Comentando a Notícia
O governo petista se orgulha de ter transferido das camadas mais pobres da população, mais de 30 milhões de brasileiros para a classe média.
Já desmontei aqui esta farsa. Ocorre que o governo do senhor Luiz Inácio simplesmente recorreu a um velho e manjado truque que os governos autoritários se valem para se justificarem no poder: diminuiu as faixas de rendas da classe média. Assim, o Bolsa Família tornou-se, como por encanto da manipulação estatística, o milagre cantado em verso e prosa.
Contudo, a verdade, por mais que se tenta mascará-la, é que a chaga da miséria de grande parte da população brasileira, acaba mostrando sua cara, e justo naqueles que a sociedade mais deveria proteger e zelar que são as crianças. E é aí que reside a verdadeira face do “social” petista: o trabalho infantil no país, durante todo o governo do senhor Lula, não parou de crescer. E reparem num detalhe: elevou-se a faixa de idade permitida para o trabalho infantil de 14 para 16 anos, ainda assim, permitindo-se aí apenas na categoria de “aprendiz”. Criou-se o tal Bolsa Jovem, ampliou-se o benefício bolsa família para jovens já em idade de trabalho, e nem por isso, o trabalho infantil reduziu-se. Se a gente for considerar também a evasão escolar no ensino médio e o índice de desemprego para jovens até 24 anos, ambos batendo na marca de 50%, perceberá que alguma coisa está fora do lugar.
Um dos mais importantes programas sociais criados pelo governo FHC, dentro do leque de programas conhecido como Comunidade Solidária, foi o PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Através de uma ajuda pecuniária, mas com a obrigação de as crianças se manterem na escola e apresentarem certidão de frequência, o índice foi caindo gradativamente, até vencer a barreira dos dois dígitos, caindo para algo em torno 6,5%. Hoje, este índice que não parou de subir no governo Lula, voltou a ser de dois dígitos e não para de crescer. E a razão é bastante simples: não apenas aquelas faixas de renda são asquerosamente mentirosas, por retratarem uma situação fantasiosa em relação ao que efetivamente vem a ser, histórica e mundialmente uma classe média de verdade, como ainda o governo petista tem se preocupado muito mais em inflar o número de beneficiários do Bolsa Família e suas congêneres, como forma de garantir um curral eleitoral permanente. Benefício para a população que é bom, o resultado não apenas é zero, mas também é negativo.
Nesta semana, a revista IstoÉ traz uma importante reportagem que retrata de modo fiel o que estatisticamente está visualizado em todo o país, mas que grande parte da imprensa não se ocupa em seus editoriais e reportagens de capa, e o governo federal faz questão de ocultar em sua publicidade.
E atenção: a reportagem trata apenas daqueles menores que se tornaram pelo trabalho em mantenedores de seus lares. Seria interessante que também, em próxima reportagem, se tratasse daqueles que, apesar de não serem os mantenedores principais, se obrigam a trabalhar para ajudar no sustento de suas casas. Aí o quadro não apenas seria mais assustador, apesar de real, mas teria o dom de desmontar a grande mentira social que se tem contado sobre o país nos últimos anos.
Se o Poder Público, arrecadando cerca de 40% em impostos sobre a riqueza que as pessoas e empresas do país produzem, e não é pouco, não consegue cuidar minimamente de suas crianças que são o futuro da nação, e precisa mascarar esta realidade miserável com milhões torrados em verbas publicitárias que servem apenas para mentir e manipular, então este Poder Público faliu em sua missão principal. E mais não se precisa dizer, apenas condenar e nos indignar, afora a obrigatória cobrança que devemos fazer para que a mudança urgente que o caso requer.
O texto de Paula Rocha para a IstoÉ segue abaixo.
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Crianças chefes de famílias
Mais de 130 mil brasileiros com menos de 14 anos trabalham o dia inteiro para sustentar suas casas
SACRIFÍCIO
Luciana e Moisés (com Peterson no colo):
11 horas de trabalho diárias e uma renda familiar de R$ 450
A maioria trabalha nas ruas – vende produtos de pequeno
valor, separa material reciclável, é “flanelinha” ou engraxate
As costas doem e os pés descalços latejam de frio. Mesmo assim, Luciana, 13 anos, e Moisés, 8, andam entre os carros de uma movimentada avenida na zona sul de São Paulo. Nas mãos enrijecidas pelo vento gelado, os irmãos carregam caixas com gomas de mascar, que vendem a R$ 0,10 cada. Por trás dos vidros fechados, a maioria dos motoristas ignora a presença das duas crianças, que migram para as calçadas do Largo 13, região popular do bairro de Santo Amaro. Ali oferecem sua mercadoria aos passantes que transitam entre lojas, bares e restaurantes, também sem sucesso. O trabalho na rua, apesar de difícil e ilegal, pois é vetado para menores de 16 anos, é a única alternativa para Luciana e Moisés. Com o pai e a avó materna encarcerados e a mãe desempregada, a dupla é responsável pela renda da família, cerca de R$ 450 mensais. Sua lida diária é o retrato da dura realidade de 662 mil jovens entre 15 e 19 anos e de outras 132 mil crianças entre 10 e 14 anos que são arrimo de família, segundo dados preliminares do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ano em que se comemora a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, o brasileiro tem poucas conquistas para celebrar. “O trabalho infantil de exploração ou trabalho escravo tem diminuído com o crescimento das denúncias e a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, diz o advogado Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Porém, o trabalho infantil doméstico ou em situação de rua tem aumentado.” De acordo com pesquisa realizada em 2010 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pelo Instituto do Desenvolvimento Sustentável (Idest), a maioria das crianças em situação de rua vive com os pais. Do total de 23.973 jovens entrevistados em 75 cidades brasileiras, 59,1% moram com a família e 65% exercem alguma atividade remunerada nas ruas – 4,1% atuam como engraxates, 16,6% separam material reciclável, 19,7% se definem como “flanelinhas” e 39,4% vendem produtos de pequeno valor, como Luciana e Moisés. Os dois começaram a trabalhar há quatro anos. Na época, a mãe deles, Patrícia, aconselhada por uma vizinha, levou os filhos para pedir esmolas e vender chicletes numa feira livre. Voltou para casa com R$ 40 no bolso. “No começo senti muita vergonha de pedir dinheiro, mas depois me acostumei”, conta Luciana. “Só que, se vejo alguém conhecido na rua, saio correndo para me esconder”, diz a menina, revelando quanto sua condição ainda a constrange.
Luciana e Moisés são moradores do Jardim Aracati, bairro no extremo sul de São Paulo. Falta tudo no barraco onde vivem com a mãe e o irmão, Paulo Peterson, de seis meses. Luz, esgoto, água encanada e até comida parecem luxos inacessíveis. Não há nenhum brinquedo na casa. A diversão é restrita a brincadeiras nas ruas do bairro ou na hora do trabalho, quando eles encontram outros colegas que também vendem doces na rua. Geralmente, Luciana, Moisés, Patrícia e Peterson ficam nas ruas das nove horas da manhã às oito da noite. Às vezes, alguém se sensibiliza e oferece uma refeição. “Nunca digo não, mesmo que já tenha comido antes, porque a comida que sobra a gente leva pra mãe e pro Peterson”, conta Moisés, que não está estudando neste ano. Luciana está matriculada no ensino fundamental, mas pode perder a vaga, pois não comparece às aulas desde março. “Não tenho mais vontade de ir pra escola”, diz. Na sétima série, a menina não sabe ler. No horário em que deveria estudar, cuida da casa, dá banho no irmão caçula, dança funk com as amigas e assiste tevê na casa de uma vizinha. A pior lembrança de sua vida remonta à morte do irmão mais velho, Paulo, há três anos. Voltando de mais um dia de trabalho nas ruas, o garoto, com 13 anos na época, morreu ao ser atropelado por um ônibus.
EXEMPLO
Wallace estuda, trabalha e sustenta a mãe doente
e os irmãos com seu salário
“A falta de integração entre as políticas públicas é um dos motivos que levam esses meninos a trabalhar nas ruas”, diz Marcelo Caran, coordenador da Fundação Projeto Travessia, organização que atua com jovens em situação de risco. Para diminuir o contingente de menores de idade arrimos de família, Ariel Alves, da OAB, defende duas medidas. “Em primeiro lugar, planejamento familiar. E, em segundo, a criação de programas que orientem e apoiem famílias carentes, incentivando o desenvolvimento de cooperativas e a busca por um emprego formal”, diz.
A trajetória do jovem Wallace Santos é uma prova disso. Aos 17 anos, ele enfrenta uma responsabilidade de gente grande. Às quatro horas da madrugada já está de pé. Da sua casa, um cômodo que divide com a mãe e quatro irmãos em Ferraz de Vasconcelos, município da região metropolitana da capital paulista, pega trem, metrô e ônibus para chegar até o colégio estadual onde cursa o primeiro ano do ensino médio. De lá corre para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, onde é, desde 2009, um dos contratados através da Lei do Aprendiz, que oferece estágio para estudantes matriculados na escola e em cursos profissionalizantes. Com o salário mínimo de R$ 545 que recebe, o tímido rapaz, fã de quadrinhos japoneses, desempenha o papel de principal provedor da sua família.
A mãe, Rita Dias de Matos, é uma ex-doméstica diabética, cardíaca e com pressão alta, que se viu obrigada a largar o batente há sete anos por motivos de saúde. O irmão mais velho, Wesley, 19 anos, vive de bicos e os mais novos, Bianca, 13, Washington, 11, que tem problemas de aprendizado, e Daiane, 3, passam o dia em casa com a mãe. Mas a rotina da família já foi pior. Wallace viveu dos 2 aos 8 anos de idade em abrigos, apenas na companhia do irmão Wesley. Em 2002, voltou a morar com a mãe e os outros irmãos, mas, assim como os pequenos Luciana e Moisés, teve de vender balas e fazer malabares nas ruas para sobreviver. Nas vezes em que a fome apertava, chegou a furtar alimentos. “Hoje me sinto bem por ter um emprego e ajudar minha mãe”, diz.
Apesar de comovente e exemplar, seria melhor que a história de Wallace não fosse necessária. O ingresso precoce no mercado de trabalho pode impedir uma carreira ascendente no futuro. “O jovem que hoje trabalha para sustentar sua família muitas vezes não terá emprego amanhã, pois não pôde se qualificar devidamente”, diz o advogado Alves. “Uma formação com apenas o ensino médio ou um curso técnico estará aquém das exigências do mercado.” A solução para erradicar o trabalho infantil e amenizar a carga de responsabilidade dos adolescentes que têm de sustentar suas famílias permanece longe de ser encontrada. Até lá, Luciana, Moisés e Wallace continuarão levando suas lutas diárias em busca de uma vida mais digna, mas sem planos claros para o porvir. Nenhum deles sabe o que “quer ser quando crescer”. Eles não têm desejos de consumo nem planos para o futuro próximo. As preocupações de chefes de família ofuscam os sonhos dessas crianças.
