Valor
A taxa de remuneração dos investimentos privados nas novas concessões a serem anunciadas pela presidente Dilma Rousseff cairá para um nível entre 6% e 6,5% ao ano, no máximo, em termos reais. Serão, conforme dois funcionários do governo com conhecimento do assunto, as taxas de retorno mais baixas da história recente do país para projetos de infraestrutura.
"É desse número para menos", confirmou um auxiliar da presidente que tem participado das reuniões preparatórias do pacote de concessões, no Palácio do Planalto. As taxas de retorno dos investimentos seguem uma trajetória de queda desde o primeiro ciclo de privatizações, na década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Os auxiliares da presidente consideram que o país está preparado para promover uma nova rodada de queda nas taxas de retorno: o custo do financiamento pelo BNDES caiu, a segurança jurídica está comprovada e as multinacionais interessadas nas concessões têm poucas oportunidades de negócios nos países ricos.
Além de reduzir as taxas de retorno, o governo aumentará o nível de exigências para as futuras concessionárias de rodovias, que terão 25 anos de contrato. A meta é antecipar os investimentos pesados. Todos os trechos com necessidade de duplicação de pistas - a BR-101 (na Bahia) e a BR-262 (Belo Horizonte-Vitória) - precisarão estar com obras concluídas até o fim do quinto ano de concessão.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Se a taxa de retorno prevista pelo governo se confirmar entre 6 a 6,5% ano, creio que corremos o perigoso pântano de se criar mais um programa com resultados abaixo do esperado, repetindo assim o plano criado por Dilma Rousseff para as rodovias, em 2007, quando chefiava a Casa Civil, e que deu em nada.
Já afirmei em outras vezes: a questão do governo é achar que, basta criar exigências para as concessionárias, para assegurar o êxito de seus badalados programas e projetos. Errado. A iniciativa privada não vai jogar dinheiro bom em cima de programas ruins com taxas de retorno que não lhe remunerem o investimento.
Concessões devem ter duas mãos: uma que garanta que as concessionárias cumpram um cronograma de investimentos e uma agenda de qualidade de serviços. E a outra, também obrigatória, eles devem sentir-se atraídas para investir, e este estímulo se dá quando o retorno do investimento é compatível com o grau de exigências.