Míriam Leitão , O Globo
O Tesouro informou hoje que o Brasil registrou o maior superávit primário da história em setembro - R$ 26,1 bilhões, um crescimento de 552% em relação a agosto, mas a má notícia é que esse número é falso. Na verdade, o país fez um déficit primário de R$ 5,8 bilhões em setembro, o pior resultado desde setembro de 2009.
O governo transformou essa operação da capitalização da Petrobras em receita. Primeiro, ele emitiu dívida (R$ 75 bilhões), sendo que R$ 42,9 bilhões foram transferidos para pagar a capitalização, para subscrever as ações, porque aumentou sua participação e acompanhou o aumento de capital. A diferença foi transferida via BNDES e Fundo Soberano para que eles também entrassem na capitalização. Depois de tudo, a Petrobras pegou esses R$ 75 bilhões e pagou o governo, que descontou a parte que era gasta com capitalização, e pegou o resto, considerando que era receita.
Ele não pode fazer isso, porque emitiu R$ 75 bilhões em títulos e recebeu os mesmos títulos de volta. Seria uma operação neutra, nesse ponto de vista, mas registra como receita a parte que veio via BNDES para exatamente socorrer o seu superávit primário, que tinha virado déficit primário. O governo fez essa confusão de propósito.
A manobra é a seguinte: o governo aumentou sua dívida e transformou parte dela em receita. Como se alguém se endividasse no banco e falasse que é aumento de salário.
O governo tem feito coisas “criativas”, digamos assim, do ponto de vista contábil, para esconder um fato simples: está gastando demais este ano, quando deveria economizar, evitar um gasto excessivo que acabe virando inflação.
O maior superávit da história, portanto, não é verdadeiro, é resultado de uma manobra contábil. O Brasil, há 25 anos, luta contra a bagunça fiscal, deixada pelos militares; a democracia, aos poucos, foi arrumando, para dar mais transparência aos gastos públicos. A missão está pelo meio. Mas neste momento, no governo Lula, o país está tendo um retrocesso.