quinta-feira, setembro 19, 2013

Mensalão: Marco Aurélio e Gilmar Mendes defendem prisão antes do julgamento de recurso

Carolina Brígido
O Globo

Decisão será feita pelo plenário do STF após publicação do acórdão dos embargos de declaração

Ministros Marco Aurélio Mello (esq.) e Gilmar Mendes (dir.)

BRASÍLIA — Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta quarta-feira a prisão dos 25 réus condenados – mesmo os que ainda têm direito aos embargos infringentes ou a outros recursos. A decisão será tomada em plenário, depois da publicação do acórdão referente aos embargos de declaração, que terminaram de ser julgados no último dia 5. Ministros do STF acreditam que o acórdão seja publicado em 15 dias, mas o prazo regimental termina em 4 de novembro.

— Todos os acusados em si, já que não houve maioria com quatro votos vencidos em todos os crimes, poderão ser alcançados pelo mandado de prisão, inclusive aqueles que entrarem com embargos (infringentes). Selada a culpa quanto àqueles crimes em que não houve quatro votos a favor, nós teremos o acionamento da decisão, ou seja, a expedição do mandado — disse Marco Aurélio.

— Eu tenho a impressão de que, publicados os embargos de declaração, nós passaremos à execução das decisões — concordou Mendes.