Adelson Elias Vasconcellos
O jornalista Gilberto Dimenstein assina uma coluna na Folha que, confesso, não ser um leitor assíduo e, quando cruzo por ela, geralmente, não concordo muito com as opiniões que o jornalista expõe. Mas isto não impede de concordar com ele quando entendo que ele está certo. Hoje, então, ele vai direto a um ponto sobre o qual tenho me debatido aqui no blog há muito tempo, para não dizer desde sempre.
Já o título é bem apropriado: Brasil não sabe quanta paga pelo poder. Por um lado, poderia ser uma indagação, uma espécie de desafio que ele propõe ao debate. De outro, pode ser uma afirmação que, sob a ótica pessoal do jornalista, chega a ser uma constatação.
De fato, o poder no Brasil é caro, muito caro. Não vale o quanto pesa sobre o país. Se a gente for coletar as principais mazelas nacionais, as centenas de carências a que a população está entregue, vamos constatar que todas, sem exceção tem começo, meio e fim neste peso asfixiante.
Reparem: a depender do câmbio, o Brasil hoje é a 6ª ou 7ª economia do mundo. Portanto, a riqueza produzida no país não é pequena não. De tudo o que geramos, cerca de 38% fica com o Estado. Isto não seria preocupante se deste montante, o Estado retornasse para sociedade, em serviços e investimentos, a maior quantia deste total. Seria se fosse, mas não é. Em investimento mal chega a 2% e, em serviços, bem basta a avaliação que a própria sociedade faz dos “tais serviços” que o Estado lhe entrega.
É muito pouco, ou quase nada, para o tamanho do garrote que nos é aplicado. Só da pessoa física, são cinco meses por ano de trabalho que o Estado retém para si. E, no entanto, a educação é péssima, a saúde está em estado terminal, a segurança é a pior possível, o saneamento básico literalmente é uma merda, o transporte público é um lixo, e a infraestrutura é um horror. Notem, ainda, que grande parte destes “serviços” teve sua estrutura criada em outros tempos. Competiria ao Estado dar-lhes manutenção, ampliá-los e qualificá-los. Não há manutenção, não há ampliação e a qualificação é nenhuma.
Agora, a partir da Lei de Acesso à Informação é que começaremos a enxergar nas mãos de quem o país está entregue. Apenas pelas amostragens já é possível perceber o espanto. Comentando aqui sobre a tal elite estatal, informamos que a folha dos servidores federais chega próxima dos R$ 200,0 bilhões e que, se atendidas às reivindicações salariais das diferentes categorias de servidores chegará a R$ 280,0 bilhões.
Agora, imaginemos o custo considerando-se o Brasil como um todo, união, estados e municípios, e em todas as esferas de poder, Executivo, Legislativo e Judiciário, o total que esta estrutura colossal representa em gastos para o país! É uma fábula, uma fortuna que na contrapartida não se justifica.
Portanto, vivas à Lei de Acesso à Informação porque, através dela, a sociedade brasileira conhecerá o peso que, de fato, representa o real custo do poder no Brasil. E é sempre bom lembrar que, deste cálculo, não podemos deixar de fora a grana distribuída aos centilhões de partidos e partidecos políticos que vicejam por aí, e as estatais – ah, as estatais! - e fundações. Claro que se deve levar em conta o tamanho gigante deste país continente que é o nosso Brasil, como, também, as diferenças geográficas das diferentes regiões. Tudo isto impõe um severo custo para a manutenção da máquina pública, mas tais aspectos nem autorizam tampouco justificam a péssima qualidade dos serviços e a falta de investimentos em escala ao menos razoável. Não são recursos que nos faltam, e sim maior eficiência proveniente de melhor gerenciamento dos recursos, a partir de um projeto de país com o devido escalonamento de prioridades.
Há um projeto correndo no Congresso que, se aprovado, dará ainda melhor certeza ao que afirmamos quanto à falta de melhor gerenciamento de recursos. Por este projeto, todas as mercadorias e serviços deverão informar e especificar os impostos embutidos no preço final.
Diante de tais informações, ficará claro para a sociedade o real custo do poder no Brasil, o total de recursos que é gasto e consumido dentro de um aparelhamento despropositado para as diferentes carências com que vive e sofre esta sociedade.
Esta transparência representará um novo grito de independência. Impossível que a população continue indiferente ao que se passa à sua volta e permaneça inerte aos absurdos que são cometidos em seu “pretenso” nome.
Se de um lado a Lei de Responsabilidade Fiscal serviu para por ordem nos gastos públicos e evitar os bilionários rombos orçamentários causadores de hiperinflação e superendividamento, a lei do Ficha Limpa evitar que bandidos profissionais ingressem na vida pública para nela continuarem sua delinquência, a Lei de Acesso à Informação tornará, com o tempo e apesar das resistências que já existem mas que serão vencidas, a vida pública brasileira mais transparente, permitindo que a sociedade exerça seu papel de fiscalizadora do destino que é dado ao seu dinheiro, e exerça efetiva cobrança para que o Estado cumpra seu dever com a riqueza que retira do que o país produz.
Por mais “demorado” que este processo se solidifique, a transparência é um caminho sem volta. Apostar no contrário, ou resistir a este movimento, é desconhecer a própria história humana. No caso brasileiro, apesar da demora, está chegando o bom momento do brasileiro tomar o destino do seu país em suas mãos. Falta-nos ainda, e antes de qualquer outra conquista, impor aos diferentes governos que estão aí e que ainda virão, que a prioridade número Um, do qual não podemos abrir mão e que os governantes DEVEM CUMPRIR, é promover a Educação ao seu grau mais alto. A recente lei que fixou em 10% do PIB os investimentos em educação já foi um passo decisivo. Agora precisamos cobrar e exigir que a lei se cumpra. E será através da educação que não apenas os eleitores se educarão para melhor escolherem seus representantes, como ainda aprenderão a exigir, fiscalizar e cobrar suas atuações em favor da sociedade, e não apenas de si mesmo como hoje ocorre.
Os leitores hão de convir que, em seis meses, praticar uma nona revisão do PIB brasileiro, não é coisa que se possa considerar como “normal”. O pior é que estas revisões são sempre para baixo. Agora, projeta-se uma variação positiva em 2,05%. Ou seja, se 2011 já foi ruim, 2012 desenha-se como péssimo.
Sobre o pibinho –
Segundo informou o BC, o Brasil pode ter tido retração no PIB em maio. Coisa pequena, em torno de 0,2%. Considerados os 12 últimos meses, seria de 1,27%. Talvez fechemos 2012 com algo em torno de 2,0% e não muito mais do que isso. Portanto, cresceremos menos neste ano do que o baixíssimo crescimento de 2011. Mas considerando as solenidades de lançamentos de pacotinhos por atacado, como também os discursos, promessas e outros que tais, covenhamos, se trata de um vexame. Em seis meses, foram nove, NOVE correções de rumo, e sempre apontando para baixo. Neste ritmo, periga virar 2012 com PIB menor que o americano, mergulhado em crise profunda, e só um pouco melhor do que os países europeus quebrados como Grécia, Itália, Espanha e Portugal. Vamos perder até para os latinos.
Como estamos pedindo há algum tempo, passa da hora do governo rever o diagnóstico sobre a economia brasileira e atacar nas reformas estruturais. Não interessa o preço político que o governo petista terá que pagar, ele está governando o Brasil para o Brasil, e não para o partido. Tem, portanto, obrigação de fazer o melhor para o futuro do país. Enquanto navegar neste cretinismo que é a sua ideologia e seu projeto de poder, mais ficará comprometido este futuro.
Compete que a presidente Dilma reúna seu staff econômico para rediscutir seu programa de governo e redesenhe sua estratégia para a economia brasileira. Do jeito que vai, e já existem alertas neste sentido, o Brasil até poderá ser rebaixado do grupo dos BRIC’s para o dos subdesenvolvidos. Seria um papelão do tamanho do mundo!
Para encerrar: presidente Dilma, não existe bem estar social, seja para crianças, adolescentes, adultos e velhos, sem crescimento econômico. E o que mede este crescimento é o PIB. Para que as crianças e adolescentes tenham um futuro melhor é imprescindível que o país cresça e se desenvolva, ok? Saiba reconhecer um mau resultado quando estiver diante de um. Dê todas as desculpas que quiser, mas não tente desfazer de um indicador que é estratégico para qualquer nação, está certo?
Descalabro
Uma nota na página do Cláudio Humberto, serve para reforçar minhas críticas em relação à elite estatal e suas vantagens imorais num país com tanta miséria. Será que alguém explica o descalabro?
"A divulgação dos salários no Senado, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, vai revelar que senadores ganham menos que o funcionário do protocolo, por exemplo. Para carimbar documento, um servidor com ensino fundamental incompleto chega a ganhar R$ 27 mil."
E dizer que o governo petista tem a safadeza de cobrar imposto de renda na fonte de quem recebe 2,8 salários mínimos! E depois não sabem as razões da nossa má distribuição de renda. As causas estão todas no poder que desgoverna o país.