Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro
O Globo
Discussão da pauta de votação no Congresso terminou sem consenso
André Coelho / O Globo
Presidente Dilma Rousseff participa de Reunião do Conselho Político
com líderes da base aliada no Palácio do Planalto
BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira mais uma reunião do Conselho Político, que reúne líderes e dirigentes dos partidos aliados, para discutir a pauta de votação no Congresso, mas o encontro terminou sem consenso. A presidente disse que queria ver como estava sua base no Congresso e viu que está bem dividida, segundo resumiu um dos líderes. A maioria concorda que não se deve votar mais nada de importante este ano, mas o PMDB da Câmara, representado pelo líder Eduardo Cunha (RJ), não descartou a possibilidade de os deputados aprovarem a proposta que cria o piso salarial para os agentes de Saúde, com grave impacto nas contas públicas, em especial dos municípios — um dos maiores temores do Planalto.
Ao final do encontro, a presidente Dilma recorreu a Zeca Pagodinho para confirmar a falta de acordo sobre votações. Segundo participantes, Dilma cantarolou a música “Deixa a Vida me levar”, chegando a dar batidinhas ritmadas na mesa.
— Vamos fazer como o Pagodinho, deixa a vida me levar — brincou ela.
Durante a reunião, no Palácio do Planalto, a presidente e os ministros presentes reiteraram que o governo não suporta mais votações em 2014 que possam gerar novas despesas aos cofres públicos. O PT também defendeu a linha de que não se deve votar “mais nada” neste ano na Câmara, que está com a pauta trancada e sem votações importantes há 20 dias. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), também acredita que as votações ficarão para o próximo ano.
Mas o PMDB quer discutir soluções. Ao final, Eduardo Cunha disse que ainda deve se tentar consensos e fez uma ameaça velada sobre a votação do piso dos agentes de Saúde:
— Não sei se vai se votar algo este ano. Mas o problema é que o sofá continua lá, na sala (os projetos polêmicos continuam lá). Temos o compromisso de não se votar a pauta bomba. Mas a dúvida é se os agentes de Saúde estão nesta pauta bomba ou não — disse Eduardo Cunha.
O líder do PROS na Câmara, Givaldo Carimbão (AL), disse que a base aliada do governo está dividida sobre todas as matérias que aguardam votação na Câmara: do Marco Civil da Internet ao piso para agentes comunitários de saúde, passando pelo fim da multa do FGTS (derrubada ou não do veto) e autorização de uso de armas por agentes comunitários.
— Não há consenso nas matérias colocada. A presidente Dilma queria ver como está sua base. Está dividida — resumiu Carimbão.
Segundo Carimbão, no entanto, há um grupo que defende que sejam votados entre hoje e amanhã parte do Código do Processo Civil (CPC) em que não há divergências e a PEC dos Cartórios.
O Marco Civil da Internet, matéria cara ao governo, continua em situação de impasse. O nó da questão é a neutralidade de rede, defendida por Dilma e pelo relator, o petista Alessandro Molon (RJ). O maior problema para um acordo está na posição contrária do Eduardo Cunha, que é contra esse ponto da neutralidade. Mas, segundo Carimbão, deverá ser agendada uma reunião exclusiva com a presidente para tentar vencer o imbróglio do Marco Civil.
A reunião durou mais de duas horas e meia e foi o segundo encontro de Dilma com seu conselho político em uma semana.
No caso dos agentes de Saúde, a presidente Dilma escalou o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) para fazer as negociações com a Câmara, embora nos bastidores o governo não queira a votação. O PMDB defende uma proposta que deixe para os municípios a última palavra, livrando os custos da União — desta forma o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) cumprirá sua promessa de pôr a matéria em votação.