José Roberto Caetano, Exame.com
Agronegócio e setor financeiro estão cada vez mais entrelaçados no Brasil. Uma empresa que teve há duas semanas o registro aprovado pela Comissão de Valores Imobiliários, em nome do escritório paulista Buranello e Passos Advogados, pode ser o veículo para a entrada de grandes bancos num novo tipo de financiamento para o setor agropecuário.
O nome da empresa é Companhia Securitizadora do Agronegócio. Ela foi constituída para atuar com os papéis apelidados de CRAs, sigla que representa os Certificados de Recebíveis do Agronegócio. Legalmente aprovados em 2004, esses títulos só recentemente começaram a ser negociados. “É um instrumento que permite oferecer dinheiro com prazos mais longos e a custo mais baixo para os produtores”, diz Carlos Hitoshi Castro, diretor-geral da área de commercial bank do banco Fator. “A agricultura, nesse caso, está acessando indiretamente o mercado de capitais.”
O conceito é inspirado no que já ocorre com sucesso no setor de imóveis, hoje irrigado por recursos captados na forma de CRIs, ou Certificados de Recebíveis Imobiliários. Trata-se de papéis que mediam o investimento financeiro lastreado em locações de escritórios, lojas e galpões feitas especialmente por grandes empresas. Até setembro, as emissões de certificados imobiliários somavam 15 bilhões de reais. Os investidores, em vez de comprar um prédio ou uma sala para alugar, adquirem cotas de um investimento conjunto que pode ser em diversos imóveis de uma construtora ou incorporadora. Nessa área já existe uma companhia que reúne os bancos: a Cibrasec (Companhia Brasileira de Securitização), criada em 1997. Entre seus 27 sócios estão Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o IFC, um braço do Banco Mundial. Alguns dessas instituições podem ser futuras sócias da Companhia Securitizadora do Agronegócio.
No caso do agronegócio, o que origina o investimento é a promessa de produção de soja, açúcar, café ou madeira. O produtor toma um crédito para financiar parte de sua produção e o direito a esse crédito se torna um negócio a cargo de intermediários, a empresa securitizadora. Esta junta um lote de vários créditos para formar um CRA. A primeira securitizadora especializada em agronegócio, a Ecoagro, recentemente fechou operação de 17,3 milhões de reais para financiar oito produtores de soja. Os direitos de crédito — ou recebíveis — são o lastro dos títulos vendidos no mercado a investidores que são pessoas jurídicas ou pessoas físicas com capacidade de aportar no mínimo 300 000 reais. O atrativo para esses é uma rentabilidade acima da média de outras aplicações. “Oferecemos uma remuneração de 16,5% ao ano”, afirma Moacir Ferreira Teixeira, ex-executivo do setor financeiro e fundador da Ecoagro.
De acordo com Hitoshi, o Fator já está operando no setor, como distribuidor de títulos (fez a distribuição para a Ecoagro), e é um dos bancos que estudam a possibilidade de se tornar acionista da Companhia Securitizadora do Agronegócio. Pelos menos outros cinco bancos estão fazendo a mesma análise, diz o advogado Renato Buranello. A empresa precisará ter bancos como sócios para desenvolver efetivamente a operação com CRAs. A partir do registro da CVM, há um prazo de até 120 dias para a definição do quadro de sócios. “A ideia é largar com cinco a seis bancos e chegar a dez, para que cada um fique com uma cota de 10% de participação”, afirma Buranello. Para os bancos, a sociedade na empresa seria uma maneira de realizar mais operações de CRAs sem carregar seus balanços, sujeitos a limitações pelo acordo de Basiléia.