Agnaldo Brito, Folha de São Paulo
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, anunciou nesta segunda-feira que as linhas gerais da nova política industrial do país devem ser divulgadas em até 60 dias.
O executivo estipulou o prazo após uma reunião com empresários, na unidade da CNI (Confederação Nacional da Indústria) em São Paulo, para obter contribuições do setor para a formulação da PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo).
O foco do encontro foi a preocupação da indústria com a importação de manufaturados devido à desvalorização do dólar.
No início deste mês, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que o ministério vai passar um "pente-fino" nos 12 mil itens da pauta de importações brasileira.
A meta é identificar produtos subfaturados e aplicar sobretaxas para proteger a indústria. O plano do governo federal é criar uma nova estratégia de defesa comercial, mais firme do que a utilizada pelo país até agora.
"Não vamos elevar alíquota de forma indiscriminada. Vamos examinar com lupa a balança comercial, item por item, e aplicar as sobretaxas previstas nas regras da OMC [Organização Mundial do Comércio]", afirmou na ocasião. A alíquota máxima para a imposição de barreiras tarifárias é de 35%.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Tudo muito certo, tudo muito bom, mas peraí: quem deveria anunciar uma nova política industrial para o país não deveria ser o Ministro da Indústria e Comércio? Que o BNDES faça parte do pacote, nada a contestar, mas programa de tal magnitude deveria, primeiro, ser conduzido pelo ministério próprio, já que “um programa industrial” digno do nome, é assunto de amplo espectro, envolvendo além do Ministério de Indústria e Comércio, no mínimo, o Ministério da Fazenda, do Planejamento, Banco Central. Não é possível que o presidente do BNDES é que conduza tal assunto com a sociedade.Porque se o senhor Pimentel não tem competência para o cargo em que foi empossado, que precise da bengala do presidente do BNDES para encaminhar um programa que diz respeito diretamente à sua pasta, então que se nomeie alguém que tenha tal capacidade. Espero, todavia, que a tal Política de Desenvolvimento Produtivo, seja de fato de interesse geral dos agentes produtivos, e não se restrinja apenas a abertura de linhas especiais de crédito subsidiado para as grandes empresas, conjugado a desonerações favoráveis apenas a alguns poucos grupos de privilegiados. Historicamente, tais programas sempre resultaram apenas em pequenas reservas de mercado, cujo mal sabemos ser o atraso tecnológico do país.