Ronaldo D’ercole , Bruno Villas Bôas e Danielle Nogueira
O Globo
Associação de grandes operadores portuários é contra abertura do setor como proposto
SÃO PAULO e RIO – A Medida Provisória 595, a MP dos Portos, tem colocado de lados opostos no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto interesses empresariais de conhecidos nomes do mercado, como o banqueiro Daniel Dantas, sócio do terminal Santos Brasil e do banco Opportunity, e o bilionário Eike Batista, controlador do grupo EBX. Poucos empresários estão dispostos, no entanto, a expor publicamente seus interesses em torno das novas regras do setor, que têm sido defendidas por associações e entidades.
A Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), que representa os grandes operadores portuários, é contra a abertura do setor da maneira como está proposta na MP dos Portos. Sérgio Salomão, presidente da Abratec, diz respeitar a “vontade do governo” de abrir os terminais à concorrência, mas ressalva:
— Se for assim, essa concorrência só é admissível se houver condições isonômicas para concorrer. E a MP, em momento algum, cria instrumentos para uma competição justa.
Entre os sócios da Abratec estão terminais públicos — que ficam instalados em portos organizados — como Santos Brasil, Multiterminais e Libra. Do outro lado, estão terminais de uso privado, que ficam fora desses portos. Segundo Salomão, os terminais que representa têm concessões de 25 anos, renováveis por mais 25, ao passo que a MP estabelece prazo indefinido para as concessões privadas.
Nos bastidores, o grupo de Eike Batista é um dos que mais têm pressionado o governo para que a MP dos Portos seja aprovada com celeridade. A MP ajudaria a viabilizar os dois portos de Eike, que enfrentam dificuldades para atrair parceiros: o do Açu, em São João da Barra (Norte Fluminense), e o do Sudeste, em Itaguaí. Em ambos os casos, pelas regras atuais, mais de 50% da movimentação dos terminais têm necessariamente que ter carga própria.
Segundo fontes, isso significa que uma empresa que se instale na retroárea de qualquer um dos portos tem que construir seu próprio berço para atracar navios e escoar seus produtos. Isso onera o investimento e dificulta ainda mais a atração de investidores.
Procurada, a Santos Brasil informou que considera a MP 595 “positiva por propor soluções novas”. E que não faz lobby e nunca atuou para derrubar a MP. “A empresa atua de maneira legítima por meio de entidades de classe”. O terminal é controlado por Daniel Dantas, com 32% das ações, por meio de fundo estrangeiro.
O Grupo Libra afirmou ser “favorável a MP 595 em todos os seus aspectos de estímulo aos investimentos e a maior concorrência”. O grupo pertence à discreta família carioca Borges Torrealba, dona de imóveis na orla do Rio e investidora em cavalos puros-sangues. Já a Multiterminais não se pronunciou.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
O que se espera que nasça desta discussão toda sobre os portos, é um marco regulatório que, primeiro, acabe com reservas de mercado tanto exploratórias quanto de mão de obra, democratizando a atividade portuária brasileira. Chega de muitos serem explorados para o benefício e enriquecimento de uns poucos. Segundo, que o interesse do país fale mais alto. Terceiro, que a atividade portuária tenha condições de modernizar-se e servir como alavanca para o crescimento do país. Se interesses de uns e outros forem contrariados para que o resultado final seja benéfico para toda a economia brasileira, que fiquem contrariados e esmurrem as paredes. Primeiro, o Brasil, sempre. O resto, não tem pressa e nem interessa.