos funcionários admitidos no serviço público possam ganhar o mesmo teto dos demais trabalhadores, melhorando os rendimentos com sua própria contribuição ao longo da carreira e a respectiva contrapartida do governo.

Até hoje a emenda não entrou em vigor porque é necessária uma lei que a regulamente. Enquanto isso, o governo Lula admitiu 200 mil novos fujncionários públicos que deverão se aposentar com rendimentos integrais, bancados pelo Tesouro.

Onde estão os presiodenciáveis, qual é a opinião deles?

INFRAESTRUTURA — Como imprimir rapidez à renovação da infraestrutura — estradas, transporte rápido urbano, portos, aeroportos, ferrovias –, urgentíssima e fundamental para melhorar a vida dos brasileiros e o desempenho das empresas, além de baixar o “custo Brasil”.

Sem contar a proximidade, já de dar calafrios, da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio.

Nem menciono mais o papel que as privatizações devem desempenhar na solução desse grave problema porque o tema está absolutamente demonizado por dois candidatos que, em diferentes fases de suas vidas, já participaram de privatizações.

JUSTIÇA – A reforma constitucional que, no final ded 2004, criou o Conselho Nacional de Justiça provou, com o excelente trabalho realizado até agora pelo CNJ no controle do trabalho de juízes e tribunais, no estabelecimento de índices de produtividade, na identificação de gargalos, na punição de magistrados quando foi o caso, que é possível melhorar um dos serviços públicos que mais exaspera os brasileiros.

Que reformas ainda precisam ser realizadas para tornar ágil, menos suscetível à corrupção e, enfim, mais justo uma Justiça ainda muito aquém da que o país precisa?

O silêncio dos dois candidatos a respeito é absoluto.

POLÍTICA INDUSTRIAL — Como ja escrevi antes, se já temos uma, se precisamos de uma nova, e qual seria.

AGÊNCIAS REGULADORAS — Descaracterizadas, esvaziadas e politizadas pelo governo Lula, como revigorá-las e fazê-las respeitáveis, respeitadas e eficazes?

A POLÍTICA ENERGÉTICA DO PAÍS – Energias renováveis, mudanças na matriz energética, mais usinas nucleares ou não, prosseguimento de hidrelétricas em reservas naturais x meio ambiente — nada, nadinha de nada disso acabou sendo sequer tocado pelos candidatos. “Levar luz para todos os brasileiros” e outras lorotas não é suficiente.



O petróleo do pré-sal, bem-vindo mas poluidor, não resolve tudo. Aliás, se Serra for eleito, manterá a linha estatizadora que Lula conseguiu aprovar no Congresso para o pré-sal?

TECNOLOGIA — Muito se caminhou, especialmente nos governos FHC e Lula, em matéria de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico. Mas é pouco, o país está a anos-luz de uma Coréia do Sul, de uma Taiwan. O que fazer, como fazer, com quem, quando e onde?

POLÍTICA EXTERNA — Vamos continuar querendo provar que somos importantes e independentes dando caneladas gratuitas nos Estados Unidos sempre que surge uma oportunidade?

O terceiro-mundismo do Itamaraty em detrimento de velhos laços com os Estados Unidos e a Europa deve prosseguir?

Alinhamentos indesejáveis adotados pelo governo Lula — como a “amizade” com o pária internacional Muahmmad Ahmadinejad, ditador do Irã, ou a eterna “compreensão” para com a ditadura apodrecida de Cuba –além da invariável e vergonhosaomissão do governo brasileiro diante de violações de direitos humanos mundo afora serão mantidos?

E o objetivo, cuja utilidade real nunca se explicou, de o país tentar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU — vale a pena exaurir as forças da diplomacia brasileira nisso? Por quê?

Amigos do blog, este post se tornaria longo e chato, se é que já não está assim, se eu continuasse. Há mais temas importantes ignorados por uma campanha medíocre, parva. Mas paro por aqui.

Algo me diz que os candidatos irão até o domingo sem discutir a sério nenhum desses assuntos. Mas…