Benefícios são alvo principal de corte de gasto da Previdência
Folha de São Paulo
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As medidas de redução de gastos da Previdência Social, que farão parte do pacote para aumentar o crescimento da economia, devem resultar em economia entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões no ano que vem.
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Folha de São Paulo
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As medidas de redução de gastos da Previdência Social, que farão parte do pacote para aumentar o crescimento da economia, devem resultar em economia entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões no ano que vem.
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Concentradas principalmente na área do benefício do auxílio-doença, as propostas da equipe econômica acabaram limitadas depois que o presidente Lula descartou uma nova reforma. A idéia é que esse dinheiro compense parte das desonerações tributárias que vão implicar perda de arrecadação.
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No pacote econômico que será divulgado na quinta-feira, Lula vai anunciar cortes de impostos na construção civil e em novos investimentos produtivos, por exemplo. A expectativa é que as medidas de desoneração causem perda de receita da ordem de R$ 4 bilhões.
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Além disso, o governo vai anunciar uma lista de 40 a 50 obras na área de infra-estrutura a serem consideradas prioritárias e buscar recursos para tocá-las em 2007, primeiro ano do segundo mandato de Lula.
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O governo elegeu o auxílio-doença como alvo de contenção de gastos depois que o número de benefícios concedidos explodiu. Até 2000, a média mensal era de 600 mil pagamentos. No ano seguinte, começou a subir, atingindo o pico em outubro do ano passado, quando foi pago mais de 1,6 milhão de auxílios-doença.
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O gasto anual com o benefício, em 2002, era de R$ 2,5 bilhões. Saltou para R$ 12,5 bilhões no ano passado, número que pode se repetir neste ano.
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Queda e alta
O governo chegou a adotar medidas para reduzir a concessão desse tipo de benefício no final de 2005. Acabou com os peritos terceirizados e baixou novas regras, como a que estipulou prazo determinado para a volta ao trabalho em alguns casos de licença.
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O governo chegou a adotar medidas para reduzir a concessão desse tipo de benefício no final de 2005. Acabou com os peritos terceirizados e baixou novas regras, como a que estipulou prazo determinado para a volta ao trabalho em alguns casos de licença.
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Conseguiu, com isso, sair de um pico de 1,6 milhão de benefícios pagos por mês para 1,3 milhão em maio deste ano. Mas o número voltou a crescer, atingindo em outubro 1,522 milhão de auxílios-doença.
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A queda acentuada se deveu mais ao represamento de benefícios com o processo de adaptação dos novos peritos, que substituíram os terceirizados. O ministro Nelson Machado (Previdência), porém, aposta que as medidas deram certo e ainda há espaço para reduções.
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A queda acentuada se deveu mais ao represamento de benefícios com o processo de adaptação dos novos peritos, que substituíram os terceirizados. O ministro Nelson Machado (Previdência), porém, aposta que as medidas deram certo e ainda há espaço para reduções.
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Segundo ele, se nada tivesse sido feito, o número estaria hoje em 1,9 milhão. Além disso, ele lembra que as concessões voltaram a cair em novembro -o estoque baixou de 1,522 milhão para 1,516 milhão.
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O governo pretende adotar medidas para desestimular a busca pelo benefício. Primeiro, aprovar projeto em tramitação no Congresso que tentará evitar distorções no valor do benefício, já que hoje há muitos casos em que o trabalhador recebe mais parado, com o auxílio-doença, do que trabalhando.Machado disse que o objetivo é trazer o número de benefícios concedidos para padrões internacionais a médio prazo.
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Segundo ele, benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente do trabalho e aposentadoria por invalidez representam 14% dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto os padrões internacionais situam-se entre 7% e 8%. (VC e LP)
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MPF denuncia Maluf e mais dez por lavagem de dinheiro
Redação Terra
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O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo denunciou nesta segunda-feira à 2ª Vara Criminal Federal, especializada em crimes financeiros, o deputado federal eleito Paulo Maluf e mais dez pessoas pela montagem de um internacional e complexo esquema de formação de quadrilha com o objetivo de lavar dinheiro oriundo de corrupção.
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Segundo a denúncia, parte do dinheiro de corrupção proveniente das obras da avenida Água Espraiada (rebatizada de Jornalista Roberto Marinho), na zona sul de São Paulo, realizada na última gestão de Maluf na prefeitura (1993-1996), foi para a conta Chanani, em Nova York, e de lá para quatro contas no paraíso fiscal de Jersey, no Reino Unido, de onde migraram para sete fundos de investimento na mesma ilha. O dinheiro depois foi investido na Eucatex, empresa da família do ex-prefeito.
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Além de Maluf, o procurador da República Rodrigo de Grandis denunciou os seguintes integrantes da família do ex-prefeito: sua mulher, Sylvia Lutfalla Maluf; os quatro filhos do casal, Flávio, Ligia, Lina e Otávio; a mulher de Flávio, Jacqueline Coutinho Maluf; e o marido de Ligia, Maurílio Miguel Maurílio Curi.
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A denúncia também atinge um preposto de Maluf no Líbano, Hani B. Kalouti, acusado de ser um dos responsáveis pela montagem do esquema e o casal de doleiros Roger Clement Haber e Myrian Haber, acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O casal é apontado pelo MPF como autor das transferências de valores do Brasil para os EUA e a Europa.
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A denúncia foi oferecida diretamente à 2ª Vara Criminal Federal, pois os fatos nela mencionados tem relação com o processo pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Foi neste processo que Maluf e Flávio foram presos por 40 dias no ano passado, acusados de tentar coagir o réu Alves. A prisão foi mantida em instâncias superiores até o Supremo Tribunal Federal (STF) revertê-la.
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A nova denúncia é resultado de cooperação jurídica internacional estabelecida diretamente entre o Ministério Público Federal em São Paulo e autoridades da Suíça, Inglaterra e Jersey (uma ilha localizada no canal da Mancha, entre a Grã-Bretanha e a França, que possui autonomia financeira e jurídica, mas que pertence ao Reino Unido). Desde 2002, o MPF e o Ministério Público Estadual (responsável pelas ações cíveis realtivas ao caso) tentavam obter documentos nesses países, que chegaram ao Brasil em meados desse ano.
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Entre os documentos obtidos, encontra-se apontamentos de um advogado com detalhes sobre uma reunião realizada em março de 1997 no hotel Plaza Athenée, em Paris, entre Maluf, advogados e executivos do Deutsche Bank, na qual foi tratada a criação dos fundos de investimento, na qual Maluf recomenda "investimentos discretos".
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Mascarado em recurso dos fundos, o dinheiro saía do paraíso fiscal para a aquisição de debêntures (título de crédito ao portador), posteriormente convertidos em ações da Eucatex. "Maluf simuladamente investia na Eucatex e, assim, reutilizava o dinheiro (obtido com a operação de lavagem) na empresa", afirmou o procurador.
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Maluf será diplomado nesta quarta-feira deputado federal pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a partir de então gozará de foro privilegiado e todos os processos contra ele passarão a tramitar no Supremo. Atualmente, na Justiça Federal de São Paulo, Maluf responde a três processos.
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MPF denuncia envolvidos com o mensalão
Ney Rubens - Direto de Belo Horizonte - Redação Terra
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O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte apresentou nesta segunda-feira denuncia contra vários envolvidos com o chamado esquema do "mensalão" por crimes contra o sistema financeiro. Entre eles os diretores do banco BMG, Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães; os ex-dirigentes do PT, José Genoíno e Delúbio Soares; o empresário Marcos Valério e sua mulher, Renilda Maria Santiago; além de Ramon Hollerbach, Cristiano de Mello Paz e Rogério Lanza Tolentino, ex-sócios de Valério nas agências DNA e SMp&B.
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Segundo a denúncia, o BMG teria concedido empréstimos fraudulentos ao Partido dos Trabalhadores e ao grupo de empresas pertencentes a Marcos Valério de Souza durante o período de tempo em que vigorou o esquema.
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De acordo com os procuradores, a liberação de recursos milionários pelo BMG ao PT e às empresas de Valério deu-se de maneira irregular, seja porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor, seja porque as garantias dadas eram insuficientes. Tampouco foram observadas, nos contratos de financiamentos, as normas impostas pelo Banco Central ou, até, as próprias normas internas do banco.
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A gestão fraudulenta caracteriza-se pela celebração de contratos simulados com empresas que não tinham condições de quitar os empréstimos. No caso, além do perdão de altos montantes quando da rolagem das dívidas, e da ausência do registro contábil dos empréstimos, a simulação ficou evidente no fato de que o ajuizamento das ações de cobrança só ocorreram após junho de 2005, quando surgiram as denúncias do "mensalão".
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O BMG, diz a denúncia, se beneficiou de inúmeras vantagens em virtude de sua participação no esquema, o que garantiu ao banco, segundo os procuradores, lucros bilionários na concessão de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, a partir do ano de 2003.
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A denúncia apresentada hoje, perante a 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, é um desdobramento das investigações realizadas pelo Ministério Público Federal no inquérito do "mensalão", que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
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De acordo com o Ministério Público Federal, todo as provas do processo passaram por perícia no Banco Central, Tribunal de Contas da União, Setor de Criminalística da Polícia Federal e dos auditores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
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Os denunciados foram acusados do crime previsto no artigo 4º da Lei 7.492/86, com penas que variam de 3 a 12 anos de prisão. Eles são acusados também do crime de falsidade ideológica, com penas que variam entre um e três anos.
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Alerta
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MPF denuncia Maluf e mais dez por lavagem de dinheiro
Redação Terra
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O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo denunciou nesta segunda-feira à 2ª Vara Criminal Federal, especializada em crimes financeiros, o deputado federal eleito Paulo Maluf e mais dez pessoas pela montagem de um internacional e complexo esquema de formação de quadrilha com o objetivo de lavar dinheiro oriundo de corrupção.
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Segundo a denúncia, parte do dinheiro de corrupção proveniente das obras da avenida Água Espraiada (rebatizada de Jornalista Roberto Marinho), na zona sul de São Paulo, realizada na última gestão de Maluf na prefeitura (1993-1996), foi para a conta Chanani, em Nova York, e de lá para quatro contas no paraíso fiscal de Jersey, no Reino Unido, de onde migraram para sete fundos de investimento na mesma ilha. O dinheiro depois foi investido na Eucatex, empresa da família do ex-prefeito.
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Além de Maluf, o procurador da República Rodrigo de Grandis denunciou os seguintes integrantes da família do ex-prefeito: sua mulher, Sylvia Lutfalla Maluf; os quatro filhos do casal, Flávio, Ligia, Lina e Otávio; a mulher de Flávio, Jacqueline Coutinho Maluf; e o marido de Ligia, Maurílio Miguel Maurílio Curi.
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A denúncia também atinge um preposto de Maluf no Líbano, Hani B. Kalouti, acusado de ser um dos responsáveis pela montagem do esquema e o casal de doleiros Roger Clement Haber e Myrian Haber, acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O casal é apontado pelo MPF como autor das transferências de valores do Brasil para os EUA e a Europa.
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A denúncia foi oferecida diretamente à 2ª Vara Criminal Federal, pois os fatos nela mencionados tem relação com o processo pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Foi neste processo que Maluf e Flávio foram presos por 40 dias no ano passado, acusados de tentar coagir o réu Alves. A prisão foi mantida em instâncias superiores até o Supremo Tribunal Federal (STF) revertê-la.
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A nova denúncia é resultado de cooperação jurídica internacional estabelecida diretamente entre o Ministério Público Federal em São Paulo e autoridades da Suíça, Inglaterra e Jersey (uma ilha localizada no canal da Mancha, entre a Grã-Bretanha e a França, que possui autonomia financeira e jurídica, mas que pertence ao Reino Unido). Desde 2002, o MPF e o Ministério Público Estadual (responsável pelas ações cíveis realtivas ao caso) tentavam obter documentos nesses países, que chegaram ao Brasil em meados desse ano.
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Entre os documentos obtidos, encontra-se apontamentos de um advogado com detalhes sobre uma reunião realizada em março de 1997 no hotel Plaza Athenée, em Paris, entre Maluf, advogados e executivos do Deutsche Bank, na qual foi tratada a criação dos fundos de investimento, na qual Maluf recomenda "investimentos discretos".
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Mascarado em recurso dos fundos, o dinheiro saía do paraíso fiscal para a aquisição de debêntures (título de crédito ao portador), posteriormente convertidos em ações da Eucatex. "Maluf simuladamente investia na Eucatex e, assim, reutilizava o dinheiro (obtido com a operação de lavagem) na empresa", afirmou o procurador.
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Maluf será diplomado nesta quarta-feira deputado federal pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a partir de então gozará de foro privilegiado e todos os processos contra ele passarão a tramitar no Supremo. Atualmente, na Justiça Federal de São Paulo, Maluf responde a três processos.
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MPF denuncia envolvidos com o mensalão
Ney Rubens - Direto de Belo Horizonte - Redação Terra
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O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte apresentou nesta segunda-feira denuncia contra vários envolvidos com o chamado esquema do "mensalão" por crimes contra o sistema financeiro. Entre eles os diretores do banco BMG, Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães; os ex-dirigentes do PT, José Genoíno e Delúbio Soares; o empresário Marcos Valério e sua mulher, Renilda Maria Santiago; além de Ramon Hollerbach, Cristiano de Mello Paz e Rogério Lanza Tolentino, ex-sócios de Valério nas agências DNA e SMp&B.
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Segundo a denúncia, o BMG teria concedido empréstimos fraudulentos ao Partido dos Trabalhadores e ao grupo de empresas pertencentes a Marcos Valério de Souza durante o período de tempo em que vigorou o esquema.
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De acordo com os procuradores, a liberação de recursos milionários pelo BMG ao PT e às empresas de Valério deu-se de maneira irregular, seja porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor, seja porque as garantias dadas eram insuficientes. Tampouco foram observadas, nos contratos de financiamentos, as normas impostas pelo Banco Central ou, até, as próprias normas internas do banco.
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A gestão fraudulenta caracteriza-se pela celebração de contratos simulados com empresas que não tinham condições de quitar os empréstimos. No caso, além do perdão de altos montantes quando da rolagem das dívidas, e da ausência do registro contábil dos empréstimos, a simulação ficou evidente no fato de que o ajuizamento das ações de cobrança só ocorreram após junho de 2005, quando surgiram as denúncias do "mensalão".
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O BMG, diz a denúncia, se beneficiou de inúmeras vantagens em virtude de sua participação no esquema, o que garantiu ao banco, segundo os procuradores, lucros bilionários na concessão de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, a partir do ano de 2003.
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A denúncia apresentada hoje, perante a 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, é um desdobramento das investigações realizadas pelo Ministério Público Federal no inquérito do "mensalão", que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
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De acordo com o Ministério Público Federal, todo as provas do processo passaram por perícia no Banco Central, Tribunal de Contas da União, Setor de Criminalística da Polícia Federal e dos auditores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
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Os denunciados foram acusados do crime previsto no artigo 4º da Lei 7.492/86, com penas que variam de 3 a 12 anos de prisão. Eles são acusados também do crime de falsidade ideológica, com penas que variam entre um e três anos.
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Alerta
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As últimas notícias sobre o estado de saúde do vice José Alencar fizeram crescer em importância, no Planalto, a eleição de presidente da Câmara.