Roberto Laserna
Valor
Regimes populistas raramente constroem uma economia saudável. Em vez disso, tendem a saquear os setores produtivos e, quando o dinheiro acaba, são devorados pelas crises que criaram ou são forçados a mudar de rumo para sobreviver
O populismo na América Latina está em baixa. Mas, apesar de os crescentes problemas econômicos com que se defrontam a Venezuela e a Argentina poderem pressagiar um retorno a políticas econômicas baseadas no mercado, no curto prazo isso não vai pôr fim ao familiar ciclo de populismo, gastança, sofrimento e pragmatismo que há longo tempo caracteriza a região.
A ascensão de partidos populistas ao poder nas últimas décadas beneficiou-se do aumento dos preços das commodities, o que gerou um ganho extraordinário e inesperado das exportações, o que permitiu aos líderes políticos gastar generosamente com os pobres. Entretanto, devido à atual queda dos preços, as receitas já não conseguem cobrir os subsídios sociais que sustentam governos populistas. Além disso, inépcia e corrupção na redistribuição da riqueza tornaram-se mais evidentes à medida que as economias na região deterioraram-se, enfraquecendo a legitimidade dos governos.
Um regime populista só consegue funcionar em longo prazo se houver recursos sustentáveis a explorar. As coisas também ficam mais fáceis quando o partido no poder detém um mandato suficientemente poderoso para atropelar o Estado de Direito e os direitos de minorias. Em suma, populistas raramente constroem uma economia saudável. Em vez disso, tendem a saquear os setores produtivos, e quando o dinheiro acaba, são devorados pelas crises que criaram ou são forçados a mudar de rumo para sobreviver.
A Argentina é um exemplo valioso. Períodos de populismo fracassado - caracterizados por controles estatais sobre preços, câmbio e empresas para redistribuir a riqueza - foram seguidos por reforma e liberalização econômica (frequentemente promovidas pelo mesmo Partido Peronista no poder). Mas a lembrança de dinheiro fácil e expectativas frustradas tendem a deixar os eleitores suscetíveis a novas promessas de gastos. Tão logo a crise econômica cede, o ciclo populista recomeça.
Os governos da Argentina e da Venezuela estão em pontos semelhantes nesse ciclo. Sua popularidade - resultante em grande parte de substanciais transferências de renda aos pobres - está minguando, num momento em que graves pressões orçamentárias proíbem mais gastos em grande escala.
Com efeito, a Argentina defrontou-se recentemente com um dilema particularmente grave, na esteira de uma decisão judicial americana que determinou ao país que honre uma dívida de US$ 1,3 bilhão mediante pagamentos a fundos de hedge americanos que rejeitaram um acordo anterior de reescalonamento da dívida soberana. A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, foi obrigada a escolher entre recorrer às minguantes reservas do país ou descumprir todas as obrigações assumidas - o que resultará, provavelmente, em isolamento internacional e nova crise financeira.
Cristina escolheu a segunda opção, o que só servirá para aprofundar sua impopularidade. Sua ausência na partida final - Argentina contra Alemanha - na Copa do Mundo não foi surpreendente; vaias dos torcedores argentinos contra ela teriam sido a única certeza no torneio.
A posição econômica da Venezuela também é terrível. Há escassez de bens essenciais. O presidente Nicolás Maduro não sabe como enfrentar o crescente descontentamento político e social, enquanto prosseguem os protestos de rua que já custaram 43 vidas. Pela primeira vez desde quando Hugo Chávez assumiu o poder, há quase duas décadas, as autoridades chavistas estão discutindo suas diferenças em público.
Como a maioria dos Estados que dependem de recursos não renováveis, a Venezuela tende a sofrer crises mais profundas. A subsequente liberalização, nesses países, é geralmente limitada aos poucos setores geradores de riqueza. Assim, os políticos populistas podem conservar algum controle econômico durante as negociações com os investidores visando obter novos recursos financeiros. Mas essa abordagem torna mais difícil enfrentar a crise quando ela finalmente chega.
Problemas similares são evidentes, ainda que menos acentuados, no Equador e na Bolívia, sob seus respectivos presidentes, Rafael Correa e Evo Morales. Os dois governos têm implementado algumas políticas pragmáticas. A competição de mercado é tolerada entre os pequenos empresários. A adoção do dólar pelo Equador proporciona um pouco de disciplina monetária e obriga o governo a manter uma economia mais aberta.
Analogamente, a alocação automática, pela Bolívia, de uma parcela fixa da receita fiscal aos governos locais, criou um fundo de estabilização "de facto", ao passo que a criação de uma Bolsa Idosos têm distribuído melhor alguma riqueza. Essas medidas, criadas antes da eleição de Morales, reduziram a tentação de maior ingerência na economia.
Mas embora as economias equatoriana e boliviana estejam crescendo, os setores mais produtivos que assegurariam uma expansão sustentável não estão correspondendo à expectativa. Na verdade, os dois países tornaram-se mais expostos à volatilidade da economia mundial, apesar das promessas de seus líderes de que reduziriam a dependência em relação à ordem capitalista mundial.
A extensão da riqueza natural de um país determina o grau e a duração do apoio a políticas populistas. A crise, para governos populistas, surge quando esses recursos vitais são esgotados ou há uma queda na demanda por eles. De uma ou de outra maneira, à medida que o boom de recursos naturais vai esfriando, os regimes populistas perdem sua legitimidade, porque os eleitores continuam esperando receber ajuda financeira.
Mas a dinâmica subjacente não vai desaparecer de um dia para outro e ninguém deve deixar-se enganar pelo minguante apoio aos governos populistas na Argentina e Venezuela. À medida que novos problemas políticos e econômicos surgirem domesticamente e no exterior, o ciclo populista poderá, perfeitamente, recomeçar.
(*) Roberto Laserna é economista no CERES, um centro privado de pesquisa em Cochabamba, na Bolívia, e presidente da Fundação Milênio, um "think tank" em La Paz.
(**) Tradução de Sergio Blum