Lu Aiko Otta
Agência Estado
Projeção de crescimento vai cair de 4,5% para 3% ou 2,7%, reduzindo também a previsão de arrecadação e de gastos este ano
BRASÍLIA - O governo se prepara para cortar fortemente a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano nos cálculos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento que balizam as projeções de arrecadação e ditam o ritmo de gastos federais. Atualmente, a estimativa está em otimistas 4,5%, e ela deverá ser reduzida para algo como 2,7% a 3%.
Ainda assim, será algo superior ao previsto pelo Banco Central, que trabalha com 2,5%, e pelo mercado financeiro, que aposta em 2,01%, com tendência de novas quedas. Os números usados pela Fazenda e Planejamento normalmente são mais altos que os do Banco Central porque eles têm um componente político, servem para sinalizar a intenção do governo.
O ajuste na estimativa de crescimento, considerado inevitável no meio técnico, deverá ser oficializado no próximo dia 20, quando está prevista a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao terceiro bimestre de 2012. É com base nesses cálculos que o governo decide se libera mais dinheiro, corta mais despesas ou deixa tudo como o programado.
Com o PIB menor, a projeção de arrecadação com impostos e contribuições para 2012 também deverá encolher. O Estado publicou em sua edição de domingo que a chamada receita administrada, exatamente a composta por impostos e contribuições recolhidos pelo Fisco, já está cerca de R$ 20 bilhões abaixo do previsto, como reflexo da retração econômica.
Para evitar cortes de gastos, que afundariam ainda mais a economia, é possível que o governo recorra a outras fontes de receitas, como dividendos das empresas estatais e a chamada receita não administrada, formada por taxas específicas recolhidas por órgãos públicos, por exemplo. O próprio secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, adiantou que poderia lançar mão dessa estratégia.
"Vão tirar mais coelhos da cartola", aposta o economista-chefe da corretora Convenção Tullett Prebon, Fernando Montero. Ele acha que isso será necessário porque não faria sentido o governo anunciar restrição a despesas poucos dias após haver anunciado um pacote que aumenta as compras dos ministérios em R$ 6,6 bilhões este ano, como forma de estimular a indústria.
Outra opção diante do cobertor curto seria reduzir a meta de superávit primário (diferença entre receitas e despesas sem considerar pagamento de juros), fixada em R$ 139,8 bilhões este ano, dos quais R$ 97 bilhões devem ser poupados pelo governo federal e R$ 42,8 bilhões por Estados e municípios. Há um grupo dentro do governo pressionando pela redução da meta primária, como forma de abrir mais espaço para ações de estímulo à economia, mas no momento a balança parece pender mais para o outro lado.
Esforço maior. A meta fiscal de R$ 139,8 bilhões representa 3,1% do PIB pelas contas do governo, que pressupõe um crescimento de 4,5%. Como as previsões de expansão do Produto estão em baixa, inclusive dentro do governo, o esforço fiscal ficará maior, quando medido como proporção do PIB.
Nas contas do economista Mansueto Almeida, o governo persegue um resultado de 3,2% do PIB e não de 3,1%, supondo que o crescimento seja de 1,5% este ano.
Montero chega a um resultado parecido. Ele calcula que, antes da mudança de cenário para o crescimento econômico, o governo tentava chegar a um primário de 3% do PIB e agora está em 3,1% do PIB. É a mesma conta feita pelo Banco Central. "Se o ano for realmente ruim, então podemos arredondar para 3,2%."
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Na verdade, conforme já informamos aqui, o governo já jogou a toalha em tentar superar o PIB de 2011. Tentasse mudar o discurso, dizendo que as medidas (paliativas, não mais do isso) agora, são de,longo prazo, que os resultados aparecerão a partir de 2013.
Mesmo que não confesse, há uma enorme frustração com o baixo crescimento. O tal arsenal de medidas do Ministro Mantega, parece produzir apenas efeitos contrários. Quanto se faz, menos cresce a economia.
Mas vamos convir: não nem por falta de aviso, tampouco de sinais de alerta que o senhor Mantega vem errando alvo. Enquanto insistir em não enxergar o óbvio, a necessidade de reformas para atrair investimentos, enquanto o governo sugar cerca de 38% do PIB em impostos com um retorno ridículo, vamos continuar patinando. Não é só o discurso que precisa ser mudado: o diagnóstico também e, em consequências, as medidas para corrigir a doença que debilita o paciente, no caso, o Brasil.