domingo, julho 03, 2011

Propina - Cúpula do Ministério dos Transportes é afastada

Comentando A Notícia

Acreditem, nem o afastamento me estranha, nem os motivos, tampouco as pessoas envolvidas. Quando Lula nomeou Luiz Antonio Pagot para o DNIT, disse que ia dar merda, e deu. Este cidadão, a exemplo de muitos que a ele se assemelham, devem ser proibidos, terminantemente, de ocuparem quaisquer cargos públicos. Não são confiáveis e suas estranhas condutas envolvem trapaças de todo o gênero.

Quando pertenceu ao secretariado do governador Blairo Maggi, Mato Grosso, não foram poucas as escorregadas cometidas por este senhor. Dali, conseguiu escapar ileso. Antes, como assessor do ex-senador Jonas Pinheiro, já falecido, Pagot mentiu em documento público sobre sua atividade empresarial.

Quando de sua nomeação, o Senado tinha ficha completa que justificava a não aprovação, porém, como nosso Legislativo tornou-se pau mandado do Executivo e perdeu totalmente sua autonomia como um dos três Poderes da República, Pagot foi guindado ao DNIT.

É de se esperar que as investigações não fiquem no superficial. Que se vá fundo para a devida e correta apuração dos fatos e que resultem em condenação e prisão para os envolvidos. A presidente terá aí uma oportunidade ímpar de demonstrar ao país o discurso de campanha, de que não admitirá “mal feitos”, leia-se crimes, cometidos por gente próxima ao poder.

Não é de hoje que o PR, do senhor Valdemar Costa Neto, se apropria de recursos públicos de forma desonesta, espúria, criminosa. O próprio Valdemar renunciou ao mandato para não ser cassado no auge do escândalo do mensalão. Houvesse justiça no Brasil, não apenas ele deveria estar preso e proibido de frequentar a vida pública brasileira, mas todos os gatunos que o cercam.

A demissão, portanto, não põem fim ao caso, como tem sido praxe na política. A cultura da impunidade tem sido a grande chaga a incentivar o aumento da criminalidade de norte a sul. Que TODOS sejam EXEMPLARMENTE punidos e não apenas com prisão, mas com a condenação de devolverem com juros e correção monetária os valores indevidamente apropriados, por serem de propriedade da nação.

Por fim, espero que a presidente não demore em demitir o irresponsável pelo ministério. A velha desculpa do "eu não sabia de nada" não cola mais.

O texto a seguir é de Lu Aiko Otta, para a Agência Estado.

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Segundo reportagem publicada pela revista 'Veja', funcionários cobravam 'pedágio político' de fornecedores de 4% sobre o valor de faturas recebidas, em troca de favorecimentos

Quatro altos funcionários do Ministério dos Transportes foram comunicados neste sábado, 2, que serão afastados de seus cargos devido às denúncias, publicadas pela revista Veja, de um suposto esquema de propina para o PR, semelhante ao "mensalão".

Perderam os cargos o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, o chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa, e o assessor Luiz Tito.

De acordo com a revista, esses órgãos cobravam um "pedágio político" de 4% sobre o valor das faturas recebidas. Em troca, garantiam o sucesso desses fornecedores nas licitações, permitiam superfaturamento de preços e deixavam correr soltos os aditamentos, que resultavam na elevação do valor das obras.

Leia a íntegra de nota distribuída há pouco pelo ministério dos Transportes:

"Sobre a reportagem "O mensalão do PR", publicada pela revista Veja na edição que circula nesse fim de semana, o Ministério dos Transportes informa o que segue:

O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes. A preocupação e o cuidado com a correta administração do bem público é uma das marcas da sua vida pública e, especialmente, de suas gestões à frente da Pasta.

Diante da relevância do relato publicado pela revista e da ausência de provas, Nascimento decidiu instaurar uma sindicância interna para apurar rápida e rigorosamente o suposto envolvimento de dirigentes da Pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista.

Além de mobilizar os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). As providências administrativas para o início do procedimento apuratório serão formalizadas a partir da próxima segunda-feira, 04/07.

Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações.

Alfredo Nascimento já comunicou sua decisão à Presidência da República. O desligamento temporário dos servidores Mauro Barbosa da Silva, Chefe de Gabinete do Ministro; Luís Tito Bonvini, Assessor do Gabinete do Ministro; Luís Antônio Pagot, Diretor-Geral do DNIT; e José Francisco das Neves, Diretor-Presidente da Valec; será formalizado a partir da próxima segunda-feira, 04/07, pela Casa Civil da Presidência.

No que diz respeito ao monitoramento da execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro dos Transportes informa ter tomado - a partir de janeiro, quando reassumiu a Pasta - as providências desejáveis ao aperfeiçoamento gerencial do programa, com vistas a reduzir custos de obras e da contratação de projetos.

Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do Ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo. Característica de sua passagem pelo governo federal em gestões anteriores e, obedecendo à sua postura como homem público, Alfredo Nascimento atua em permanente alinhamento à orientação emanada pela Presidenta da República.