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Palácio do Planalto quer realizar consulta popular ainda neste ano para que as mudanças no sistema eleitoral possam ser aplicadas nas eleições de 2014
(Nelson Jr./ASICS/TSE)
Cármen Lúcia, presidente do TSE
A presidente Dilma Rousseff encaminhou à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, questionamento sobre o tempo mínimo e os custos para a realização do plebiscito sobre a reforma política. A ideia do Palácio do Planalto é realizar a consulta ainda neste ano para que eventuais mudanças no sistema eleitoral possam produzir efeitos já nas eleições de 2014. Na última semana, Dilma já havia pedido informalmente que o TSE calculasse os custos do processo.
No documento enviado ao TSE, a presidente Dilma Rousseff questiona qual é o “tempo mínimo” necessário para fazer o plebiscito e pergunta como operacionalizar a consulta popular.
Na Justiça Eleitoral, as projeções dos custos do plebiscito sobre a reforma política contabilizam despesas de processos semelhantes realizados no passado. Dados atualizados apontam que o referendo do desarmamento, por exemplo, realizado em 2005, custou 252 milhões de reais aos cofres públicos. As eleições de 2012 custaram pouco mais de 395 milhões de reais.
Para discutir a possibilidade de plebiscito para a reforma política, a presidente do TSE convidou os presidentes de todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais para uma reunião nesta terça-feira. Ela também não descarta a possibilidade de convocar sessões extraordinárias na corte eleitoral para debater o assunto durante o recesso de julho. Pela manhã, a ministra Cármen Lúcia já havia afirmado que a “justiça eleitoral está pronta” para organizar o plebiscito da reforma política.