Carolina Jardim
O Globo
Restituição do IVA vai de 7%, na Cingapura, até 27%, na Hungria. Na França, é possível conseguir reembolso de 19% e em Portugal, de 23%
ARQUIVO PESSOAL
No exterior. A paulista Giluliana Martinelli
conseguiu reembolso de 80 euros em viagem no exterior
RIO — Viajar para o exterior é caro, e pode ficar ainda mais custoso se o turista quiser voltar com a mala cheia de compras. O que muitos não sabem, no entanto, é que o programa pode pesar menos no bolso: em alguns países é possível conseguir a devolução de impostos e economizar em mais de 20% no valor do produto.
O tributo que pode ser devolvido é o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). A quantia reembolsada depende de cada país, embora alguns, como o Brasil, não prevê a devolução. Em um mesmo continente, como na Europa, os principais destinos turísticos praticam restituições distintas, de até 27%, no caso da Hungria.
Na França, a porcentagem devolvida varia de 5% a 19,6% dependendo do produto, cuja compra deve somar no mínimo 175 euros. Em Portugal, vai de 6% a 23% para uma aquisição de no mínimo 61 euros. No Reino Unido, o turista tem que consumir o mínimo de 30 libras para obter um reembolso de 5% ou 20%. Na Argentina, a devolução é de 21% para uma compra mínima de 70 pesos.
Segundo o consulado americano, os Estados Unidos não prevêm a devolução da taxa para os turistas estrangeiros, e a “sales taxes”, como é chamada, é paga aos estados separadamente. Nos estados do Alaska, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon o imposto sobre as vendas não é cobrado - turistas e moradores não pagam o adicional. Já Louisiana criou suas próprias regras e naquele estado é possível solicitar a devolução do tributo.
Segundo a Global Blue, companhia especializada em informações sobre gastos e compras internacionais, o mais importante é o turista lembrar de pedir na loja da compra um formulário de Tax Free que deverá ser apresentado no aeroporto junto com o produto e o recibo. A agência estima que os brasileiros podem ter perdido cerca de 51 milhões de euros em tributos que poderiam ter restituído em 2011 — apenas 38% solicitaram o reembolso de impostos pagos em produtos adquiridos na Europa.
Ainda de acordo com a agência, o reembolso só é garantido em produtos que podem ser levados no aeroporto, como perfumes, eletrônicos e roupas. A restituição não vale para serviços pessoais como hotéis, restaurantes, entretenimento e transporte. E o turista pode receber o valor em cheque, em espécie ou no cartão de crédito.
A paulista Giluliana Martinelli costuma viajar com a família para o exterior e não descarta a possibilidade de garantir o dinheiro do imposto de volta. — Tem gente que acha que não vale a pena, mas já conseguimos reembolso de até 80 euros. Com o dinheiro, ainda dá para gastar no free shop ou guardar para a próxima viagem — disse.
Segundo ela, no entanto, pode haver alguns inconvenientes como fila e também na vistoria da alfândega. — Em uma viagem à Argentina, não consegui a restituição de um vestido pois alegaram que o tecido era importado — contou.
Saber como funciona o processo é a melhor forma de garantir o reembolso, na avaliação do vice-presidente de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Leonel Rossi. Ele aconselha que o turista se informe no estabelecimento da compra:
— As lojas de departamento são mais bem equipadas. Lá tem um setor específico, que te dá o formulário e explica como têm que fazer na alfândega. Outros estabelecimentos, porém, não informam. O cliente deve pedir a via — disse.
No momento de solicitação do reembolso, uma das exigências é que o turista mostre o produto. Um dificultador, segundo Rossi, é que em alguns países da União Europeia só é possível pedir o reembolso no país de conexão. Dessa forma, o viajante deve manter a compra acessível durante os voos. — Isso já aconteceu comigo em Lisboa. Tem que tomar cuidado e deixar o produto na bagagem de mão — explicou Giluliana.
Quanto você pode receber com a restituição de impostos em compras no exterior
Devolução do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) vai de 7%, na Cingapura, até 27%, na Hungria. Consulte a lista por país.
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País
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VAT-rate
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Valor mínimo
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Argentina
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21%
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70,00 pesos
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Austria
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até 20%
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75,01 euros
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Bélgica
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até 21%
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125,01 euros
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Croácia
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até 25%
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740,00 kunas
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Chipre
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17%
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70,00 euros
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República Checa
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até 20%
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2.000,01 coroas checas
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Dinamarca
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25%
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300,00 dinans
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Estônia
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20%
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38,01 euros
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Finlândia
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até 23%
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40 euros
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França
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até 19,6%
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175,01 euros
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Alemanha
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até 19%
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25,00 euros
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Grécia
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até 23%
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120,00 euros
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Hungria
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até 27%
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52.001,00 forints
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Islândia
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até 25,5%
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4.000 coroas islandesas
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Itália
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até 21%
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154,94 euros
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Coréia do Sul
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10%
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30.000,00 wons
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Letônia
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até 21%
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30,26 lats
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Líbano
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10%
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150.000,00 libras
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Lituânia
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21%
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200,00 litas
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Luxemburgo
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15%
|
75,00 euros
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Marrocos
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20%
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2.000,00 dirhams
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Holanda
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até 21%
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50,00 euros
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Noruega
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até 25%
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290,00 coroas norueguesas
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Polônia
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até 23%
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200,00 slotys
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Portugal
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até 23%
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62,35 euros
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Cingapura
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7%
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100,00 dólares Cingapura
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Eslováquia
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até 20%
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175,00 euros
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Eslovênia
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até 20%
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50,01 euros
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Espanha
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até 21%
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90,16 euros
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Suécia
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até 25%
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200,00 coroas suecas
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Suíça
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8%
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300,00 francos suíços
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Turquia
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até 18%
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108,00 novas liras
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Reino Unido
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até 20%
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30,00 libras esterlinas
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FONTE: GLOBAL BLUE