Leandro Kleber, Do Contas Abertas
Dados do sistema de acompanhamento das receitas e despesas do governo federal (Siafi) mostram que a participação da União na economia ultrapassa as estatais e empresas de economia mista, como Petrobras e Eletrobras. A fatia se estende a hotéis, centros de convenções, indústrias de bebidas, bancos, cooperativas agrícolas e até fábrica de lingerie, que atualmente está fechada. Ao todo, o governo, incluindo as estatais, está presente em cerca de 330 empresas espalhadas pelo país.
Desde 2005, o montante dessas participações aumentou 50%, pulando de R$ 119,8 bilhões para R$ 180,9 bilhões neste ano. Segundo reportagem publicada hoje no jornal O Globo, a valorização das ações das estatais nos últimos anos é a principal razão para o aumento da participação do governo. No entanto, um percentual do crescimento deve-se também à injeção de recursos públicos nessas empresas.
O governo tenta lentamente livrar-se desses ativos. Mas ainda assim há outros R$ 4,9 bilhões para serem incorporados ao patrimônio público, informa a reportagem. Uma parcela dessas participações é resultado do confisco, em 1942, dos bens dos "súditos do eixo", cidadãos alemães, italianos e japoneses, a quem o Brasil declarou guerra.
A história é a seguinte: em 1950, quando eles foram anistiados, uma parte dessas ações nunca chegou a ser reclamada. Nas décadas seguintes, por força de lei, foram incorporadas pela União e não podem mais ser retomadas.
Dessa forma, o governo tem pequenas participações em bancos como o Itaú e o Santander, além de R$ 42 milhões em ações da AmBev. A assessoria da empresa afirmou que esse valor representa menos de 1% do valor de mercado da AmBev. A entidade explicou ao Globo que havia sócios alemães tanto na Brahma, quanto na Antarctica. Após a guerra, nunca chegaram a reivindicá-las de volta.
Turismo e lingerie
Boa parte da quantidade de ações está concentrada em órgãos da administração direta e indireta. Apenas no setor de turismo, o governo tem participações em 50 empreendimentos (R$ 60 milhões no total).
O governo também é sócio, por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Lingerie Royale, entidade de confecções de roupas íntimas. O valor, porém, é insignificante: apenas R$ 275,00. A confecção era situada na região metropolitana de Fortaleza (CE), mas ainda consta como ativa na Receita Federal.
Para advogados e analistas de contas públicas ouvidos pelo O Globo, o ideal seria se desfazer desses ativos, para poupar a máquina pública. No entanto, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) argumentou que não há praticamente custo algum em deter esse patrimônio, que resulta em dividendos aos cofres públicos.