Míriam Leitão, O Globo
O governo decidiu aumentar o risco do Tesouro em mais R$ 45 bilhões. Assim:
Primeiro: aceitou emprestar R$ 20 bilhões para o vencedor da licitação do trem-bala. O projeto não se sabe quanto vai custar exatamente, há muitas dúvidas, mas o cálculo feito pelo governo é de R$ 35 bilhões.
O governo garante R$ 20 bi a juros subsidiados, ou seja, vai emprestar mais baixo do que ele pega emprestado através do BNDES. O tomador começará a pagar em 2018 e terá 30 anos para pagar.
Segundo: o governo aproveitou a mesma MP e incluiu uma garantia ao BNDES de que ele pode deixar de pagar R$ 20 bi dos empréstimos feitos pelo Tesouro a ele se ele tiver problemas de não pagamento nos empréstimos que conceder para obras de infraestrutura. E olha que essas obras serão financiadas a juros subsidiados.
Terceiro: quem construir e operar o trem-bala terá ainda um subsidio direto de R$ 5 bilhões nos primeiros dez anos caso a receita bruta do projeto nos primeiros dez anos ficar abaixo do previsto. Muitos técnicos dizem que já se pode dizer que isso acontecerá porque as previsões de passageiros é considerada irrealista.
A obra tem data prevista de ficar pronta em 2017, ou seja, não ficará pronta para as Olimpíadas, apesar de ter sido pensada para isso.
Há muitas dúvidas sobre muitas obras de infraestrutura que estão sendo iniciadas nos últimos tempos e a grande dúvida é se custarão o que se imagina que vão custar. E se ficar mais caro: nenhum problema, o risco é do Tesouro.
Qual era a forma certa de fazer isso: todo esse tipo de custo deveria estar explicitado e incluído no orçamento. Só com transparência o contribuinte poderia verificar, influenciar, decidir. Afinal o dinheiro é de todos nós contribuintes.