Mauro Zanatta
O Estado de S.Paulo
Minas Gerais, Pernambuco e Bahia recebem maior parte das obras do Dnit, que incluem ainda editais para licitação de quatro pontes
BRASÍLIA - Superada a greve que paralisou boa parte de suas atividades por 74 dias, e após a revisão de projetos e a resolução de entraves em licenciamentos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lança nos próximos dias um amplo pacote bilionário de obras rodoviárias em Minas Gerais, Pernambuco e Bahia, além da publicação dos editais para a licitação de quatro pontes no Paraná, Rondônia e Pará.
Depois das recentes concessões à iniciativa privada, o Dnit realizará, agora, a maior parte das obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). "Vamos encurtar prazos e acelerar a entrega das obras", informou o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, ao Estado.
A mais vistosa é o chamado Arco Metropolitano do Recife, contorno rodoviário de quase 80 quilômetros. A obra, ainda no anteprojeto, tenta desafogar o pesado tráfego na BR-101, que atravessa uma zona urbana densamente habitada. Quando pronta, ligará o município de Igarassu, ao norte, até o complexo industrial do Porto de Suape, ao sul do Recife.
"Vai ser uma obra maravilhosa", diz o general Fraxe. A obra, informou, deve custar "algo em torno" de R$ 1 bilhão. "Um pouco mais, um pouco menos." Isso porque o RDC não prevê a divulgação dos valores exatos do orçamento. A definição do vencedor ocorre pelo menor preço via propostas e ofertas públicas, normalmente com deságio.
Disputa.
A obra na BR-101 foi pivô de uma disputa de bastidores entre a presidente Dilma Rousseff e o governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). Em 2011, Campos anunciou o arco como Parceria Público-Privada (PPP), encomendou estudos e chegou a desapropriar 900 hectares na região. A Fiat apostou na obra ao instalar-se no município de Goiana, quase na divisa norte com a Paraíba. Em março, Dilma avisou que o governo federal faria o contorno estratégico para a região metropolitana da capital.
Ambos venderam a história como um entendimento entre União e Estado para fazê-la como obra pública. As obras na BR-408, que dá acesso à Arena Pernambuco, foram lançadas e vão terminar, segundo Fraxe.
Rodovia da morte.
O Dnit relançará, até dezembro, a licitação para a duplicação de quatro trechos da BR-381, a chamada "rodovia da morte", que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no norte de Minas. Até aqui, o custo somou R$ 1,4 bilhão. Esses percursos não licitados registraram preço acima do máximo calculado pelo Dnit. Como não houve negociação, ficaram para uma segunda oferta.
A obra é licitada no sistema RDC Integrado, que prevê desde a elaboração dos projetos até a execução final. Assim, as empreiteiras têm de arcar com eventuais aumentos de custos por erros no projeto e atrasos na entrega, algo comum em licitações públicas até aqui.
Os lotes que vão ao pregão são dois trechos entre Sabará e Santa Luzia e dois trechos curtos próximos aos municípios de Jaguaraçu e Ribeirão Prainha, compostos por vários túneis. A licitação de 7 dos 11 lotes foi concluída "há um mês", segundo o diretor do Dnit. "Agora, vamos lançar os quatro que faltaram."
Na Bahia, o Dnit prevê a licitação da duplicação da BR-101, cujas obras se aproximam da divisa com Sergipe. E também o lançamento da duplicação do anel rodoviário da BR-116 em Feira de Santana.
Pontes.
O pacote de obras também englobará a licitação de quatro pontes em regiões diferentes do País. A primeira será a segunda ponte internacional em Foz do Iguaçu. Outra ponte internacional ligará Guajará-Mirim à cidade boliviana de Guayaramerin. As demais ficam na Região Norte do País.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Nem a NASA é tão pródiga em lançamentos como os governos petistas. O que eles lançam de programas é um espanto! Então, qual é o problema?
O problema é que um programa é sempre a intenção de fazer alguma coisa, e o “fazer” deste governo é ruim prá danar. Nada anda, nada funciona, tudo fica pelo meio do caminho.
Os tais anúncios sempre são precedidos de pomposas, caras e inúteis solenidades. Dão IBOPE, ilustram a propaganda oficial. Vejam o caso do Mais Médicos: já no dia seguinte ao lançamento do programa, antes mesmo que chegasse ao Brasil um único cubano, antes até do próprio Congresso aprovar a Medida Provisória, a gente já era abalroado por um ator global, cantando as glórias do programa.
É o caso clássico do tal PAC, bom de propaganda, péssimo em execução.
Um detalhe: seria bom verificar se as obras que serão lançadas no "programa", não são café requentado das que constam dos PAc's, versões 1,2,3, X,Y,Z...Petista é muito bom em praticar estes truques, em reinaugurar duas a três vezes as mesmas obras, etc.E o pior: antes de serem concluídas, eles somam duas ou três vezes os mesmos valores, da mesma obra lançada e relançada, para engordar o "investimento público".
Ora, um governo que precisa suspender os serviços de fiscalização da Receita Federal por falta de dinheiro (absurdo!), vai tirar dinheiro de onde, para bancar mais um pacote de “realizações”? Os petistas estão aí há mais dez anos enrolando o país inteiro com milhares de promessas, e zero de realização destas promessas!
Ou será que pretendem dar continuidade ao seu processo de endividamento do país, que já passa de históricos R$ 2,0 TRILHÕES?