Aposta de estudioso é de que novo mandato de Lula será ainda mais difícil
BBC Brasil
LONDRES - A classificação do Brasil como sendo de "médio" risco político, segundo estudo de uma consultoria, se deve principalmente a problemas como o nível de corrupção e uma percepção externa das dificuldades que o presidente Lula deve enfrentar no seu segundo mandato.
De acordo com Nicholas Watson, analista para o Brasil da Control Risks, responsável pelo relatório Control Risks 2007, a colocação do país na avaliação não é melhor, sob o ponto de vista político, por causa do risco de "estagnação política" que os próximos quatro anos de governo podem trazer.
"Há um risco concreto de estagnação política e o presidente Lula terá dificuldades para estabelecer as suas coalizões numa posição de força", afirmou Watson.
"Não vejo de maneira muito otimista a possibilidade de Lula realizar as reformas abrangentes que são necessárias, especialmente em relação à política tributária e à seguridade social", afirmou o analista, que ainda apontou a corrupção e a burocracia como obstáculos a serem combatidos.
Conforme o estudo, que avaliou o risco político e de segurança para a atividade de empresas estrangeiras, somente países com o risco "baixo" ou "insignificante" é que seriam considerados adequados para atividade de empresas.
Habilidade política
Para Nicholas Watson, o primeiro mandato de Lula não mostrou o comprometimento necessário com tais reformas e, nos próximos quatro anos, será ainda mais difícil para o presidente poder fechar os acordos, coisa que exigirá uma grande dose de habilidade política.
"Basicamente, o presidente terá o primeiro ano de seu mandato para atacar as reformas mais urgentes, porque depois disso a tendência é que ele se enfraqueça politicamente. Não acredito que a situação possa vir a se precipitar em algo radical como um impeachment, mas o cenário de estagnação é uma possibilidade concreta", afirmou.
De acordo com Watson, será curioso ver como Lula combinará "ortodoxia econômica com programas sociais" no seu segundo mandato, porque, segundo ele, o presidente parece totalmente ciente de que a manutenção da inflação baixa é importante para os mais pobres.
"Programas como o Bolsa Família foram idéias herdadas do governo anterior, mas é preciso dar o mérito a Lula de tê-los expandido amplamente", disse Watson. "Mesmo assim, o controle da inflação permanece sendo o ponto mais crucial para beneficiar as camadas mais pobres", disse.
Os contrastes da segurança
Em relação à segurança, Watson explicou que a colocação intermediária do Brasil delineia um contraste da violência de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro com a relativa tranqüilidade de outras áreas.
"Se dependesse das cidades maiores, como São Paulo e Rio, onde a atividade criminosa é intensa, a classificação do Brasil seria de ´alto´ risco, mas estes problemas são pontuais e, no geral, a classificação é média por causa da visão global do país", afirmou Watson, destacando a dificuldade de colocar um país com tantas matizes sob uma mesma etiqueta.
O analista também explicou que mesmo em cidades onde a criminalidade é alta, companhias estrangeiras têm condições de continuar trabalhando, já que estas não são os alvos primários dos criminosos.
Watson também disse que a coordenação das forças de segurança no país também representa um desafio para os próximos anos. Na opinião dele, as autoridades têm de combinar forças entre si e evitar disputas de poder.
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STJ deve julgar nesta 4ª processo da Varig contra União
A informação é do interventor do fundo de pensão Aerus, Erno Dionízio Brentano, que prestou depoimento nesta terça-feira à CPI da Varig, realizada na Alerj
Alberto Komatsu
RIO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve realizar nesta quarta-feira o julgamento final do processo em que a Varig cobra da União entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões por perdas com o congelamento de tarifas entre os anos 80 e 90. A informação é do interventor do fundo de pensão Aerus, Erno Dionízio Brentano, que prestou depoimento nesta terça à CPI da Varig, realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Caso o resultado favoreça a Varig, a União ainda pode recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o STJ não confirma essa informação.
Segundo a Varig, nesta quarta serão julgados dois agravos movidos pela União e Ministério Público Federal, contestando o pagamento da indenização. A companhia informa que já obteve vitórias tanto na primeira quanto na segunda instância e que o STJ vai julgar nesta quarta questões processuais, não o mérito da questão, que já é favorável à Varig.
RIO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve realizar nesta quarta-feira o julgamento final do processo em que a Varig cobra da União entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões por perdas com o congelamento de tarifas entre os anos 80 e 90. A informação é do interventor do fundo de pensão Aerus, Erno Dionízio Brentano, que prestou depoimento nesta terça à CPI da Varig, realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Caso o resultado favoreça a Varig, a União ainda pode recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o STJ não confirma essa informação.
Segundo a Varig, nesta quarta serão julgados dois agravos movidos pela União e Ministério Público Federal, contestando o pagamento da indenização. A companhia informa que já obteve vitórias tanto na primeira quanto na segunda instância e que o STJ vai julgar nesta quarta questões processuais, não o mérito da questão, que já é favorável à Varig.
Segundo Brentano, do total devido pela União, R$ 2,5 bilhões serão destinados ao Aerus para cobrir o rombo do fundo de pensão, atualmente em torno de R$ 3 bilhões. No dia 12 de abril, a secretaria de Previdência Complementar (SPC) decretou intervenção no Aerus e liquidou os planos 1 (benefício definido) e 2 (contribuição definida) de aposentadoria da Varig.
Brentano calcula que o plano 1 da Varig tem ativos da ordem de R$ 100 milhões e o 2 de cerca de R$ 500 milhões. Em ambos os casos, porém, apenas 50% dos ativos têm liquidez, ou seja, podem ser transformados imediatamente em dinheiro para pagar os benefícios dos cerca de 15 mil participantes. Desde a liquidação dos planos, o Aerus só tem depositado 50% do benefício mensal para os aposentados do plano 1. No plano 2, os participantes têm recebido 70% do total.
De acordo com o interventor, os participantes do plano 1 só têm garantia de recebimento de seus benefícios no máximo até janeiro do ano que vem. Já para os aposentados do plano 2, Brentano afirma que há liquidez até 2010. Além do encontro de contas com o governo, ele ainda conta com ações judiciais movidas por sindicatos de funcionários que pedem que a União complemente o pagamento dos benefícios. Há também outro recurso judicial que solicita o retorno de uma taxa de 3% das passagens aéreas que era destinada ao Aerus e que foi suspensa em 1991.