Problema afeta mais de 2 milhões de empreendimentos do setor de comércio e serviço, segundo o Sebrae
Phillip Ingham/Creative Commons
Brasília - Dependendo do local e do produto, o aumento entre o imposto pago no Simples Nacional e o que é pago via substituição tributária se aproxima de 700%. O problema afeta mais de 2 milhões de empreendimentos do setor de comércio e serviços que estão entre as cerca de 4,3 milhões de empresas do Simples Nacional.
Para discutir esse e outros temas o Sebrae e o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (NEF) promoveram ontem (09/11) o “Seminário Reforma Tributária Viável: Desafios do ICMS Rumo ao Desenvolvimento Nacional”. Os participantes discutiram distorções na aplicação do imposto, substituição tributária e seus impactos na competitividade empresarial.
Entre os participantes estiveram juristas, economistas, empresários, representantes de governo, do Ministério Público, da FVG e do Sebrae, que foi representado pelo seu diretor-técnico, Carlos Alberto dos Santos.
Na relação de palestrantes estavam o professor Eurico Marcos Diniz de Santi (da Direito GV e coordenador-geral da NEF), Clóvis Panzarini (ex-secretário da Fazenda de São Paulo), professor Alcides Jorge Costa (da Universidade de São Paulo /USP), Cleverson Siewert (secretário de Fazenda de Santa Catarina), Isaias Coelho (ex-chefe da Divisão de Política Tributária do Fundo Monetário Internacional/FMI), o deputado federal Luiz Carlos Hauly (ex-secretário da Fazenda do Paraná) e o gerente-adjunto de Políticas Públicas do Sebrae, André Spínola.