Fora de lugar
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Tudo que você anda vendo na telinha e lendo nos jornais a respeito do inferno dos aeroportos não passa de "terrorismo gráfico e televisivo", segundo o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi. Foi pelo menos o que ele disse no último dia 14. E como não voltou atrás, continua valendo.
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Esse cidadão deve o emprego ao fato de ser petista de carteirinha e protegido de caciques do partido - entre eles a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, gaúcha como ele
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Não entende bulhufas de aviação. E de onde tiraram esta múmia idiota para ocupar o cargo que ocupa ? Mais imbecil do que esta anta, só a anta que o mantém no posto!!!
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Gilmar Mendes acusa MP de usar ação em proveito próprio
por Aline Pinheiro, no Consultor Jurídico
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Tudo que você anda vendo na telinha e lendo nos jornais a respeito do inferno dos aeroportos não passa de "terrorismo gráfico e televisivo", segundo o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi. Foi pelo menos o que ele disse no último dia 14. E como não voltou atrás, continua valendo.
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Esse cidadão deve o emprego ao fato de ser petista de carteirinha e protegido de caciques do partido - entre eles a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, gaúcha como ele
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Não entende bulhufas de aviação. E de onde tiraram esta múmia idiota para ocupar o cargo que ocupa ? Mais imbecil do que esta anta, só a anta que o mantém no posto!!!
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Gilmar Mendes acusa MP de usar ação em proveito próprio
por Aline Pinheiro, no Consultor Jurídico
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O ministro Gilmar Mendes, a partir da análise de recurso da prefeita de um município fluminense, demonstrou o que, para ele, seria o mau uso pelo Ministério Público da ação de improbidade administrativa. Para Mendes, promotores e procuradores usam a prerrogativa de propor este tipo de ação em defesa de interesses pessoais, corporativistas e políticos.
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Não é a primeira vez que MP e o ministro Gilmar Mendes se estranham. No início deste ano, o ministro calculou que, de cada dez denúncias levadas ao Supremo, oito são consideradas ineptas. Em outubro, pesquisa feita nos MPs estaduais revelou que mais de 50% dos promotores estão descontentes com a atuação do STF.
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Dessa vez, a reprimenda sobre o abuso da ação de improbidade foi feita numa reclamação em que o Ministério Público do Rio de Janeiro é parte, mas foi direcionada a todos os MPs. No caso específico, a prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, pedia ao Supremo foro privilegiado nas ações em que responde por improbidade administrativa. Por questões processuais, o ministro negou o pedido da prefeita, mas despejou o verbo em cima da atuação do MP.
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Depois de citar situações em que o MP teria usado a ação de improbidade administrativa para fins pessoais, corporativistas ou políticos, o ministro afirmou que o foro privilegiado é a maneira que as autoridades têm para se proteger contra perseguições políticas ou pessoais. “Além de evitar o que poderia ser definido como uma tática de guerrilha perante os vários juízes de primeiro grau, a prerrogativa de foro serve para que os chefes das principais instituições públicas sejam julgados perante um órgão colegiado dotado de maior independência e de inequívoca seriedade.”
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Para o ministro, essa proteção se faz mais ainda necessária ao serem observadas as punições para o condenado por improbidade administrativa. A punição, tida como civil, pode muitas vezes ultrapassar a punição penal, explica Gilmar Mendes. “As sanções de suspensão de direitos políticos e de perda da função pública demonstram que as ações de improbidade possuem, além de forte conteúdo penal, a feição de autêntico mecanismo de responsabilização política.” Para o ministro, os atos de improbidade descritos na Lei de Improbidade Administrativa são “autênticos crimes de responsabilidade”.
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Gilmar Mendes entende que o MP usa essa brecha aberta pela lei para derrubar determinada figura política ou, ainda, para conseguir benefício em proveito próprio, como teria feito a procuradora da República no Distrito Federal, Walquíria Quixadá. O ministro cita reportagem da Consultor Jurídico, que diz que a procuradora usou sua função no MP para mover “ação de cobrança de caráter particular”. Walquíria moveu ação de improbidade contra o presidente do Banco Central por causa de prejuízos causados para aqueles que possuem fundo de investimento.
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“É algo peculiar. Um presidente do Banco Central passa a responder a quatro ações de improbidade pela simples razão de ter supostamente afetado, com alguma decisão administrativa de sua competência, a rica poupança da Dra. Walquíria e seus ilustres colegas”, ironiza.
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O ministro exemplifica o mau uso da ação de improbidade com outros dois procuradores-regionais da 1ª Região, Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza, a quem ele chama de “um dos maiores usuários da ação de improbidade”. Os dois foram acusados de usar a ação para defender interesses próprios. Souza teria escrito peças processuais contra o grupo Opportunity no computador de um adversário da empresa. Foi acusado, também, de permitir que interessados escrevessem as suas ações. Schelb teria usado a estrutura do MP para combater a pirataria e conseguir patrocínio de empresas favorecidas para publicar um livro pessoal.
.O caso do Ministério Público fluminense contra a prefeita de Magé é só mais um exemplo do uso inadequado da ação de improbidade administrativa, considera Gilmar Mendes. “Os autos revelam visível abuso por parte de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na utilização da ação de improbidade administrativa para praticamente inviabilizar a atuação administrativa da chefe do Poder Executivo do município de Magé.”
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.O caso do Ministério Público fluminense contra a prefeita de Magé é só mais um exemplo do uso inadequado da ação de improbidade administrativa, considera Gilmar Mendes. “Os autos revelam visível abuso por parte de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na utilização da ação de improbidade administrativa para praticamente inviabilizar a atuação administrativa da chefe do Poder Executivo do município de Magé.”
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O MP do Rio de Janeiro e os procuradores Walquíria Quixadá, Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza foram procurados pela Consultor Jurídico. Até o fechamento da reportagem, o MP fluminense ainda não tinha respondido. Já a assessoria de imprensa dos procuradores afirmou que eles estão de folga por causa do recesso de final de ano e, portanto, não foram encontrados para se manifestar.
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Cuba anuncia crescimento de 12,5% em 2006
Fonte: Agência Estado
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Numa sessão marcada pela ausência do líder Fidel Castro, cuja cadeira permaneceu vazia, a Assembléia Nacional (Parlamento) de Cuba divulgou hoje que a economia cubana cresceu 12,5% em 2006, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Economia e Planejamento da ilha para a medição do PIB. Esses critérios incluem um valor ponderado aos serviços de saúde, educação e esportes. Segundo o ministro da Economia, José Luis Rodríguez, levando-se em conta os critérios tradicionais, o crescimento foi de 9,5%.
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Rodríguez, que também é um dos vice-presidentes cubanos, indicou que o PIB de Cuba - que no ano passado tinha crescido 11,8%, segundo sistema próprio de medição - "é hoje perfeitamente comparável com o dos países mais prósperos do mundo". No entanto, Rodríguez reconheceu que esses resultados ainda são "insuficientes".
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Cuba anuncia crescimento de 12,5% em 2006
Fonte: Agência Estado
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Numa sessão marcada pela ausência do líder Fidel Castro, cuja cadeira permaneceu vazia, a Assembléia Nacional (Parlamento) de Cuba divulgou hoje que a economia cubana cresceu 12,5% em 2006, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Economia e Planejamento da ilha para a medição do PIB. Esses critérios incluem um valor ponderado aos serviços de saúde, educação e esportes. Segundo o ministro da Economia, José Luis Rodríguez, levando-se em conta os critérios tradicionais, o crescimento foi de 9,5%.
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Rodríguez, que também é um dos vice-presidentes cubanos, indicou que o PIB de Cuba - que no ano passado tinha crescido 11,8%, segundo sistema próprio de medição - "é hoje perfeitamente comparável com o dos países mais prósperos do mundo". No entanto, Rodríguez reconheceu que esses resultados ainda são "insuficientes".
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Como Cuba não deixa ninguém conferrir ou ter acessos aos "seus números", fica difícil de acreditar, a não ser o Zé Dirceu e o Marco Aurélio Garcia, claro.
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Governadores evitam comentar teto único para 3 poderes
Fonte Agência Estado
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Fonte Agência Estado
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Os governadores dos estados do Rio, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, evitaram hoje comentar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitas ontem à respeito da necessidade de um teto salarial único para os três poderes. Lula havia dito ser importante este teto único, mas que o problema no Brasil seria a necessidade de mudar a Constituição, e isso só seria possível se os partido estiverem de acordo.
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O único governador que teceu rápido comentário sobre o tema foi Aécio Neves (PSDB-MG). Em entrevista informal ao chegar ao prédio da Fundação Getúlio Vargas no Rio, onde se reuniria com os outros governadores, ele comentou ter considerado o teto sugerido "muito alto". "O homem que segue carreira política não faz isso para enriquecer", comentou. Ele também lembrou que aceitar o teto único, com base nos salários do Poder Judiciário, seria provocar um efeito cascata que seria "absolutamente inviável para os cofres dos estados", comentou.
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O único governador que teceu rápido comentário sobre o tema foi Aécio Neves (PSDB-MG). Em entrevista informal ao chegar ao prédio da Fundação Getúlio Vargas no Rio, onde se reuniria com os outros governadores, ele comentou ter considerado o teto sugerido "muito alto". "O homem que segue carreira política não faz isso para enriquecer", comentou. Ele também lembrou que aceitar o teto único, com base nos salários do Poder Judiciário, seria provocar um efeito cascata que seria "absolutamente inviável para os cofres dos estados", comentou.