Míriam Leitão – O Globo
Já houve duas demissões no Centro de Referências de Lutas Políticas: do historiador Carlos Fico, da UFRJ, e agora, de Jessie Jane Vieira de Sousa, que era presidente da Comissão de Altos Estudos da entidade. O que está acontecendo com a nossa memória nacional? Parte do arquivo do período da ditadura militar está no Arquivo Nacional e permanece sob o controle e autoridade do Superior Tribunal Militar, que processou civil numa época de exceção. Mas 25 anos depois, ainda é dono dos documentos.
Durante o período da campanha eleitoral, alguns jornalistas procuraram informações do processo da então candidata Dilma Rousseff, mas o STM pegou os documentos, colocou no cofre e disse que ninguém poderia ter acesso. O que tinha no Arquivo Nacional também foi trancado. Por que não se pode ter acesso? A presidente eleita vive dizendo que tem orgulho do período em que lutou na ditadura.
Ontem, aconteceu uma coisa mais assustadora. A Folha de S.Paulo, que quis ter acesso a esse documento, foi ao STF pedindo para decidir se o STM tinha o direito de trancar os documentos. Mas o Supremo arquivou o pedido do jornal. Fica-se sabendo que o Supremo acha que o STM está acima dele. Isso tem a ver com direito constitucional de acesso à informação.
Esse assunto deve ser olhado da seguinte perspectiva: o STM tem direito de trancar esses documentos? Eles deveriam estar num organismo civil para que todos tivessem acesso. Além disso, o Arquivo Nacional não pode ter esse tipo de comportamento político.
Agora que acabou a eleição, é hora de olhar os defeitos institucionais do país, porque os documentos daquela época devem estar à disposição de todos, porque são memórias do Brasil.