Quarenta anos depois
J. R. Guzzo
(Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)
A presidente Dilma, aplaudida por ministros,
ao assinar a lei que instituiu a Comissão da Verdade
(Artigo publicado na edição impressa de VEJA)
Países que têm contas a acertar com ditaduras que se desfazem, ou com inimigos derrotados em guerra, têm à sua escolha dois, e só dois, caminhos. Ou julgam e punem imediatamente os condenados por crimes cometidos durante a ditadura ou a guerra – e, tendo feito isso, encerram o assunto de uma vez por todas.
Ou, então, não agem na hora, por não terem a força indispensável para punir, ou porque preferem deixar as decisões para depois – e, nesse caso, não acertam as contas nunca mais. O Brasil de hoje, com a sua Comissão Nacional da Verdade, imagina que pode descobrir uma terceira via.
Ao fim da ditadura militar, nada foi feito pelos novos governantes para julgar delitos cometidos pelo regime – dentro do entendimento de que a melhor solução era adotar uma anistia mútua. Era, também, a única solução possível na vida real, levando-se em conta que os militares tinham saído do governo, mas não tinham saído do Brasil. Desde então, para efeitos práticos, a coisa toda acabou no arquivo morto. Agora, quarenta anos depois dos fatos que se deseja esclarecer, montou-se essa comissão para consertar o que nunca foi consertado. Não faz sentido.
Ajustes para valer com o passado é coisa para quem quer, e para quem pode
Ajustes verdadeiros com o passado são um assunto sério – é coisa para quem realmente quer, e para quem pode. O exemplo mais notável desse tipo de ação na história moderna talvez seja o Tribunal de Nuremberg – uma série de julgamentos políticos feitos pelos Estados Unidos e seus aliados contra autoridades da Alemanha nazista, que tinham acabado de derrotar na II Guerra Mundial.
O tribunal começou a funcionar em outubro de 1945, logo após a rendição alemã; em apenas um ano, deu todas as sentenças que lhe cabiam e encerrou seu trabalho. Dos 22 acusados principais, doze foram condenados à morte e executados; outros três pegaram prisão perpétua.
(Foto: AFP)
O Tribunal de Nuremberg, instituído pelos Aliados
para julgar os crimes da Alemanha nazista: dos 22 acusados
principais, doze foram condenados à morte e três pegaram prisão perpétua
Nos julgamentos paralelos, mais 24 chefes nazistas foram mandados para a forca e vinte encarcerados pelo resto da vida.
No Japão e na França, punições duras e mão pesada
No outro lado do mundo, nos chamados Processos de Tóquio, as punições foram ainda mais duras. Numa sequência de julgamentos igualmente rápida, 920 japoneses condenados por crimes de guerra foram executados e 475 punidos com prisão perpétua. Questão aberta, questão fechada: dada a última sentença, o tema foi encerrado para sempre.
Na França, na mesma época, o ajuste de contas também foi feito com mão pesada. Mais de 120 000 franceses foram julgados por delitos cometidos ao colaborarem com o invasor nazista; ao fim, 767 foram executados por sentenças da Justiça civil e mais 769 por cortes marciais. Também aí os castigos tiveram um fim definitivo – e, em vez de anistia, optou-se pela amnésia.
Em tempos e circunstâncias diferentes, a Espanha decidiu não fazer punições ao acabarem, em 1975, os mais de trinta anos da ditadura de Francisco Franco. Houve consenso, entre os novos governantes, de que era melhor e mais viável deixar o assunto de lado – e nunca mais ele foi reaberto.
E agora, em 2012: o que pode fazer nossa Comissão Nacional da Verdade? Ela não pode, em primeiro lugar, condenar ninguém sequer a uma multa de 10 reais, porque não é um órgão do Poder Judiciário. Não pode investigar nada, pois está autorizada apenas a fazer um “exame” dos casos de violação de direitos humanos que se propõe a esclarecer.
Dilma: o que tem que ser eliminado é a tortura
A missão que lhe foi atribuída é impossível: teria de examinar delitos cometidos entre 1946 e 1988. Como alguém pode desvendar alguma coisa que aconteceu em 1946? A essa altura o Tribunal de Nuremberg já havia terminado todo o seu serviço; aqui, achamos que está na hora de começar. Enfim, sustentar que o objetivo da comissão é revelar a “verdade” chega perto do humor negro. Que dons sobrenaturais teriam os sete membros desse comitê para descobrir nada menos que a verdade?
O único fato realmente positivo em toda essa discussão, até agora, foi a posição da presidente Dilma Rousseff – presa e torturada aos 22 anos de idade, durante o regime militar, por participar de um grupo armado de combate ao governo. Em suas últimas palavras sobre o tema, disse que o problema não são os torturadores, e sim a tortura; é ela que tem de ser eliminada.
"Dilma afirmou que ficar odiando alguém a vida inteira, o
u querendo vingar-se por fatos do passado, é tornar-se
`dependente de quem você quer se vingar'.
Quem ganha sempre é a figura odiada.
São palavras de uma estadista de verdade"
Não deve haver perdão para esses delitos, acrescentou, mas também não deve haver vingança – um raciocínio que pode ser aplicado, igualmente, para os crimes cometidos pelos que queriam derrubar a ditadura pela força.
Dilma afirmou, enfim, que ficar odiando alguém a vida inteira, ou querendo vingar-se por fatos do passado, é tornar-se “dependente de quem você quer se vingar”. Quem ganha nesses casos, sempre, é a figura odiada, e só ela.
Essas, sim, são palavras de uma estadista de verdade.