Blog Alerta Total
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Vai mesmo gerar muita polêmica a criação do fundo de investimentos com recursos do FGTS.
Desde 2002, as empresas depositam um adicional de 10% nas demissões sem justa causa. Esses recursos foram usados para cobrir prejuízos reconhecidos pela Justiça, causados aos correntistas do Fundo por expurgos dos planos Verão e Collor, nos anos 80.
Desde 2002, as empresas depositam um adicional de 10% nas demissões sem justa causa. Esses recursos foram usados para cobrir prejuízos reconhecidos pela Justiça, causados aos correntistas do Fundo por expurgos dos planos Verão e Collor, nos anos 80.
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Em dezembro, o Fundo finalmente concluiu os pagamentos desses prejuízos, mas descobriu que os depósitos extras geraram uma sobra de R$ 21 bilhões.
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Em dezembro, o Fundo finalmente concluiu os pagamentos desses prejuízos, mas descobriu que os depósitos extras geraram uma sobra de R$ 21 bilhões.
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Diferentemente dos recursos do FGTS, foram aplicados em Obrigações do Tesouro Nacional (OTNs), que tem alto rendimento financeiro.
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O governo federal considera que esses recursos integram o patrimônio do Fundo e pretende destinar R$ 5 bilhões desse valor para a criação de um fundo de investimentos em infra-estrutura, como prevê a Medida Provisória n° 349, que faz parte PAC.
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A grande questão é se esses recursos pertencem aos trabalhadores, que deveriam receber a remuneração extra, aos empregadores, que tiveram que desembolsar o dinheiro, ou ao próprio Fundo, podendo ser aplicados em obras de infra-estrutura.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Vamos ver se é possível deduzir a quem pertencem estas “sobras”. O Fundo (formados pelos 10% a mais no recolhimento) foi constituído para cobrir diferenças nos rendimentos pagos nos anos 80, início dos anos 90. Geraram um rendimento. Quem recolheu, foram as empresas. Para cobrir o quê ? A diferença de rendimentos pagos a menos pelo governo aos trabalhadores, no final da contas, o verdadeiro dono do dinheiro do FGTS. Claro, que na lógica das coisas, quem deveria pagar esta diferença deveria ser o governo. Mas, não. Empurrou a conta para as empresas. No cálculo, impôs um percentual de 10%, que agora se vê, foi exagerado, pois acabou havendo uma sobra de 21,0 bilhões, o que não é pouco. Das duas: ou o governo devolve aquilo que arrecadou a mais das empresas, ou, rateia a sobra com os verdadeiros donos do dinheiro, que são os trabalhadores. O que não pode, e não é legal nem tampouco justo, é o governo se assenhorear de recursos que não são seus, e achar que pode, a seu bel prazer, dar-lhe uma destinação duvidosa e de risco. Certos estão os trabalhadores, as centrais sindicais e os sindicatos a elas filiados, em recorrer à Justiça contra a apropriação indébita pretendida pelo Governo Federal. O Alerta Total concluiu em outra nota, com o seguinte:
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Confisco
COMENTANDO A NOTÍCIA: Vamos ver se é possível deduzir a quem pertencem estas “sobras”. O Fundo (formados pelos 10% a mais no recolhimento) foi constituído para cobrir diferenças nos rendimentos pagos nos anos 80, início dos anos 90. Geraram um rendimento. Quem recolheu, foram as empresas. Para cobrir o quê ? A diferença de rendimentos pagos a menos pelo governo aos trabalhadores, no final da contas, o verdadeiro dono do dinheiro do FGTS. Claro, que na lógica das coisas, quem deveria pagar esta diferença deveria ser o governo. Mas, não. Empurrou a conta para as empresas. No cálculo, impôs um percentual de 10%, que agora se vê, foi exagerado, pois acabou havendo uma sobra de 21,0 bilhões, o que não é pouco. Das duas: ou o governo devolve aquilo que arrecadou a mais das empresas, ou, rateia a sobra com os verdadeiros donos do dinheiro, que são os trabalhadores. O que não pode, e não é legal nem tampouco justo, é o governo se assenhorear de recursos que não são seus, e achar que pode, a seu bel prazer, dar-lhe uma destinação duvidosa e de risco. Certos estão os trabalhadores, as centrais sindicais e os sindicatos a elas filiados, em recorrer à Justiça contra a apropriação indébita pretendida pelo Governo Federal. O Alerta Total concluiu em outra nota, com o seguinte:
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Confisco
A Força Sindical e a Confederação Geral dos Trabalhadores ingressaram ontem no STF com uma ação de inconstitucionalidade contra a medida provisória que criou um fundo de investimento com aplicação de R$ 5 bilhões do FGTS.
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As centrais alegam que o PAC fez um "confisco" do dinheiro do trabalhador.
As centrais alegam que o PAC fez um "confisco" do dinheiro do trabalhador.
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Mas o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considerou "ridícula" a ação das centrais e garantiu que não haverá perda de recursos:
Mas o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considerou "ridícula" a ação das centrais e garantiu que não haverá perda de recursos:
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"Se houver, o Tesouro cobrirá".
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"Se houver, o Tesouro cobrirá".
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COMENTANDO A NOTÍCIA: No que é ridícula ministro Marinho, a ação das centrais ? Elas estão defendendo, e com justa razão, um patrimônio financeiro que, ou pertencem às empresas, porque foram obrigadas a pagar a mais que o necessário, ou aos trabalhadores, uma vez que o recolhimento do FGTS é pessoal e intransferível, pois trata-se de depósito feito em nome do trabalhador. Mesmo porque, ministro, o fundo já foi constituído para cobrir uma obrigação do próprio governo, administrador do fundo, e que na hora de creditar os rendimentos na forma da lei, o fez a menor. Cretina e ridícula é a sua justificativa em dizer que, se houver prejuízos, o Tesouro cobrirá . E por que não o fez, lá atrás, quando era sua obrigação, precisando recorrer às empresas? Não tente justificar o injustificável ministro. Molecagem tem hora e vez. E este não é o caso nem tampouco a hora.
COMENTANDO A NOTÍCIA: No que é ridícula ministro Marinho, a ação das centrais ? Elas estão defendendo, e com justa razão, um patrimônio financeiro que, ou pertencem às empresas, porque foram obrigadas a pagar a mais que o necessário, ou aos trabalhadores, uma vez que o recolhimento do FGTS é pessoal e intransferível, pois trata-se de depósito feito em nome do trabalhador. Mesmo porque, ministro, o fundo já foi constituído para cobrir uma obrigação do próprio governo, administrador do fundo, e que na hora de creditar os rendimentos na forma da lei, o fez a menor. Cretina e ridícula é a sua justificativa em dizer que, se houver prejuízos, o Tesouro cobrirá . E por que não o fez, lá atrás, quando era sua obrigação, precisando recorrer às empresas? Não tente justificar o injustificável ministro. Molecagem tem hora e vez. E este não é o caso nem tampouco a hora.