Adelson Elias Vasconcellos
Qualquer político eleito deve seu mandato à sociedade. Esta outorga, contudo, não lhe permite transgredir as regras, os regulamentos e as leis que ditam os caminhos e as fronteiras de suas atuação. Portanto, a um político não é dado que, por ter ganho nas urnas um mandato, seja parlamentar ou executivo, sinta-se livre para fazer o que lhe der na telha. Em países autoritários, os políticos enfeitam as leis de acordo com a sua vontade. Na democracia, as leis preexistem ao mandato. Assim, mesmo eleito por esmagadora maioria, se descumprir as regras que delimitam este mandato, estará sujeito a perda dele. E isto vale tanto para um vereador dos grotões como para um presidente da república. Na democracia, as instituições sobrevivem e garantem a integridade do regime justamente por submeter todos a uma mesma régua e compasso.
É por este diapasão que as deposições de presidentes na América, casos de Collor, no Brasil, Manuel Zelaya, em Honduras e, recentemente, Fernando Lugo no Paraguai, feitas sob a guia constitucional, aprovadas pelo parlamento destes países e, posteriormente, referendadas pelo Poder Judiciário, jamais se caracterizarão como ”golpes”, porque a deposição feita de acordo com a lei democrática golpe não é.
A queda de Demóstenes, cassado no Senado por ampla maioria, deve ser vista sob vários ângulos e, todos representam um pouco do Brasil atual. Voltando um pouquinho no tempo, vamos lembrar de outros dois senadores envolvidos em acusações diversas de desvio de função, ainda no reinado de Lula. Falo de José Sarney, o vampiro da República, e de Renan Calheiros, o cínico de Alagoas. Ambos pertenciam à base de apoio do presidente e, só por conta disto, tiveram seus mandatos mantidos. Fossem ambos da oposição, teriam conhecido as mesmas agruras e teriam descido ao inferno da mesma forma como agora acontece com Demóstenes Torres.
Havia na atuação do agora ex-senador goiano, a defesa firme e rigorosa de valores e princípios que, em função da cassação, temo venham a ser postos de lado. O discurso da moralidade, do respeito à lei e à ordem, e isto já se percebe em algumas páginas na internet, são coisas hoje mal vistas. Justamente porque quem as defendia com maior vigor, foi apanhado pregando moral em cueca. Falava uma coisa, fazia outra.
Deste modo, seus valores agora passam a ser questionados, e se mais adiante outro parlamentar aparecer com o mesmo discurso sempre será visto com desconfiança, do tipo “será que ele não é outro Demóstenes?”. E isto é preocupante, porque os maus políticos que permanecem no Senado, e mesmo aqueles que já correram sob a corda bamba e se safaram, acreditam que podem continuar agindo da mesma forma criminosa e tudo bem. Outros, poderão se sentir tentados a serem cafajestes sem riscos desde que se bandeiem para a base aliada...
E os valores que o senador defendia? Mais do que os parlamentares, bons ou maus não importa, o que me preocupa é que estes valores sejam mal vistos, ou considerados como virtudes nefastas. Se for este o caminho, bem, não há jeito de evitar que o parlamento se degrade mais um pouco. Há quem considere que o Senado se valorizou um pouco com a cassação de Demóstenes. Bem, meus caros, mesmo que tenham sido eleitos em seus estados pela maioria do povo, gente como Sarney, Collor e Renan, apenas para ficar nestes exemplos, não representam, a meu ver, valores que se deve seguir. Respeito a instituição, mas não sou obrigado a respeitar gente deste naipe. E, infelizmente, o que lá vigora são os valores desta trinca, e definitivamente, não os meus valores, ou os valores da grandiosa maioria do povo brasileiro. Espero, sinceramente, estar enganado, mas creio que a queda de Demóstenes tenha este significado: a de que ética na vida pública é coisa do passado e na política somente os cafajestes sobrevivem.
O agora ex-senador caiu não apenas porque se uniu e tornou-se um despachante legislativo do crime organizado. Caiu porque professava um discurso na direção contrária. Caiu por seus enganos, por suas máscaras, por sua dupla atuação e caracterização na vida pública, caiu até por vingança de alguns de seus pares, ou pelo desejo de petistas em destruir um pouquinho mais a oposição ao governo. Pode ter sido deposto por todos estes fatores e motivos, e outros mais que a gente talvez desconheça. Mas, por certo, jamais terá caído pelos valores que, pretensamente, dizia defender e respeitar. E, justamente por ter traído e renunciado a estes valores de forma camuflada até ser descoberto e ver sua máscara arrancada, é que agora é apenas um ex-senador cassado.
Mas um aspecto positivo podemos destacar nesta cassação: a de que ninguém está acima da lei. O voto popular não confere ao eleito salvo conduto para delinquir. Em sua defesa o ex-senador tentou usar este argumento, assim como os presidentes depostos no Brasil, Honduras e Paraguai. Como disse, todos caíram por não honrarem seus mandatos e terem transgredido as fronteiras que a lei delimitou. Foram demitidos por justa causa. E este entendimento deve vigorar sempre e cada vez mais. Porque, senhores, há limites até para ser cafajeste. E isto vale muito mais na vida pública, porque o mandato não pertence ao eleito, e sim ao povo. E no exercício do mandato é como se o eleitor estivesse ali e, portanto, ao parlamentar escolhido não cabe trair esta confiança.
Assim, que este significado e os valores de integridade moral na vida pública, encarnados pelo personagem, não pelo ator, permaneçam como baluartes a conduzir a ação parlamentar brasileira. E que todos por ela se guiem. É uma esperança, eu sei, mas poxa, todos temos direito de sonhar, até com a possibilidade de que um dia a política brasileira se moralize. Mas para isso ser possível, nosso voto deve ser honrado também. Moralizador. Ético. Seletivo. Porque se continuarmos a por no Congresso cafajestes, não podemos esperar que a política nacional deixe de ser cafajeste. Não se pode exigir e cobrar de ninguém, o caráter que ele não tem.
O personagem que o ator Demóstenes Torres encarnou tinha o roteiro certo. Pena que o ator resolveu mudar o script e incorporar no personagem o caráter do ator. E esta é uma mistura pouco saudável quando o ator é ruim. O resultado é que a peça se torna um tormento, um desastre. Um enredo ruim, até um bom ator pode salvar, mas não há peça que resista ao mau desempenho de um péssimo ator. Demóstenes Torres, neste sentido, foi dispensado da companhia por mau desempenho. Foi demitido por justa causa.