Eliane Oliveira
O Globo
Segundo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, governo destinou R$ 200 bi em desonerações nos últimos quatro anos, mas setor de meio ambiente ficou de fora
BRASÍLIA - O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia lança nesta terça-feira, no seminário “Política Tributária e Sustentabilidade – Uma plataforma para a nova economia”, no Senado, estudo que mostra que, entre 2008 e 2012, foram destinados mais de R$ 200 bilhões em incentivos tributários federais para diversos setores da economia, entre os quais indústria, agropecuária, energia e transportes. Ao mesmo tempo, não houve qualquer preocupação do setor público com a sustentabilidade e a transparência em relação aos impactos sócio-ambientais desses benefícios.
Autor do estudo, o advogado André Lima, especialista em políticas públicas da entidade, destaca que, para a indústria, os incentivos somaram R$ 100 bilhões; para a agricultura, R$45 bilhões; o transporte, R$11 bilhões; e o setor de energia, R$ 9 bilhões.
Lima enfatizou que, no mesmo período, menos de uma dezena de bilhões foi efetivamente investida em crédito e incentivos tributários para atividades consideradas sustentáveis, como, por exemplo, a recuperação de florestas, a agroecologia, energias renováveis, veículos elétricos e transportes coletivos com matriz energética de baixas emissões. Nos últimos dois anos, a média anual estimada para atividades sustentáveis foi de até R$ 2 bilhões.
- A incongruência entre, de um lado, a Política Nacional de Meio Ambiente e a Política Nacional de Mudanças Climáticas, e, do outro, a Política Fiscal e Tributária brasileira é evidente e vem aumentando a cada ano - ressaltou o especialista.
Segundo Lima, o Brasil logrou importantes avanços na redução de emissões de gases de efeito estufa pela redução do desmatamento nos últimos anos. No entanto, a participação das emissões de dióxido de carbono decorrentes de energia e agropecuária aumentou 21,4% e 5,3%, respectivamente.
Ele destacou que, ao mesmo tempo, a renúncia fiscal referente aos gastos tributários para energia subiu 69% ano ano, no período de 2004 a 2013. O setor de agricultura registrou uma alta de 38% e a indústria automotiva registrou uma elevação de 18% ao ano.
Ainda de acordo com o estudo, entre 2011 e 2012, o consumo de combustíveis no setor de transportes cresceu 7,6%, enquanto as vendas de veículos leves aumentou 4,6% no mesmo período.
- Os gastos tributários tiveram efeito significativo no consumo de combustíveis fósseis e, portanto, no aumento da geração de energia termoelétrica - disse André Lima.