Milton Júnior, Do Contas Abertas
Independente do vencedor destas eleições, o futuro presidente da República terá o desafio de manter o carisma internacional consolidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao longo de seus dois mandatos. Uma ferramenta importante para esta façanha poderá ser o Orçamento Geral da União. Isto porque, desde 2003, o governo Lula desembolsou R$ 5,4 bilhões com as “relações diplomáticas”, um item orçamentário que comporta a maior parte dos gastos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no exterior.
Logo que Lula, que ficou conhecido internacionalmente como “o cara”, assumiu o mais alto posto do Executivo Federal, houve um significativo aumento nos gastos que favorecem as relações diplomáticas, conforme mostra pesquisa realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi). Enquanto em 2002 o valor pago chegou a R$ 561,3 milhões (em valores atualizados), no ano seguinte a cifra atingiu R$ 1,3 bilhão – um acréscimo de 134%. Segundo a assessoria de imprensa do MRE, o valor alto naquele ano se deveu ao pagamento de contribuições atrasadas para organismos internacionais.
Na comparação entre os gastos do último mandato do atual governo e o de Fernando Henrique Cardoso, é possível observar que Lula já desembolsou R$ 408 milhões a mais que FHC, embora o último ano de mandato do petista ainda não tenha terminado. A diferença, atualizada pelo Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas, é superior, por exemplo, às despesas com a relação diplomática no ano de 2000 e 2001.
Para o cientista político Antonio Flávio Testa o carisma conquistado internacionalmente pelo presidente Lula pode estar relacionado à ampliação dos “investimentos” nas relações diplomáticas. “A política externa brasileira contribuiu bastante para o crescimento da popularidade do presidente Lula em outras regiões. O uso do BNDES para financiar investimentos, o perdão de dívidas, o envolvimento em litígios políticos e outras ações foram parte de uma ação bem sucedida que aumentaram o prestígio do presidente”, acredita Testa.
O cientista ressalta que o país ficou mais visível como potência regional emergente e a influência política do Brasil começa a transcender os limites do continente sul-americano. “Isso é positivo, pois além de abrir novos mercados, o país começa a interferir no concerto de nações como líder regional”, afirma. Por outro lado, Testa vê como negativo o fato de o MRE não disponibilizar os gastos individuais de cada embaixada no sistema onde são lançadas as receitas e as despesas do governo federal. “Como toda estrutura pública, as embaixadas deveriam estar submetidas à transparência de seus gastos. Se isso não ocorre é porque existe um privilégio exagerado que favorece a diplomacia brasileira e isso é negativo”, lamenta.
Atualmente o país tem 137 embaixadas espalhadas por todo o mundo, 71 consulados, três escritórios e participa de 12 missões internacionais. Dentre os serviços cobertos pela rubrica “relações diplomáticas” estão à manutenção dos postos no exterior, movimentação de pessoal, atendimento consular, demarcação de fronteiras, cerimonial, missões do presidente da República ao exterior e eventos internacionais no Brasil.