Governo gasta R$ 4 bi com socorro
Fabíola Salvador, Estadão
.
Estudo recém-concluído pelo Ministério da Agricultura mostra que a política de apoio à comercialização de grãos e as freqüentes renegociações das dívidas dos produtores custaram R$ 23 bilhões ao governo federal nos últimos sete anos. Só em 2006, essa ajuda custou R$ 4 bilhões aos cofres públicos.
.
Fabíola Salvador, Estadão
.
Estudo recém-concluído pelo Ministério da Agricultura mostra que a política de apoio à comercialização de grãos e as freqüentes renegociações das dívidas dos produtores custaram R$ 23 bilhões ao governo federal nos últimos sete anos. Só em 2006, essa ajuda custou R$ 4 bilhões aos cofres públicos.
.
Para se ter uma idéia do tamanho dessas “bondades”, o orçamento do Ministério da Agricultura para 2007 pode chegar a R$ 950 milhões, assunto que ainda está em discussão no Congresso. O custo dessas políticas de apoio é bancado diretamente pelo Tesouro Nacional, mas nem sempre esse esforço é reconhecido. “Quando há crise, o governo é chamado para socorrer. Mas nos anos bons, o mérito, o sucesso é dos agricultores”, queixou-se o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto.
.
.
Em entrevista ao Estado, ele apresentou as conclusões do estudo “Propostas para o Aperfeiçoamento da Política Agrícola”. Com base no documento, ele defende junto ao Ministério da Fazenda e ao Palácio do Planalto uma mudança na política agrícola no segundo mandato do presidente Lula. “A política agrícola deve ser mais ativa. Não podemos ser chamados a socorrer agricultores toda vez que há uma crise. Temos de evitar intervenções casuísticas”, afirmou. “O objetivo é que o produtor possa se proteger. O problema é dele. Ou ele se protege ou o risco é dele, por conta própria.”
.
.
A proposta do ministro baseia-se em três pilares: estimular o ingresso dos agricultores no mercado de futuros, ampliar a contratação de seguro agrícola e diversificar as fontes de financiamento para o campo. Com isso, o governo gastaria menos com o campo e daria mais estabilidade à atividade. A passos lentos, esse novo modelo começou a sair do papel durante o governo Lula, mas é preciso ampliar os mecanismos, disse o ministro.
.
.
No caso do seguro rural, a expectativa é fechar o ano com 20 mil contratos assinados, contra 849 em 2005. A cobertura deve chegar a 1,5 milhão de hectares neste ano, superior aos 68 mil hectares de 2005. Em 2006, o governo deve gastar R$ 40 milhões com os prêmios e para 2007 a previsão é de R$ 99 milhões. Ao oferecer o seguro rural, o governo divide com o produtor o custo para contratação da apólice. A parte que é paga pelo governo depende do produto e da região de plantio.
.
.
No caso do mercado de futuros, o governo aprovou este ano uma linha de crédito para que os produtores possam negociar a safra nas bolsas de mercadorias. Por produtor, o limite da linha é de R$ 100 mil e por cooperativas, de R$ 40 mil. O seguro rural e o mercado de futuros protegem os produtores contra a quebra de safra e oscilações de preços, respectivamente.
.
**********
.
Senado aprova marco regulatório para setor do gás natural
Leonardo Goy, Estadão
.
Após um ano e meio de negociações entre governo e oposição, o Senado aprovou o projeto que estabelece o marco regulatório para o setor de gás natural. A proposta foi aprovada por unanimidade em dois turnos na Comissão de Serviços de Infra-estrutura em caráter terminativo e, por isso, não precisará ser votada pelo plenário do Senado.
.
O texto será enviado diretamente à apreciação da Câmara dos Deputados, onde já tramita um projeto sobre o mesmo tema, apresentado pelo governo. Nas duas votações - na quarta-feira, em primeiro turno; e nesta quinta-feira, em segundo turno -, o texto foi aprovado na comissão por unanimidade.
.
O projeto aprovado, do senador Sérgio Guerra (PSDB-CE), substitui o texto de autoria do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA).
.
***********
.
Showzinho
.
Uma supervisora da Gol, no aeroporto de Brasília, gritou a ordem para a funcionária do check-in, fazendo média com os irritados passageiros: “Nada de atender parlamentares primeiro! Se aparecer um, tiro ele da fila a ferro!”
.
***********
.
Chávez oferece apoio ao Equador para o cultivo de coca
.
CARACAS - O presidente Hugo Chávez se reuniu ontem com o equatoriano Rafael Correa e ofereceu apoio ao Equador na disputa que mantém com a Colômbia pela fumigação (aplicação de inseticidas gasosos) de cultivos de coca na zona de fronteira.
.
"Nós cremos que a Colômbia deva buscar outros métodos (para eliminar os cultivos de coca)", declarou Chávez à imprensa após oferecer seu respaldo a Correa para resolver o atrito que surgiu entre os dois países andinos pelas fumigações aéreas.
.
"Tudo o que seja causa ou luta - primeiro de soberania, segundo de justiça e proteção dos povos - contará com nosso apoio e nossa solidariedade", afirmou o mandatário. Chávez se deslocou ao aeroporto internacional Simón Bolívar de Maiquetía para receber Correa, que chegou ao país em um avião do governo venezuelano.
.
O presidente da Venezuela afirmou que "a batalha contra o narcotráfico não pode servir como plataforma para atropelar o ambiente, os seres humanos". Sustentou que o combate ao tráfico de drogas "foi a desculpa que o imperialismo conseguiu há vários anos para penetrar em nossos países, para atropelar os nossos povos, para justificar sua presença militar inclusive na América Latina".
.
O futuro governante equatoriano afirmou que são "absolutamente intoleráveis" as fumigações aéreas com glifosato aos cultivos de coca que estão realizando as autoridades colombianas na região fronteiriça próxima ao Equador.
.
"Vamos manter uma posição respeitosa, fraternal, mas firme, com o governo colombiano de interromper as fumigações", indicou Correa após reconhecer que essas atividades "atentam contra os direitos humanos, afetam a saúde e atentam contra a soberania do país".
.
**********
.
Senado aprova marco regulatório para setor do gás natural
Leonardo Goy, Estadão
.
Após um ano e meio de negociações entre governo e oposição, o Senado aprovou o projeto que estabelece o marco regulatório para o setor de gás natural. A proposta foi aprovada por unanimidade em dois turnos na Comissão de Serviços de Infra-estrutura em caráter terminativo e, por isso, não precisará ser votada pelo plenário do Senado.
.
O texto será enviado diretamente à apreciação da Câmara dos Deputados, onde já tramita um projeto sobre o mesmo tema, apresentado pelo governo. Nas duas votações - na quarta-feira, em primeiro turno; e nesta quinta-feira, em segundo turno -, o texto foi aprovado na comissão por unanimidade.
.
O projeto aprovado, do senador Sérgio Guerra (PSDB-CE), substitui o texto de autoria do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA).
.
***********
.
Showzinho
.
Uma supervisora da Gol, no aeroporto de Brasília, gritou a ordem para a funcionária do check-in, fazendo média com os irritados passageiros: “Nada de atender parlamentares primeiro! Se aparecer um, tiro ele da fila a ferro!”
.
***********
.
Chávez oferece apoio ao Equador para o cultivo de coca
.
CARACAS - O presidente Hugo Chávez se reuniu ontem com o equatoriano Rafael Correa e ofereceu apoio ao Equador na disputa que mantém com a Colômbia pela fumigação (aplicação de inseticidas gasosos) de cultivos de coca na zona de fronteira.
.
"Nós cremos que a Colômbia deva buscar outros métodos (para eliminar os cultivos de coca)", declarou Chávez à imprensa após oferecer seu respaldo a Correa para resolver o atrito que surgiu entre os dois países andinos pelas fumigações aéreas.
.
"Tudo o que seja causa ou luta - primeiro de soberania, segundo de justiça e proteção dos povos - contará com nosso apoio e nossa solidariedade", afirmou o mandatário. Chávez se deslocou ao aeroporto internacional Simón Bolívar de Maiquetía para receber Correa, que chegou ao país em um avião do governo venezuelano.
.
O presidente da Venezuela afirmou que "a batalha contra o narcotráfico não pode servir como plataforma para atropelar o ambiente, os seres humanos". Sustentou que o combate ao tráfico de drogas "foi a desculpa que o imperialismo conseguiu há vários anos para penetrar em nossos países, para atropelar os nossos povos, para justificar sua presença militar inclusive na América Latina".
.
O futuro governante equatoriano afirmou que são "absolutamente intoleráveis" as fumigações aéreas com glifosato aos cultivos de coca que estão realizando as autoridades colombianas na região fronteiriça próxima ao Equador.
.
"Vamos manter uma posição respeitosa, fraternal, mas firme, com o governo colombiano de interromper as fumigações", indicou Correa após reconhecer que essas atividades "atentam contra os direitos humanos, afetam a saúde e atentam contra a soberania do país".