Ricardo Setti, Veja online
Política é como nuvem, como já se repetiu mil vezes, atribuindo-se a frase a diferentes políticos (é do falecido governador mineiro Magalhães Pinto): cada vez que o camarada olha para o céu, enxerga um panorama diferente.
Na política brasileira, as nuvens caminham como naqueles filmes sobre a natureza em que, propositalmente, a velocidade é aumentada e elas passam voando, como se o dia não durasse 24 horas, mas alguns segundos.
É o caso do presidente Lula e suas juras de que não iria “dar palpite” no governo da sucessora. Agora, ele, como todos sabemos, “vai atuar como um leão” para negociar uma reforma política com os diversos partidos, inclusive a oposição.
INICIATIVA DE LULA É LOUVÁVEL, MAS HÁ DUAS RESSALVAS —
Mesmo esquecendo o que disse horas antes, é louvável a iniciativa do presidente. O país precisa desesperadamente de reformas políticas, porque o descrétido e a desmoralização dos políticos que observamos hoje são uma ameaça à democracia. Políticos são nossos representantes nos legislativos, que aprovam leis e fiscalizam os governos, e também são quem nos governa — presidente da República, governadores e prefeitos.
Faço, porém, duas ressalvas:
1) Se era tão favorável a mudanças na política (nem falo NA reforma política, porque mudar tudo o que é preciso de uma vez só é contraproducente e próximo ao impossível), por que o presidente da República, com o apoio que detinha no Congresso e com os tão alardeados 80% de popularidade não fez isso ao longo de longos 8 anos?
Sim, Lula enviou ao Congresso um pacote de reformas em maio do ano passado. Com algumas mudanças interessantes — fidelidade partidária rigorosa, com o fim dos troca-trocas obscenos de partido por parte de políticos, proibição de coligações que acabam fraudando a vontade do eleitor, financiamento público de campanhas –, outras discutíveis (voto de legenda, sobre o qual falarei abaixo).
O problema é que Lula enviou os projetos para constar. Não lutou por eles, não correu o risco de empenhar seu prestígio por eles, não perdiu urgência para que fossem votados, nem sequer os discutiu suficientemente com sua base partidária antes de remeter o calhamaço para o Congresso.
O resultado é que dormem até hoje nas gavetas do Legislativo.
SISTEMA QUE ELE DEFENDE TENDE A CRIAR OLIGARQUIAS —
2) Lula vai “lutar”, agora (o PT adora a palavra “lutar”), entre outras medidas, pelo voto de legenda. Ora, e por que, exatamente, o voto de legenda, que já propusera ao Congresso no ano passado?
O voto de legenda realmente fideliza o eleitor a um determinado partido político, ou tende a criar laços minimamente consistentes entre eleitores e partidos. E os votos são distribuídos a candidatos constantes da chapa daquele partido conforme sua ordem de inscrição. Se a legenda, por exemplo, eleger em determinado estado 13 deputados, estarão eleitos os 13 primeiros nomes da lista.
O problema é que quem escolhe a lista, e a ordem de nomes na lista, são os partidos — ou seja, as decisões acabam sendo, na prática, tomadas pelos caciques partidários. A tendência ao compadrio e à formação de oligarquias de difícil remoção é enorme.
Por que Lula decidiu “lutar” precisamente por uma fórmula que pode eternizar os caciques estaduais no poder?
Grande parte dos estudiosos do tema no Brasil preferem o voto distrital ou o distrital misto.
No primeiro caso, divide-se o país em territórios, com população semelhantes, tanto quanto for o número de deputados (atualmente, 513). Em cada distrito, vence o candidato mais votado. Para aperfeiçoar o sistema e torná-lo ainda mais legítimo, pode-se escolher eleição de dois turnos para cada distrito — de forma a que os dois mais votados disputem a maioria absoluta de seu território. Isso tende a aproximar mais o eleitor do “seu” deputado, facilitando cobranças, e propicia a que o deputado saiba exatamente quem e que interesses legítimos está representando.
O sistema misto, adotado pela Alemanha, elege metade dos deputados por distritos e a outra metade por listas partidárias. Neste último caso, o objetivo é fazer com que grandes nomes do partido, com prestígio em todo o estado e, não raro, com prestígio nacional, mas que não dispõem de uma base territorial específica, obtendo votos de dezenas ou mesmo centenas cidades diferentes, não sejam prejudicados pelo novo sistema.
O mínimo que o presidente deveria fazer antes de atirar-se à luta — que, repito, é meritória — por reformas políticas é ouvir mais gente antes de decidir-se por um sistema, o de listas partidárias, em torno do qual não há consenso.