Ricardo Setti
Veja online
(Foto: José Cruz / Agência Brasil)
Dias Toffoli conferencia com Lewandowski durante sessão
do Supremo Tribunal: parece uma bancada pró-PT
Amigas e amigos do blog, é fato público e notório que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, nem sempre vem manifestando o autocontrole que se requer de quem exerce o cargo. Excessos verbais, dentro e fora do plenário daquilo que no entorno da Corte se denomina “Pretório Excelso”, animosidade à imprensa, encrencas com jornalistas, e, sobretudo, discussões ásperas com colegas — que não raro chegaram ao nível do bate-boca.
Pois bem, estando eu como estou no exterior, por razões de família, não venho podendo acompanhar tão minuciosamente e de perto como gostaria o julgamento pelo STF dos embargos interpostos pelos advogados dos mensaleiros condenados. Mesmo assim, o que mais me chamou a atenção, nas sessões desta semana, foi — agora sim — o extraordinário autocontrole do ministro Joaquim diante da intolerável, absurda e espantosa atitude do ministro Ricardo Lewandowski.
Lewandowski — justo ele! – praticamente acusou os colegas que não compartilham de seus pontos de vista de agir de caso pensado para prejudicar os mensaleiros já condenados, pinçando entre eles, claramente, a figura do ex-ministro José Dirceu.
Justo ele, que vem ao longo dos meses realizando os mais extraordinários contorcionismos jurídicos para invariavelmente favorecer os mensaleiros com seus votos.
Justo ele, que, logo de cara, no início do julgamento, ainda no ano passado, pinçou longo voto previamente escrito diante de uma questão de ordem levantada em plenário por um dos advogados de defesa — algo que, teoricamente, ele não poderia saber que iria ocorrer, para preparar voto com antecedência!
A acusação a colegas de “não se ater aos autos”, e de supostamente abrigar um objetivo que por essência é político — querer colocar de qualquer jeito na cadeia a Dirceu, o ”chefe da quadrilha” assim denominado pelo procurador-geral da República e assim reconhecido pela maioria do Supremo – é gravíssima.
O fato de o ministro Dias Toffoli — outro que tem claro viés de fazer o contrário do que Lewandowski acusa os colegas, ou ser, no caso, amenizar a vida dos mensaleiros — ter tentado manobra canhestra para diminuir a pena de Dirceu em momento inoportuno já nem surpreende mais. Os dois ministros parecem formar uma bancada pró-PT, à qual, aqui e ali, se agregam outros magistrados.
Mas o que fez Lewandowski é, ou deveria ser, intolerável. O ministro Joaquim dispõe de autoridade para iniciar algum tipo de ação punitiva contra ele no Supremo. Não o faz, provavelmente, porque há um valor mais importante em jogo: encerrar esse julgamento de uma causa iniciada há OITO ANOS.
Deveria, então, ser um caso para o Conselho Nacional de Justiça.
Para isso, porém, é necessário que algum colega ou que o Ministério Público tome a iniciativa.
Duvido que vá ocorrer — infelizmente.