O Estado de São Paulo (*)
Governo muda estratégia e vai ceder alguns dos empreendimentos rentáveis que estavam no Programa de Aceleração do Crescimento
BRASÍLIA - Com dificuldades para tocar os investimentos em infraestrutura de transportes, o governo decidiu adotar nova estratégia e entregar alguns dos empreendimentos mais rentáveis à iniciativa privada. A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje um pacote de concessões em rodovias e ferrovias composto por empreendimentos que até então estavam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maioria deles para serem tocados pelo governo.
As concessões serão amarradas a metas de execução, com prazos detalhados. Todo esforço é para escapar do que os técnicos chamam de "síndrome OHL", uma referência à concessionária espanhola que arrematou trechos de rodovias federais no leilão de 2007, mas teve dificuldades em entregar os investimentos prometidos.
Agora, as concessões deverão ter planos detalhados a cada ano. Essa fórmula já foi usada na concessão da BR-101 no trecho que liga o Espírito Santo à Bahia, cujo leilão ocorreu em janeiro. O governo também pretende ser mais rigoroso, punindo as concessionárias que não investirem com redução nas tarifas, em vez de apenas multas, como prevê a regra da BR-101. Os contratos terão duração de 25 anos.
O Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), apresentado para uma plateia composta por mais de 30 empresários, prevê investimentos para os próximos 30 anos. O objetivo é mobilizar o investimento privado e combater as baixas taxas de crescimento previstas para 2012 e 2013. O pacote foi "fatiado". Hoje foram listados os projetos em rodovias e ferrovias. No dia 29, será a vez dos portos e, no dia 5 de setembro, dos aeroportos.
Boxear
A presidente Dilma Rousseff deixou claro que o governo está preocupado com o ritmo da economia.
Ao receber lutadores que participaram da Olimpíada, Dilma foi questionada sobre quem gostaria de boxear e respondeu, brincando: "Não quero boxear pessoas. Acho que tenho que boxear todas as coisas que atrapalham o crescimento do País".
Preocupado com a onda de pessimismo em relação ao crescimento econômico, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai aproveitar a solenidade para tentar dar um choque de confiança nos empresários que estarão no Planalto..
Obras
Do pacote de rodovias, devem fazer parte os trechos mineiros da BR-116 e da BR-040, que já constavam do PAC como futuras concessões.
Juntos, esses dois empreendimentos deverão mobilizar investimentos de R$ 6 bilhões até o fim do governo Dilma, em 2014. Também devem estar na lista projetos que seriam executados pelo Ministério dos Transportes, como a duplicação da BR-101 na Bahia, da BR-163 entre Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) e da BR-262 entre Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES).
Em ferrovias, deve constar a construção do trem-bala, ligando Campinas, São Paulo e Rio. Depois de três tentativas fracassadas de leilão, o governo agora vai assumir o risco de a demanda de passageiros ficar abaixo do esperado. A licitação seguirá o traçado no ano passado: primeiro será escolhido o operador do serviço, depois o responsável pelas linhas e estações. A última etapa será a licitação da construção. A obra deverá ser dividida em lotes a serem tocados simultaneamente, para acelerar a construção.
(*) Colaboraram Lu Aiko Otta, Iuri Dantas, Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Rafael Moura