Robson Bonin
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Repasse investigado é de 1,5 milhão de reais e as investigações apontam para prejuízos de aproximadamente 400.000 reais
Clarice Castro/MMFDH/.
Damares: contratos do ministério estão na mira da PF e da CGU
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta uma operação, em parceria com a CGU, para investigar desvios em repasses do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos chefiado por Damares Alves.
Os investigadores cumprem 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju (SE), Lagarto (SE), Simão Dias (SE), Lagoa Grande (PE), Petrolina (PE) e Recife (PE). O trabalho conta com a participação de quatro auditores da CGU e de 45 policiais federais.
As investigações apontam indícios de corrupção na execução de termos de fomento firmados entre uma associação privada sem fins lucrativos e a pasta de Damares. “Objeto (dos repasses) foi a inserção e concomitante formação profissional de 600 jovens residentes em Aracaju (SE), São Cristóvão (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), Simão Dias (SE), Brasília (DF) e Três Rios (RJ)”, diz a PF.
As investigações identificaram indícios de fraudes na comprovação da capacidade operacional da associação proponente, bem como nas contratações procedidas pela associação durante a execução dos termos de fomento, que são instrumentos utilizados na celebração de parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
As irregularidades detectadas incluem desde inconsistências nas declarações utilizadas para demonstrar experiência prévia por parte da associação, a utilização de propostas inidôneas objetivando o direcionamento, até mesmo o superfaturamento nas contratações destinadas ao fornecimento de material didático, serviços de qualificação teórica e disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem. Também foram verificados indicativos de plágio no material didático fornecido por empresa contratada pela associação.
“O montante envolvido nas parcerias investigadas é da ordem de R$ 1,5 milhão e as irregularidades constatadas até o momento apontam para prejuízos de aproximadamente R$ 400 mil. Os termos de fomento objeto da investigação encontram-se um na fase de análise da prestação de contas pelo MMDHF e o outro ainda aguarda a apresentação da prestação de contas por parte da associação proponente”, diz a PF.
Os recursos empregados nos termos de fomento se destinam à promoção dos direitos da juventude, por meio da pretendida inserção no mercado de trabalho e da promoção de ações de qualificação profissional.
“As irregularidades investigadas podem ter ocasionado, além de prejuízos de ordem financeira, deficiências nas ações de qualificação propostas e a redução do número de beneficiários efetivamente atendidos, apresentando-se bastante prejudicial ao efetivo alcance dos objetivos da política pública correspondente”, diz a CGU.